Marcelo devolve alterações à lei do Mar e pede clarificação

Marcelo devolve alterações à lei do Mar e pede clarificação

Chefe de Estado pede " reflexão complementar " em vários artigos, apesar de não ver razões para pedir a fiscalização preventiva do diploma.

Aeroporto do Montijo. Governo vai ter de mudar a legislação

Sónia Peres Pinto
Lei dos animais de circo na gaveta

Joana Marques Alves
Governo eliminou mais de 3400 diplomas
Sindicalistas protestam contra alterações à legislação laboral na Assembleia

jornal i
Europa começa a discutir regras para trotinetes elétricas

Joana Marques Alves
Saúde. PS não quer uma nova legislação refém de futuros ciclos políticos

Cristina Rita
Marcelo Rebelo de Sousa. "Se a ética não chega, temos de mudar a lei"

Jornal i
Deficiência. O que esperar deste ano?

Beatriz Dias Coelho
Empresas obrigadas a justificar diferenças salariais entre homens e mulheres

Jornal i
Titulares de cargos públicos só vão poder receber prendas até 150 euros

Cristina Rita

PS afasta vacinação obrigatória e prefere aposta na sensibilização

Luís Claro
Crimes sexuais. Governo vai alterar Código Penal

Jornal i
PS não deixa passar propostas sobre legislação laboral

Filipa Traqueia
Já conhece as alterações à Lei do Tabaco em vigor a partir de dia 1?

Jornal i
Entrada de animais em restaurantes vai ser discutido no parlamento

Jornal I
Governo quer acabar com deambulação de doentes do privado para o SNS

Marta F. Reis
Ministros vão ter de revogar mais leis do que aprovar

João d’Espiney
Eficiência energética. Bruxelas dá dois meses a Portugal para cumprir a lei

Jornal i
Uma legislação fortemente condicionada pelos lóbis

Nuno Ramos de Almeida

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