20/09/2018
 

RETRATO DA INDIGNAÇÃO DOS PROFESSORES

PROFESSORES

A VOZ DE QUEM FAZ GREVE


Há duas semanas que está a decorrer a maior greve de professores desta legislatura. O i ouviu vários docentes para perceber os motivos da contestação e o clima que se vive nas escolas  

TEXTO | Ana Petronilho
ILUSTRAÇÕES | Paulo Serra
“São poucos os adjetivos para conseguir descrever o sentimento”, diz Maurício Brito. Mas, no leque de opções, o professor de Educação Física do agrupamento de escolas de Ponte Lima ainda encontra palavras como enganado, injustiçado, revoltado ou magoado. É este o estado de espírito de quem dá aulas há 23 anos e ouve o ministro da Educação e o primeiro-ministro dizerem que os últimos nove anos, quatro meses e dois dias do seu trabalho não vão ser tidos em conta para efeitos de progressão na carreira e acertos salariais. 

Maurício Brito não está sozinho. O sentimento é partilhado por milhares de professores que há duas semanas estão em greve às avaliações, o que já levou largas centenas de reuniões de Conselhos de Turma – onde são aprovadas as notas dos alunos – a serem adiadas entre seis e oito vezes. 

“Sinto uma grande desmotivação. E não sou só eu. Estou a falar-lhe de todos os professores”, desabafa Celeste Oliveira, professora há 33 anos das disciplinas de Português-Francês, de momento colocada do Agrupamento de Escolas de Azeitão. Também o professor de Matemática na Escola Secundária da Amadora, João Narra, confessa que se sente “traído, desiludido e sem expectativa alguma”. 

“A desmotivação é natural e muito grande. Já vem arrastada de há muitos anos”, continua Maurício Brito, para quem não é fácil conciliar estes sentimentos com o dia a dia na escola. Tem de dar o seu melhor aos alunos sem ver “reconhecimento” do seu trabalho.

Apesar do descontentamento e desânimo que impera nos corredores das escolas, os professores, ouvidos pelo i, avisam que estão com força para protestar e que “não há outro caminho que não a greve”, sendo esta a “arma” da classe, frisam. E a determinação e união dos professores em torno da greve está a cimentar “movimentos espontâneos” que estão além dos sindicatos, dizem em uníssono os três docentes. “Por nove anos de serviço até perco as férias se for preciso”, faz saber João Narra, que dá aulas há 23 anos. “Vou continuar a faltar até onde pudermos”, frisa também Celeste Oliveira. 

Este é o momento mais tenso que se vive no mundo da Educação desde que este governo tomou posse, com um braço de ferro que, para já, não tem fim à vista. Além das greves já agendadas até ao final de julho, em cima da mesa há ainda paralisações previstas para 14 de setembro, dia em que começam as aulas do próximo ano letivo, e para quatro dias da semana de 5 de outubro, quando se assinala o Dia Mundial do Professor. 

Todos os docentes com quem o i falou dizem não ter tido dúvidas em aderir às greves. “A revolta é muito grande”, avisa Maurício Brito, sublinhando que não estão dispostos a ceder.

A não contabilização dos nove anos e quatro meses na carreira dos professores tem um “grande impacto” na vida dos docentes. Maurício Brito, por exemplo, está nos quadros há 23 anos e no 3.º escalão de um total de dez escalões que compõem a carreira docente. Caso fosse tido em conta o período congelado, progredia para o 5.º escalão, com uma diferença salarial de cerca de 200 euros mensais. O mesmo acontece com João Narra, que ao fim de 23 anos de serviço está também no 3.º escalão. No seu caso os nove anos e quatro meses representam “uma parcela substancial” porque o docente, de 49 anos, quer reformar-se “dentro de uns anos e os nove anos vão fazer bastante falta” para impedir que o valor da sua aposentação tenha sofra um eventual corte por falta de tempo de serviço.  

Já Celeste Oliveira está nos quadros há 33 anos: está no 7.º escalão e passaria para o 9.º escalão. A professora diz que o seu salário – que é menos de 1700 euros – “é mais baixo do que recebia há dez anos, porque em 2007 trazia para casa mais de 1700 euros”.  
A DESMOTIVAÇÃO É NATURAL E MUITO GRANDE. JÁ VEM DE HÁ MUITOS ANOS, DIZ PROFESSOR DE PONTE DE LIMA  

O FANTASMA DE MARIA DE LURDES RODRIGUES

No geral, o clima é idêntico ao que se viveu durante os anos em que a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues esteve aos comandos da tutela, partilham os professores. Foi durante esses anos, sobretudo em 2008, que se registaram as maiores manifestações da classe. Há dez anos foram várias as manifestações em todo o país e cem mil docentes desfilaram em protesto nas ruas de Lisboa. Até agora, foi esse o marco da maior contestação de professores. 

Mas a dimensão das greves em curso deixam adivinhar um impacto semelhante. De acordo com os sindicatos, a adesão continua a rondar os 95% e há várias escolas onde ainda não se realizou qualquer reunião de avaliação. Desta forma, o final deste ano letivo vai atrasar e há milhares de alunos que estão a ir a exames sem saber a nota do professor. “Já faltei a seis reuniões de Conselho de Turma”, conta Celeste Oliveira, que diz que na sua escola, em Azeitão, até ao momento não se realizou nenhuma reunião de avaliação turmas dos 5.º aos 8.º anos de escolaridade. Também na escola de Maurício Brito, em Ponte de Lima, até à data não decorreu “nenhuma reunião”. Já João Narra, professor da Amadora, decidiu não dar aulas no próximo ano por precisar de “ir respirar outro ar” e conta, entretanto, com “12 horas de greve”. 

Estão ainda frescas as memórias dos tempos de contestação de há dez anos e não são poucas as vezes que os professores regressam a esse passado, fazendo comparações entre o tumulto que se vive agora e o que se viveu naqueles anos. “No tempo de Maria de Lurdes Rodrigues, diria que o sentimento de revolta foi aumentando com o passar dos meses. Agora está a ser um sentimento mais agudo e mais rápido”, retrata Maurício Brito.  

E, tal como naquela altura, surgem agora situações de pressão em algumas escolas, com diretores a desincentivar os professores de fazerem greve. “Sofremos pressões de forma velada, sobretudo as colegas mais novas: há conversas a lembrar que é melhor cumprir a nota informativa e que podem vir a ter problemas”, conta Celeste Oliveira.   

Os professores fazem também comparações entre o atual ministro da Educação e a ex-ministra de José Sócrates, que classificam como tendo sido a “pior” governante de todos os responsáveis pela pasta Educação. “Depois da Maria de Lurdes ficámos muito frustrados, acabrunhados e caímos numa certa apatia”, conta Celeste Oliveira, que diz que só agora, “com os movimentos espontâneos dos professores para a greve, as pessoas voltaram a ter um brilho nos olhos”.

“TEMOS TIDO AZAR”

Ao longo dos vários governos, os professores “sempre foram maltratados, sobretudo com o PS mas também com o PSD”, sublinha a professora de Azeitão. “Temos tido azar com os ministros”, remata.

Tiago Brandão Rodrigues não é exceção desta avaliação. “O ministro aparenta ser uma excelente pessoa. Ponto”, refere Maurício Brito, para quem o governante “é uma figura decorativa” que “assume o papel de quem, equivocamente, está à frente do que se desenvolve. Mas as ideias são da secretária de Estado Alexandra Leitão e do secretário de Estado João Costa”.

Também para João Narra este ministro “não tem muito tempero”. Celeste Oliveira acrescenta ainda que “a conversa da ‘Paixão pela Educação’ e ‘temos muito respeito pelos professores’ é tudo tretas”. A docente frisa que os professores foram “muito lesados”, havendo “mitos” de que têm uma série de regalias quando “a profissão está cheia de situações que causam um profundo desgaste”, como a enorme quantidade de burocracia, o “trabalho em casa” e os desafios de gerir uma turma com crianças e adolescentes.   

A viagem do ministro à Rússia para assistir ao jogo da seleção desta semana no Mundial, quando decorre a maior greve com este governo, é mais um motivo para o descontentamento. Para os professores, não há outra descrição: foi mais uma “enorme falta de respeito” para com os docentes. 

ENTREVISTA

JOSÉ EDUARDO LEMOS. “OS PROFESSORES SENTEM-SE ENGANADOS” 


Presidente do Conselho de Escolas diz que professores perceberam que “é hora de lutar” 
e prevê que a greve continue a ter “forte adesão” 

“Não há um único professor no país que não esteja à espera que o Estado cumpra o compromisso”, ou seja, que tenha em conta os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço dos docentes para efeitos de progressão na carreira com acerto salarial. O aviso é feito pelo presidente do Conselho de Escolas. Em entrevista ao i, José Eduardo Lemos salienta que os governos, e os vários ministros, se têm esquecido dos professores. E “quando deles se lembram, não tem sido para os tratar bem”. Nos corredores das escolas, o que se vê são “professores desmotivados” e “desgastados”, conta José Eduardo Lemos, que frisa que esse cenário se agrava quando se repete “o mito” de que “a classe goza de imensas regalias”. Sobre a decisão do Ministério da Educação de solicitar serviços mínimos para a greve às avaliações, convocada até ao final de julho, o presidente do órgão consultivo da tutela diz ter dúvidas de que isso seja possível. 

Como é ser professor hoje em Portugal?

Ser professor é apaixonante, é participar na construção da sociedade através da transmissão do saber e da valorização das competências dos alunos. É um ato de autorrenovação permanente e uma profissão que, penso, continua a ser muito nobre e reconhecida pelos portugueses. Já do ponto de vista político, este reconhecimento não tem tido correspondência. É com pena que se vê sucessivos governos, pelo menos desde 2007, menorizarem a profissão de professor quando lhe impõem condições de trabalho cada vez piores, quando lhe exigem tantas obrigações – professor, educador, monitor, assistente social, psicólogo, enfim, tarefas exigentes e de responsabilidade que são pagas com a estagnação da carreira e com uma persistente prática que põe em causa a sua dignidade profissional. Esta situação agrava-se quando, de algum modo e sub--repticiamente, nada se faz para combater o mito de que a classe goza de imerecidas regalias.
E como é ser diretor de uma escola pública?

Ser hoje diretor de uma escola pública é exercer um cargo de enorme comprometimento social e comunitário e de elevado risco pessoal, dada a sua responsabilidade – disciplinar, cível e financeira – por toda a atividade escolar. É exercer um cargo mal remunerado e escassamente reconhecido, sobretudo pela administração educativa, que está interessada em fazer dos diretores apenas gestores (e de baixo custo) e nunca teve, nem se pode esperar que venha a ter, interesse em criar a carreira de diretor de escola pública, como existe, de resto, em muitos países desenvolvidos. A persistente falta de apoio e o crescente isolamento a que são votados explicam o afastamento de excelentes professores das funções de diretor e dificultarão cada vez mais o recrutamento de professores para dirigirem escolas.

Os professores têm sido esquecidos pelos governos?

Vejo os professores desmotivados e, olhando-me ao espelho e olhando para os professores nas escolas, vejo também uma classe a envelhecer rapidamente. Sim, os governos têm-se esquecido dos professores e, quando deles se lembram, não tem sido para os tratar bem.

São mais prejudicados que outras carreiras na função pública?


Sim.
OS GOVERNOS TÊM-SE ESQUECIDO DOS PROFESSORES E QUANDO SE LEMBRAM NÃO TEM SIDO PARA OS TRATAR BEM
Em quê?

Em duas vertentes. A mais antiga prende-se com o estatuto remuneratório: há carreiras na administração pública em que os profissionais com habilitações inferiores ou idênticas às dos professores usufruem de um estatuto remuneratório mais vantajoso. Mais recentemente, também constatamos que os professores estão a ser prejudicados em termos de progressão na carreira, uma vez que ainda não foi considerado o tempo do congelamento e, pelo que se sabe, o mesmo não aconteceu em todas as carreiras da administração pública. Obviamente, estas questões causam desgaste e insatisfação nos professores e, de alguma forma, também se refletem nos alunos.

De que forma pode o governo motivar mais os professores?

Respeitando-os e não deixando – por ação ou omissão – que se degrade a sua atividade. O governo, qualquer governo, deve proteger os professores, valorizar e dignificar a profissão docente e honrar os compromissos que com eles estabelece.

O nível de descontentamento dos professores está mais elevado agora do que estava na altura de Maria de Lurdes Rodrigues?

Não posso estabelecer uma comparação definitiva, até porque o atual ministro ainda não terminou o seu mandato. Posso dizer-lhe, todavia, que será difícil desenvolver-se no seio da classe docente um sentimento de repulsa tão elevado como o que existiu no tempo a que se refere.

Qual foi o ministro da Educação que mais apoiou os professores ou o que não os prejudicou tanto?

Foram tantos os ministros da Educação que, se respondesse à sua questão, corria o risco de me esquecer de algum e, por causa disso, não ser isento. Posso acrescentar, contudo, que um bom ministro da Educação não deve limitar-se a apoiar os professores. O exercício do cargo deve ser muito mais vasto e abrangente. Infelizmente, muitos foram os ministros (e as ministras) que, em cada legislatura, se empenharam demasiado em deixar a sua marca, mudando radicalmente as políticas educativas, sem ter em conta os seus efeitos sobre os professores e, sobretudo, sobre os alunos e o futuro.
É possível chegar a uma solução para este conflito que resulta do descongelamento?

A única solução que existe é política, pelo que penso que ainda é possível chegar-se a ela. Haja vontade.

A não contagem do tempo de serviço congelado surpreendeu os professores?

Até novembro de 2017 poderia não ter surpreendido todos; todavia, depois do compromisso político materializado na Lei do OE para 2018, não existe um único professor no país que não esteja à espera que o Estado cumpra o compromisso de devolver o tempo de serviço congelado.

Prevê que a adesão à greve continue forte?

Penso que continuará a ter uma forte expressão e não creio que a adesão esmoreça. Penso até que devemos esperar que aumente, uma vez que os professores se sentem enganados e interiorizaram que é agora que têm de lutar.

O ministério decidiu solicitar serviços mínimos para a greve. Essa decisão veio exaltar os ânimos dos professores?

Não vejo sintomas. Na minha escola não vejo sintoma nenhum dessa ideia, que não se trata ainda de nenhuma medida. Não vejo nenhuma acrimónia por o Ministério da Educação ter apresentado essa ideia. Mas não vejo como se podem marcar serviços mínimos aos serviços de avaliação. Veremos se vai para a frente e em que termos. Também não sabemos em que termos é que o Ministério da Educação quer implementar essa possibilidade.
A ÚNICA SOLUÇÃO QUE EXISTE É POLÍTICA, PENSO QUE AINDA É POSSÍVEL CHEGAR-SE A ELA. HAJA VONTADE
São já duas semanas com greves a decorrer. Já era tempo de o ministro ter vindo a público sossegar os alunos e dar orientações mais claras às escolas?

Não tenho dúvidas nenhumas que tem havido falta de orientações claras para as escolas – ou melhor, falta de clareza sobre o quadro com que são confrontadas. Porque nunca as escolas vivenciaram uma situação como esta. Portanto, nestas situações e tendo havido aquela nota informativa inicial, que criou alguma confusão, parece-me que devia ter havido já uma clarificação sobre aquilo que são os procedimentos a adotar sempre que não se reúne um conselho de turma ou as condições que devem existir para que se realize um conselho de turma. Isso já devia ter sido assumido pelo Ministério da Educação, de forma clara, junto das escolas.

Qual a sua opinião sobre as orientações enviadas pela DGEstE às escolas?

Trata-se de orientações que, nitidamente, confundiram os destinatários ao invés de os esclarecer. Lamento que, mais uma vez, se tenham lembrado de transferir para os diretores a responsabilidade e o ónus de ações que podem vir a ser consideradas ilegais e, no limite, atentatórias do direito à greve.

As orientações foram bem acolhidas pelos diretores e pelos professores?

Não, não foram, antes tiveram um efeito de bumerangue. Nestas coisas, a pressa de querer solucionar problemas políticos com orientações administrativas nunca dá resultado. E impede, muitas vezes, uma visão ponderada de todas as consequências, como no caso de um diretor dirigente de uma associação de classe inicialmente ter considerado as orientações capazes de solucionarem rapidamente a greve. Foi o que se viu.

Considera que as orientações enviadas pela DGEstE revelam, de alguma forma, desconhecimento das regras ou do funcionamento da classe?

Penso que não. Tendo mais a pensar que se tratou de orientações que tentaram, pressurosamente, resolver pela via administrativa um problema que aflige as escolas e que é exclusivamente político e de respeito pela palavra dada.

Há rumores de diretores que estão a ameaçar professores que aderem à greve com faltas disciplinares. Há outros que estão a ratificar pautas sem que tenha sido realizada a reunião do conselho de turma. Qual a sua opinião?

Não conheço nenhum diretor que faça o que me diz, nem aconselharia nenhum a fazê-lo uma vez que, quer num caso quer no outro, se trata de responsabilidades que não são da sua esfera. Sei também que, nestas alturas de pressão social sobre as escolas e estando nós, diretores, completamente sozinhos e com “a batata quente nas mãos”, é possível que se cometam erros que nunca se cometeriam em situações de normalidade e se a administração educativa avaliasse a situação com uma perceção mais rigorosa e conhecedora da realidade.

Este ministro ainda tem força política para resolver o conflito?

Enquanto presidente do Conselho das Escolas, não me cabe fazer essa apreciação política. Apenas me pronuncio sobre políticas educativas e não sobre as pessoas que as corporizam.

O ministro tem credibilidade junto dos professores?


Repito o que disse na resposta anterior.

Que desfecho prevê para este braço-de-ferro?

Mais do que uma previsão, deixo o desejo de que haja um entendimento político que faça terminar rapidamente a greve.

BALANÇO

LARGAS CENTENAS DE REUNIÕES ADIADAS


Há duas semanas que os professores estão em greve às avaliações. Alguns conselhos de turma já foram adiados entre seis e oito vezes

São largas as centenas de reuniões de avaliação que têm vindo a ser adiadas na última semana e em alguns casos desde há duas semanas. Até sexta-feira, dia 22 de junho, houve reuniões de conselhos de turma que foram adiadas pela sexta ou pela oitava vez. 

Até ao dia 21 de junho, das 494 reuniões de Conselhos de Turma marcadas na zona de grande Lisboa, foram realizadas apenas 42. Nas escolas da região centro, das 164 reuniões previstas decorreram apenas duas. O mesmo nível de adesão foi registado nas escolas da zona Norte do país, onde decorreram cinco das 515 reuniões previstas. Na região Sul, dos 127 Conselhos de Turma agendados nenhum se realizou.

Os dados, divulgados ao i pela Fenprof, fazem parte do balanço da primeira semana de greve, agendada pela plataforma de dez sindicatos, que será hoje apresentado em conferência de imprensa pelo secretário-geral, Mário Nogueira.

Estes números indicam que a adesão dos professores ao protesto segue na mesma linha desde o primeiro dia de greve, ou seja, desde a última segunda-feira. Nesse dia, Mário Nogueira referiu que a adesão era de 95% e que havia conselhos de turma inteiros a fazer greve e de 300 reuniões agendadas apenas dez se concretizaram.

Ontem eram várias as escolas onde não tinha decorrido qualquer reunião de avaliação. É o caso da Escola Secundária de Ponte de Lima ou da EB 2/3 de Aranguez, em Setúbal, por exemplo. 

A manter-se este nível de adesão, confirma-se que “a participação dos professores é fortíssima”, como previu Nogueira no início do protesto.
Já antes a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP) paralisou reuniões em quase metade (364) do total de 811 agrupamentos de escolas em funcionamento, entre os dias 5 e 17 de junho.

A greve agendada pela plataforma de dez sindicatos vai decorrer até 13 de julho mas o STOP já marcou novo período de paralisação até ao final de julho. Em cima da mesa estão ainda greves para o primeiro dia de aulas do próximo ano letivo, a 14 de setembro, e para quatro dias da semana de 5 de outubro, quando se assinala o Dia Mundial do Professor.

Os protestos estão a atrasar a avaliação dos alunos e, consequentemente, o final deste ano letivo. A greve tem ainda como consequência que os alunos estejam a ir a exame sem saber a nota atribuída pelos professores.

Para tentar travar os efeitos da greve, o ministério da Educação – que foi surpreendido com a adesão aos protestos – decidiu solicitar serviços mínimos a partir do dia 2 de julho. A decisão da tutela está agora nas mãos de um juiz que preside ao Colégio Arbitral, que de acordo com os prazos em vigor tem de se pronunciar até dia 28 de junho, 48 horas antes da data dos serviços mínimos solicitados. 

Caso o juiz decida decretar os serviços mínimos, os professores não descartam agendar novos protestos ainda durante o verão. Em cima da mesa estão, por exemplo, greves às reuniões de distribuição de serviço docente ou de matrículas. 
DECISÃO SOBRE OS SERVIÇOS MÍNIMOS CABE AO COLÉGIO ARBITRAL QUE TEM DE CHEGAR A UMA DECISÃO ATÉ 28 DE JUNHO

AS CAUSAS DO CONFLITO

A razão do braço de ferro entre os professores e o governo é a contabilização do tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de progressão na carreira com o respetivo acerto salarial. Os professores viram congelados nove anos, quatro meses e dois dias do seu trabalho – entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017. E é este o período que os sindicatos exigem que seja tido em conta.

No lado oposto, o governo recusa-se a considerar a totalidade dos anos congelados, apesar de ter assinado a 18 de novembro de 2017 uma declaração de compromisso com os sindicatos na qual se dispunha a considerar todo esse período de trabalho dos docentes. Nessa altura, em cima da mesa estava o cenário que previa que o governo reconhecesse os nove anos, quatro meses e dois dias de forma faseada durante os próximos anos, até 2023 ou até 2025.

Mas, em março, depois de terem feito vários cálculos, os Ministérios da Educação e das Finanças vieram apresentar uma proposta para contabilizar apenas 30% desse período: dois anos, nove meses e 18 dias. O argumento do primeiro-ministro, que apresentou uma fatura da medida com o alegado custo de 600 milhões de euros para o Estado, é a falta de verbas.

OPINIÃO

ALGUNS EQUÍVOCOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES

PAULO GUINOTE
O tratamento simplista e com dados truncados de algo complexo é a forma mais comum e rápida de intoxicar a opinião pública sobre o assunto. A atual greve dos professores às reuniões de avaliação tem sido demonizada dessa forma, através de falsidades factuais e desajustados juízos de valor sobre a classe docente.

Respiremos fundo, se possível, e analisemos os factos. Por contingências financeiras, os salários dos professores sofreram cortes e foi congelada a sua progressão durante dois períodos que somam quase uma década. Quando consultado acerca de algumas dessas medidas, o Tribunal Constitucional considerou que só aceitava que se verificassem de forma transitória, pois seriam inconstitucionais se decretadas de forma permanente.

O que pretendem os professores num momento em que se afirma que a austeridade terminou e a governação é de “reversão” das medidas dos tempos da troika?


Antes de mais, NÃO pretendem que lhes sejam pagos quaisquer retroativos relativos aos cortes sofridos ou a progressões não realizadas, apesar do que alguns políticos menos apegados à verdade aparecem a afirmar em público. Nem pretendem alterar regras que não tenham sido legisladas pelo mesmo partido que está atualmente no poder, incluindo um Estatuto da Carreira Docente aprovado em clima de conflito aberto.

Pretendem, isso sim, que o tempo de serviço que foi prestado de forma efetiva lhes seja contabilizado de acordo com as regras legais em vigor, não se tornando definitivos os efeitos de medidas que foram anunciadas, e só assim aceites pelo TC, como transitórias.
É neste contexto que algumas argumentações antiprofessores que remetem para o âmbito da “equidade” e “justiça” se tornam especialmente enganadoras, porque defendem a consolidação de uma situação de exceção e contrária a um estatuto de carreira aprovado unilateralmente pelo poder político. Relembremos que toda a recuperação de todo o tempo de serviço já foi assegurada às carreiras gerais, de acordo com a respetiva regulamentação. Se as regras aplicáveis aos professores são diferentes? Sim, como o são as de muitas outras profissões integradas no Estado. Iníquo e injusto é suspender as regras de uma carreira que está em vigor, sublinho, depois de uma revisão feita de um modo que a tornou mais longa e submetida a quotas na progressão.

Do âmbito da ficção e da pós-verdade são os números usados para apresentar os encargos com a recuperação do tempo de serviço docente, pois apresentam a “despesa” calculada sobre valores brutos, enquanto entre 30% e 45% ficam logo retidos pelo próprio Estado, entrando como “receita” noutra rubrica orçamental. Os 600 milhões de euros são uma mentira que tem vindo a ser repetida, muitas vezes de forma consciente, para enganar a opinião pública.

Por fim, mas não menos importante: este conflito é entre os professores e o governo. Nunca devemos esquecer isso e apontar o dedo a esta ou àquela árvore para tentar atingir a floresta.

ENTREVISTA

DEMOS UMA OPORTUNIDADE À ESCOLA PÚBLICA

PORFÍRIO SILVA
A escola pública é, para a maioria das crianças e jovens, a melhor hipótese de romper o círculo vicioso da desigualdade. Ora, não há escola pública sem os seus profissionais. Sendo os professores especialmente responsáveis pelos progressos da educação em Portugal, reconhecidos internacionalmente, não é coerente depreciá-los com críticas simplistas e infundadas. Devemos, pois, continuar a valorizar o trabalho e a carreira docente, uma prioridade para o governo e a maioria parlamentar – porque, obviamente, há ainda muito a fazer.

Aí se enquadra, entre outras medidas, o descongelamento das carreiras, compromisso cumprido a tempo e horas. E os profissionais já hoje sentem, e sentirão ano após ano, a consequente valorização remuneratória. Já a recomposição da carreira surge como uma nova questão, não contemplada em nenhum programa ou acordo, mas que o governo aceitou negociar. À proposta do governo, os sindicatos reagiram com rigidez, nunca formalizando qualquer contraproposta. Por isso renovo o apelo para que os sindicatos deem um sinal concreto de que não querem deixar morrer esta negociação. Porque os professores e a escola pública merecem esse esforço de aproximação.

A declaração de compromisso entre governo e sindicatos (18/11/17) identifica claramente três variáveis para negociação: tempo, modo e calendário da recuperação. A questão do tempo a recuperar ficou assinalada como diferença a dirimir, como então disse o dirigente que falou publicamente pelos sindicatos: “Se tivesse ficado escrito 9 anos, 4 meses e 2 dias, este documento não se chamaria Declaração de Compromisso e chamar-se-ia, provavelmente, Acordo.” Portanto, não é verdade que o governo esteja a falhar um compromisso. “9A-4M-2D” é um slogan respeitável, mas não é verdade que seja um compromisso do governo. Essa acusação infundada é desleal, desde logo para com os professores, quanto aos termos do compromisso de novembro. 

É verdade que o OE2018 dita que esta questão deve ser negociada “tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. Isso significa que a maioria parlamentar reconheceu que, em matéria que implica mobilização adicional de recursos, a vontade política, que existe, não basta. Responder sempre, a toda e qualquer questão que implica mais despesa, com a linha “para os bancos houve dinheiro” é falhar esse compromisso que se assume ao votar o OE: cuidar da sustentabilidade.

Respeitar profissionais, alunos e famílias é escolher a negociação ativa em vez do confronto, para juntos continuarmos o muito que há a fazer: por uma escola pública que efetive a escolaridade obrigatória para todos e cada um na sua diversidade, pondo o elevador social a funcionar, numa educação integral de cidadãos ativos e realizados. Sabemos que essa é a missão que os professores sabem e querem cumprir. Por isso, continuemos a valorizar o seu trabalho e a sua carreira, passo a passo, mas de forma segura e no rumo certo. 

Deputado PS na AR

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