O Bloco de Esquerda pode considerar-se o “grande vencedor” da maratona de votações que se realizou ontem, quarta-feira, no parlamento. Os bloquistas conseguiram fazer aprovar duas importantes bandeiras do partido: as “barrigas de aluguer” e o fim da obrigatoriedade das apresentações quinzenais dos desempregados.
Tudo isto aconteceu no final de 95 votações que se estenderam por cerca de duas horas, na última sessão plenária da atual sessão legislativa, a primeira em que as bancadas do BE e do PCP dão apoio ao governo socialista de António Costa.
Comecemos pela medida mais emblemática – as “barrigas de aluguer”. O novo articulado do projeto foi aprovado com o ‘sim’ do BE, PS (com dois votos contra), PEV, PAN e de 20 deputados do PSD, entre os quais Paula Teixeira da Cruz e Teresa Leal Coelho. Desta vez, o líder do partido, Pedro Passos Coelho, absteve-se. Mas os deputados tinham liberdade de voto. Pelo ‘não’ votaram a bancada do PCP e a esmagadora maioria das bancadas do PSD e do CDS. Entre os sociais-democratas houve ainda oito abstenções.
Uma primeira versão do projeto tinha sido aprovada em meados de maio, mas veio posteriormente, no final da primeira semana de junho, a merecer o veto político do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que o devolveu ao parlamento.
Poucos minutos depois de o parlamento aprovar o projeto, Marcelo Rebelo de Sousa, ao chegar a uma cerimónia pública, em Lisboa, disse aos jornalistas que ainda não tinha recebido o diploma, mas que o promulga, “obviamente”.
Outra bandeira do BE, agitada na recente convenção do partido, acabou também por merecer a aprovação dos deputados. Trata-se do projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados. O diploma recebeu os votos favoráveis do BE, PS, PCP, Verdes e PAN e contra do PSD e do CDS.
Os bloquistas têm razões ainda para um ‘meio sorriso’. Apesar de terem chegado a falar da possibilidade de avançar com uma iniciativa legislativa para obrigar à realização de uma auditoria forense à Caixa Geral de Depósitos (CGD), o partido acabou ontem por conseguir fazer aprovar um projeto de resolução a recomendar ao governo a realização dessa iniciativa. Mereceu o ‘sim’ das bancadas do PS, CDS-PP, PAN e, obviamente do BE, e a abstenção do PSD, do PCP e de “Os Verdes”.
Ao todo foram votadas 95 iniciativas, entre projetos de lei, resoluções, votos, requerimentos, aditamentos e deliberações.
Bloco Central falha eleição de novo presidente do CES Enquanto à esquerda a “unidade na ação” vai funcionado, no “bloco central” o dia ficou marcado por um falhanço comprometedor.
Na eleição de entidades externas à Assembleia da República deu-se o inesperado. O acordo firmado entre o PS e o PSD para a eleição do próximo presidente do Conselho Económico e Social (CES), que tinha como candidato único o antigo ministro socialista Correia de Campos, falhou.
O antigo ministro não conseguiu juntar os 147 votos necessários (dois terços dos deputados que participaram na eleição por voto secreto) e viu a eleição abortada. Em 221 votantes, Correia de Campos só conseguiu 105 votos a favor, numa votação que registou ainda 93 votos brancos e 23 nulos.
Já para o Tribunal Constitucional, a lista única avançada por acordo entre o PS e o PSD, com a participação do Bloco de Esquerda, alcançou os dois terços de votos necessários por parte dos 221 votantes (registou 162 votos a favor, 43 brancos e 16 nulos).
As duas maiores bancadas parlamentares – PSD e PS – conseguiram também assegurar os votos necessários (dois terços) na eleição das listas conjuntas para o Conselho Superior de Magistratura (CSM) e para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado.
Para o CSM, em 221 votantes, registou 165 votos a favor, 45 votos brancos e 11 nulos, enquanto para a Entidade Fiscalizadora a lista com os nomes do vice-almirante José Torres Soveral, do ex-ministro socialista e deputado João Soares, e da vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho obteve 148 a favor, 62 brancos e 11 nulos.
