26/09/2018
 

A LOUCURA DOS PREÇOS DAS CASAS EM LISBOA

BAIRRO A BAIRRO

Comprar um imóvel nas grandes cidades está cada vez mais caro e a tendência é para que os preços continuem a agravar-se. Esta “loucura” também se reflete nas vendas das mediadoras, cujas transações têm vindo a bater recordes. Os responsáveis do setor dizem apenas que há um mercado a funcionar normalmente, regido pelas leis da oferta e da procura e, para estes, a solução passa por repor o stock imobiliário nos centros das cidades, sobretudo no segmento médio e médio baixo
           TEXTO | Sónia Peres Pinto
Os preços das casas continuam a bater recordes e a tendência é para se manter. O risco de Portugal já estar ou a caminhar a passos largos para uma bolha imobiliária, pelo menos nas grandes cidades, já fez soares alarmes. A Comissão Europeia admitiu recentemente que o valor real dos imóveis no mercado nacional está “sobrevalorizado”. E os números falam por si: comprar casa em Lisboa pode chegar a custar 3827 euros por metro quadrado na freguesia mais cara, enquanto no Porto, os preços chegam aos 1955 euros por metro quadrado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

Feitas as contas, os preços das casas em Portugal já recuperaram para níveis relativamente próximos dos verificados em 2007, ao contrário de Espanha, Irlanda e Grécia, os outros países europeus que foram igualmente alvo de programas de resgate financeiro. O alerta é feito pela Confidencial Imobiliário numa análise ao desempenho comparativo do mercado residencial nacional. “Nos casos da Irlanda e da Espanha, o mercado atravessa também um momento positivo embora os preços ainda se encontrem afastados dos níveis praticados em 2007. Na Grécia, o mercado continua a registar uma tendência de queda”. 

De acordo com a mesma publicação, o facto de Portugal liderar a recuperação pós-crise face a estes países tem também a ver com o ritmo de queda dos preços, com o nosso país a apresentar uma maior contenção nas descidas durante os anos da crise. “Portugal foi o país que melhor se comportou, tendo apresentado ajustamento de preços em baixa menos tempestivos do que a Irlanda, Espanha ou Grécia, razão pela qual está agora também mais próximo do que estes países dos níveis de preço anteriormente praticados”, explica Ricardo Guimarães, diretor da Confidencial Imobiliário.

No entanto, para a Comissão Europeia, o aumento de preços das casas foi “principalmente, restrito às áreas turísticas”, já que, no geral, os valores no setor da habitação “ainda estão a recuperar da queda da crise”. De acordo com a mesma, a “concentração de aumento de preços nas áreas turísticas, incluindo projetos de transformação de propriedades residenciais em instalações de alojamento, sugere que o mercado imobiliário é atualmente impulsionado, principalmente, por procura externa e investimentos relacionados com o turismo”.

VENDAS AO RUBRO

A verdade é que o mercado imobiliário português está ao rubro. As mediadoras bateram recordes de vendas e também de faturação, refletindo a dinâmica a que se assiste no setor. Trata-se do reflexo da melhoria da economia, mas também da maior facilidade de acesso ao financiamento junto da banca e da procura cada vez maior por parte dos cidadãos estrangeiros. E os números falam por si: as três maiores imobiliárias – Remax, Era e Century 21 – venderam mais de 82 mil imóveis só no ano passado. E mais significativo é o montante envolvido nestas operações: ultrapassou os cinco mil milhões de euros.

Ainda assim, os responsáveis do setor revelam que estes preços refletem o funcionamento do mercado. “O que há é um mercado a funcionar normalmente, regido pelas leis da oferta e da procura”, garante o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), acrescentando ainda que “a ausência de ativos no mercado, sobretudo nas principais cidades, faz com que os preços subam, em determinadas zonas de Lisboa, do Porto e do Algarve”, mas lembram que o país tem de ser visto como um todo e não apenas através destas regiões.

O desafio, segundo Luís Lima, é repor o stock imobiliário nos centros das cidades, sobretudo no segmento médio e médio baixo, onde a oferta é cada vez escassa e, como tal, não dá resposta às necessidades de uma procura cada vez maior. Ainda assim, para o responsável, os preços nestas cidades ainda estão muito abaixo dos praticados na generalidade dos outros países europeus, o que torna o mercado português apetecível ao investimento estrangeiro. Mas deixa um recado: “Temos de ter em conta que o rendimento das famílias portuguesas não é equivalente aos rendimentos nestes países”.

Já para o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), “a reabilitação urbana ainda não ganhou a dimensão necessária, o arrendamento quase não existe e os desequilíbrios entre a oferta e a procura, ao invés de se atenuarem, estão a aumentar. Em consequência, o mercado imobiliário ‘agita-se’, mas continua incapaz de colmatar as necessidades identificadas”.

NOVOS PROJETOS NA CAPITAL

Apesar da oferta ainda ser escassa, no ano passado, entraram em processo de licenciamento no concelho de Lisboa um total de 3333 fogos, o que representa um aumento de 60% face aos 2084 fogos que entraram em carteira no ano anterior. Estes fogos estão incluídos num total de 412 projetos, o que evidencia um crescimento de 27% comparativamente a 2016, revelam os últimos dados da Confidencial Imobiliário.

Os 10 maiores projetos residenciais que foram submetidos a licenciamento em 2017 em Lisboa concentram, no total, 758 fogos, estando localizados em oito freguesias distintas. É de salientar ainda uma dispersão dos projetos entre as zonas mais centrais de Lisboa e as mais periféricas.

As freguesias de Arroios, Belém, Marvila, Misericórdia, Olivais, Santa Clara e São Vicente acolhem, cada uma, apenas um destes novos edifícios residenciais, incluindo o maior que se encontra em pipeline no concelho, com 13 mil metros quadrados (nomeadamente nos Olivais). Apenas a freguesia de Santo António possui mais do que um destes edifícios, sendo destino de três destes dez projetos de grande dimensão, incluindo o segundo maior do concelho, com mais de 10 mil metros quadrados.

Os dez projetos residenciais de grande dimensão são na sua maioria de construção nova (70% do número de edifícios), sendo ainda de destacar que os fogos T2 e os fogos T1 predominam na oferta, pesando cada tipologia um terço do stock de fogos distribuídos por estes dez projetos.

PREÇOS VOLTAM A DISPARAR EM LISBOA, ÚNICA EXCEÇÃO É MARVILA

Na freguesia de Santo António, considerada a zona mais cara da capital, o preço por metro quadrado subiu 50% num ano e ultrapassa os 3800 euros
           TEXTO | Sónia Peres Pinto
Comprar casa em Portugal está cada vez mais caro. Essa realidade já é reconhecida por todos os portugueses, mas tem vindo a ganhar maior relevo nas maiores cidades. Há freguesias em Lisboa e no Porto que, no espaço de um ano, registaram aumentos na ordem dos 30%. Mas há casos em que essas subidas chegaram a atingir os 50%. É o que se verifica, por exemplo, na freguesia de Santo António (que juntou as freguesias de São José, Coração de Jesus e São Mamede), considerada a mais cara da capital, em que o preço por metro quadrado se fixou em 3827 euros, revelam os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Também a freguesia da Misericórdia (que inclui a área do Bairro Alto e do Cais do Sodré) não escapa a esta tendência ao registar um aumento de 30,2% e com o preço por metro quadrado a ultrapassar os 3500 euros. O mesmo exemplo é seguido pela freguesia de São Vicente (que abrange a zona da Graça), onde as vendas totalizaram uma mediana de 2667 euros por metro quadrado.

O certo é que estes valores estão bem acima da média das vendas dos alojamentos em Portugal, com o metro quadrado a fixar-se em 932 euros no quarto trimestre do ano passado. Feitas as contas, representam um aumento de 7,6% em relação ao último trimestre de 2016.


Também as freguesias da Estrela, Avenidas Novas, Campo de Ourique, Belém e Arroios registaram, simultaneamente, um preço mediano dos alojamentos vendidos acima do valor da cidade de Lisboa (2438 euros por metro quadrado) e taxas de variação, face ao período homólogo, mais expressivas que a verificada na cidade (mais 18,1%). 

CONTRACICLO

Já Marvila, Beato, Santa Clara, Benfica, Campolide, Lumiar e Areeiro registaram preços medianos e taxas de variação face ao período homólogo inferiores aos registados para a cidade de Lisboa. Aliás, foi na freguesia de Marvila que foi registado o preço mediano de venda mais baixo (1483 euros por metro quadrado) e é também a única freguesia onde se verificou uma queda face ao mesmo período do ano anterior.

No entanto, analisando a Área Metropolitana de Lisboa, o preço mediano de venda de alojamentos já baixou para os 1262 euros por metro quadrado. A liderar a tabela está a cidade de Lisboa (2381 euros por metro quadrado), seguida de Cascais (1875 euros por metro quadrado), Oeiras (1618 euros por metro quadrado), Odivelas (1253 euros por metro quadrado) e Loures (1243 euros por metro quadrado).

A verdade é que esta subida foi sentida em todo o país, tendo mesmo chegado aos municípios mais baratos, mas os preços continuam a ser muito díspares entre as várias regiões. Do município mais barato do país (Pampilhosa da Serra, onde as casas se venderam a um preço mediano de 130 euros por metro quadrado) ao mais caro (Lisboa, com um preço mediano de 2827 euros por metro quadrado) vai uma diferença de 2697 euros por metro quadrado.

NORTE NÃO ESCAPA 

Também o Porto não fica alheio a esta tendência e também aqui os preços estão a aumentar a ritmo acelerado. A zona mais cara é a União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, onde comprar casa custa 1955 euros por metro quadrado, mais 20% do que em 2016. É também mais do dobro dos preços registados em Campanhã, a freguesia mais barata, onde o metro quadrado custava, no final do ano passado, uma mediana de 822 euros.

Mas é na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória que os preços mais subiram num ano: registou-se um aumento de 35,7% para 1512 euros por metro quadrado.

Ainda assim, a média na Área Metropolitana do Porto fixou-se nos 893 euros por metro quadrado.

ALGARVE ACOMPANHA CICLO 

A região algarvia também registou um aumento de preços, com os alojamentos vendidos a fixarem-se nos 1383 euros por metro quadrado. Nos municípios de Loulé (1756 euros por metro quadrado), Lagos (1624 euros por metro quadrado), Albufeira (1510 euros por metro quadrado), Tavira (1398 euros por metro quadrado), Lagoa (1379 euros por metro quadrado) e Vila do Bispo (1348 euros por metro quadrado) verificaram--se preços de venda de alojamentos existentes acima do valor. Já nos municípios algarvios sem área costeira – Monchique e Alcoutim –, as vendas de alojamentos existentes foram inferiores a 700 euros por metro quadrado.

Por outro lado, Castro Marim, Silves e Aljezur apresentaram disparidades abaixo de 100 euros por metro quadrado entre os preços medianos de alojamentos novos e existentes.

REABILITAÇÃO. CLIENTES ESTRANGEIROS GANHAM MAIOR PESO

Compras de imóveis reabilitados ultrapassaram os 1,56 mil milhões de euros
           TEXTO | Sónia Peres Pinto
A aquisição de ativos habitacionais por particulares na área de reabilitação urbana de Lisboa totalizou 1,56 mil milhões de euros em 2017, o que representou um crescimento de 22% face ao ano anterior, ou seja, um aumento de 283 milhões de euros. Os dados foram revelados pela Confidencial Imobiliário e indicam que, no total, foram transacionados 5,8 mil fogos, num montante médio de investimento por casa de 269 mil euros.

De acordo com a consultora, os dados são apurados a partir da informação decorrente dos procedimentos de comunicação de venda realizados pelos proprietários junto da Câmara Municipal de Lisboa, no quadro do direito de preferência de que as autarquias gozam dentro das respetivas áreas de reabilitação urbana.

Os estrangeiros foram responsáveis por 27% deste investimento, totalizando 415 milhões de euros, ou seja, mais 75 milhões de euros do que tinham investido em 2016 (mais 22%). Já em número de transações, os compradores internacionais apresentam uma quota de 19%, destacando-se os franceses (22% das compras por estrangeiros), os chineses (20%) e os brasileiros e os britânicos (com quotas de cerca de 7% cada um). Os italianos, turcos, alemães, belgas e norte-americanos surgem também com algum peso.

Em termos de freguesias, Misericórdia e Santa Maria Maior, com cerca de 14% cada do total das transações residenciais por estrangeiros, foram as mais dinâmicas junto do mercado internacional. A outra freguesia do centro histórico de Lisboa – São Vicente – registou cerca de 9% do total das transações. As outras duas freguesias com um peso superior a 10% das compras feitas por estrangeiros foram Santo António e Arroios (com pesos de 12% e 11%, respetivamente).

PREÇO POR METRO QUADRADO EM LISBOA ULTRAPASSOU OS 2300 EUROS

Média do país fixou-se nos 912 euros, mas em 41 munícipios este valor foi superior
           TEXTO | Sónia Peres Pinto
O município de Lisboa manteve no terceiro trimestre do ano passado o preço de venda de habitações mais elevado do país, seguido de Cascais, Loulé, Lagos, Oeiras e Albufeira. Os dados foram revelados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

 O valor mediano dos preços dos alojamentos familiares vendidos fixou-se em 912 euros por metro quadrado (m2) em Portugal, ou seja, mais 1,8% face ao valor registado no segundo trimestre de 2017. No entanto, 41 municípios apresentaram um preço mediano de venda de habitação acima do valor nacional.

Em relação ao trimestre anterior, destacam-se as situações do município de Óbidos, que passou a apresentar um preço mediano de vendas de habitação acima do valor nacional, e do município de São Brás de Alportel que deixou de registar um preço mediano superior ao valor do país.

O município de Lisboa manteve, em relação ao trimestre anterior, o preço mediano de venda de habitações mais elevado do país (2.315 euros/m2), destacando-se ainda, com valores acima de 1.500 euros/m2, os municípios de Cascais (1.893 euros/m2), Loulé (1.704 euros/m2), Lagos (1.619 euros/m2), Oeiras (1.572 euros/m2) e Albufeira (1.524 euros/m2).

Nas Estatísticas de Preços da Habitação ao nível local, o INE explica que toma a mediana (valor que separa em duas partes iguais o conjunto ordenado de preços por metro quadrado) como valor de referência para os preços de venda de alojamentos familiares (euros/m2), “o que permite expurgar o efeito de valores extremos da leitura do mercado de transações de habitação à escala local”.

Em Lisboa, no terceiro trimestre de 2017, tal como no trimestre anterior, as freguesias da Misericórdia (que inclui a área do Bairro Alto e do Cais do Sodré) e de Santo António (que inclui a Avenida da Liberdade e áreas adjacentes) registaram os preços medianos mais elevados de venda de alojamentos, respetivamente 3.440 euros/m2 e 3.425 euros/m2, entre as 24 freguesias da cidade.

Simultaneamente, estas duas freguesias registaram as maiores variações homólogas do preço mediano da habitação: mais 38,5% na freguesia da Misericórdia (2.483 euros/m2 no terceiro trimestre de 2016) e mais 46,1% na freguesia de Santo António (2.344 euros/m2 no terceiro trimestre de 2016).

No período em análise, também as freguesias Estrela, Alvalade, Campo de Ourique, Belém, São Vicente e Areeiro, registaram, simultaneamente, um preço mediano dos alojamentos vendidos acima do valor da cidade de Lisboa (2.315 euros/m2) e taxas de variação, face ao período homólogo, mais expressivas que a verificada na cidade (mais 15,5%).

Por outro lado, Marvila, Santa Clara, Campolide, Lumiar e Carnide registaram, no terceiro trimestre de 2017, preços medianos e taxas de variação face ao período homólogo inferiores aos registados para a cidade de Lisboa.

No Porto, em igual período, a União de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória destacaram-se entre as sete freguesias da cidade do Porto, por apresentar o preço mediano de alojamentos vendidos acima do valor da cidade (1.445 euros/m2 na freguesia face a 1.254 euros/m2) e também uma taxa de variação face ao período homólogo (41%) superior à verificada na cidade (mais 14,1%).

Destacam-se ainda as freguesias União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (1.801 euros/m2) e Campanhã (786 euros/m2) que registaram, respetivamente, o maior e o menor preço da habitação, entre as freguesias da cidade do Porto, refere o INE.

MAIS DE 80% DAS CASAS VENDEM-SE EM MENOS DE SEIS MESES

No que diz respeito às tipologias mais vendidas, mais de metade (61%) recaiu sobre os T1 e T2, seguindo-se os T3 no topo das preferências dos portugueses com 31% das transações efetuadas
           TEXTO | Sónia Peres Pinto
Mais de 80% dos imóveis transacionaram-se em menos de seis meses, "uma rapidez que confirma o bom momento do mercado", revela a APEMIP que diz ainda que "o setor imobiliário português vive um dinamismo que há muito não se verificava, sobretudo no que diz respeito ao segmento habitacional", de acordo com os dados divulgados no barómetro imobiliário da associação, relativo ao mês de dezembro. 

“É absolutamente fabuloso assistir a esta dinâmica, sobretudo quando comparada com aquela que existia há cerca de dois/três anos, em que os ativos em carteira levavam até dois anos a ser transacionados”, lembra o Luís Lima, Presidente da APEMIP, .

Neste levantamento feito pelo Gabinete de Estudos da APEMIP, revelam-se também as tendências do mercado nomeadamente no que diz respeito aos valores de venda de ativos. Cerca de 55,6% das vendas foi de imóveis de preço até 175 mil euros, valores que, nas palavras do representante das imobiliárias “espelham o grosso das vendas feitas no mercado doméstico”.

Já no que diz respeito às tipologias mais vendidas, mais de metade (61%) recaiu sobre os T1 e T2, seguindo-se os T3 no topo das preferências dos portugueses com 31% das transações efetuadas.

Para Luís Lima, este é um bom indicador daquilo que é o grosso da procura das famílias, informação que pode e deve ser tida em conta logo que haja o desejado regresso à construção nova.

“ A grande dificuldade, e portanto o grande desafio do sector imobiliário em Portugal é a ausência de stock imobiliário nas cidades, que é o principal factor para o acentuo de preços que se tem verificado no mercado. A oferta é cada vez menor, e não dá resposta às necessidades da procura, pelo que o regresso à construção nova começa a ser inevitável. Caso contrário, os problemas habitacionais acentuar-se-ão ainda mais. Ao construirmos novo, estaremos a criar vantagens para as famílias, que encontrarão no mercado ativos à medida das suas possibilidades; para as imobiliárias, que terão mais produto para comercializar e para suprir as necessidades dos seus clientes; para a banca, que garantirá dividendos por via do financiamento ao investimento e por via do crédito à habitação; para as construtoras, que voltarão ao ativo criando mais emprego; e para o próprio mercado imobiliário que tem necessidade de aliviar os preços e de dar resposta às necessidades habitacionais”, esclarece o Presidente da APEMIP.

MERCADO IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS AO RUBRO

Só no ano passado as três principais mediadoras realizaram mais de 82 mil transações, envolvendo mais de 5 mil milhões de euros. A tendência é para o setor continuar a crescer em 2018
           TEXTO | Sónia Peres Pinto
O mercado imobiliário português está ao rubro. As mediadoras bateram recordes de vendas e também de faturação, refletindo a dinâmica a que se assiste no setor. Trata-se do reflexo da melhoria da economia, mas também da maior facilidade de acesso ao financiamento junto da banca e da procura cada vez maior por parte dos cidadãos estrangeiros. E os números falam por si: as três maiores imobiliárias - Remax, Era e Century 21 - venderam mais de 82 mil imóveis só no ano passado. E mais significativo é o montante envolvido nestas operações: ultrapassou os cinco mil milhões de euros.

A opinião junto das mediadoras é unânime: o mercado externo veio dar um grande fôlego ao setor e o seu peso é cada vez maior no total das transações realizadas.

Mas vamos a números. Entre janeiro e dezembro do ano passado, a faturação da Century 21 superou os 35 milhões de euros, o que representa um aumento de 35% face aos 26 milhões de euros registados no mesmo período do ano anterior. Foram realizadas 10.988 transações, o que traduz um aumento de 37%, em relação às cerca de 8 mil efetuadas em 2016. No ano passado, os negócios mediados na rede da marca cresceram 20% para os 712 milhões de euros.

Ainda assim, o valor médio de venda dos imóveis, a nível nacional, fixou-se nos 129 mil euros, o que traduz uma descida de cerca de 13% face ao valor médio de transação de 148 mil euros registado em 2016. No ano passado, a tipologia mais procurada pelos portugueses foi o T3.

Já a Remax encerrou o ano com um total de volume na ordem dos 3,3 mil milhões de euros, relativos a cerca de 60 mil transações, 76% das quais de compra e venda de imóveis. Este número representa um crescimento de 17% no volume total de transações e de 37% em volume de negócios.

AS TRÊS MAIORES IMOBILIÁRIAS - REMAX, ERA E CENTURY 21 - VENDERAM MAIS DE 82 MIL IMÓVEIS SÓ NO ANO PASSADO

A imobiliária justifica ainda este crescimento com o aumento de oferta de alojamento local. «Os novos estabelecimentos licenciados, na sua grande maioria na região de Lisboa, são um dos fatores que em muito tem contribuído para impulsionar o volume de negócios e de transações Remax em todo o país e em particular na região da Grande Lisboa».

A este factor há que juntar ainda a constante procura por investimentos em imóveis de luxo. «Localizados em zonas premium da cidade, com condições de comodidade acima da média e com vistas privilegiadas para o rio, para as principais artérias da capital ou mesmo para as zonas históricas, continuam a ser tendência que este ano de 2017 viu a imobiliária líder no segmento de luxo em Portugal - Remax Collection - crescer significativamente em termos de transações e volume de negócios», esclarece.

Também a ERA revelou que tinha vendido 1.550 milhões de euros em imóveis num total de 12 mil transações, o que representou uma faturação de 87 milhões de euros em comissões de mediação imobiliária. Para este ano, as perspetivas são animadoras. A empresa estima que «2018 venha a ser um ano ainda melhor e traçou como objetivo vender imóveis no montante de dois mil milhões euros. Se atingir esta meta, a rede de agências ERA irá faturar 100 milhões de euros em comissões de mediação imobiliária, atingindo assim o equivalente a 1% do produto interno bruto (PIB) de Portugal», revelou.

TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS 

Os clientes estrangeiros representaram cerca de 19% do total das transações Century 21 Portugal e subiram 9% para as 2087, em comparação com as 1.923 operações de clientes internacionais realizadas no mesmo período do ano anterior, com a predominância de clientes oriundos de países como a França, Brasil, China, Bélgica e Reino Unido. No ano passado, mais de 50% das transações internacionais foram dominadas por franceses, cerca de 16% foram efetuadas por brasileiros e 13,2% por chineses.

As zonas mais procuradas foram Lisboa, Cascais, Porto, Algarve, Costa de Prata, ou ainda outras regiões do país que «começam a despertar um interesse cada vez maior, como Setúbal e Alentejo».

Já na Remax o peso do mercado externo desceu ligeiramente, passando de 13,9% para 13,1% do volume total de transações realizadas - os clientes portugueses representaram 87% das transações da mediadora e 83% da faturação da rede. Mas foram os brasileiros que mais compraram casas nesta rede, destronando os franceses (líderes em 2016) e os chineses (líderes em 2015).

Este peso cada vez maior dos cidadãos estrangeiros é admitido pela própria Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), que revela que o investimento estrangeiro para compra de habitação em Portugal teve uma representatividade na ordem dos 20% em 2017.

De acordo com os dados da associação, o mercado francês mantém-se no top dos estrangeiros que mais investem no país (29%) mas é o investimento brasileiro que mais tem crescido, representando já cerca de 19% da compra de casas por estrangeiros em Portugal. No top cinco seguem-se os ingleses (11%), os chineses (9%) e os angolanos (7,5%).

Para o Presidente da APEMIP, Luís Lima, esta ascensão dos brasileiros não é uma surpresa. «Há cerca de três anos que tenho chamado a atenção para o potencial que o investidor brasileiro representa para o imobiliário nacional, que se acentuou não só com a instabilidade política, social e económica que o Brasil atravessa, mas também com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos da América, que fez com que muitos brasileiros que haviam investido na Florida, como é tradicional, procurassem alternativas seguras, como o imobiliário português» declara, prevendo que esta representatividade possa continuar a crescer no decorrer de 2018.

Em Lisboa e Porto, são já os brasileiros que dominam a compra de casas por estrangeiros (com uma representatividade de 24% e 27%, respetivamente), no entanto, no Algarve e no âmbito nacional, são os franceses que ocupam os lugares cimeiros.

Para o presidente da APEMIP, o desafio prende-se agora com a tentativa de travar a quebra no investimento chinês. «Os chineses ainda representam 9% do total das vendas a estrangeiros, mas não podemos deixar de realçar a quebra deste investimento no panorama nacional. É necessário que os procedimentos do programa de autorização de investimento para atividades de investimento sejam rapidamente normalizados, para evitar eventuais impactos negativos e desconfianças que os atrasos (na emissão e renovação de vistos) que hoje se verificam possam ter junto destes cidadãos», salienta.

T2 e T3 são as tipologias mais desejadas por estrangeiros e Lisboa, Porto e Algarve continuam a ser as regiões mais procuradas pelos investidores internacionais que querem apostar no segmento habitacional português. No entanto, para Luís Lima, em 2018, esta procura deverá dispersar-se por outras regiões do país. «Há cada vez mais investidores interessados em apostar na compra de casa em locais fora das rotas habituais. Muitos, porque têm laços familiares que os unem a determinadas regiões do país, outros porque procuram alternativas de investimento através da aposta no turismo rural, por exemplo. As perspetivas são boas, e trarão também a estas regiões novas dinâmicas económicas que promoverão o seu desenvolvimento».

RAIO-X DO MERCADO

Quanto aos compradores nacionais, de acordo com a Century 21, cerca de 55% dos portugueses que efetuaram transações de compra situavam-se na faixa etária entre os 40 e 50 anos, e cerca de 40% tinham menos de 40 anos. Cerca de 94,7% dos compradores são casados, 78,9% são empregados e 21,1% são empresários. «A esmagadora maioria dos compradores optou pela aquisição de apartamentos e apenas 5,3% adquiriram moradias. A tipologia mais pretendida foi a T3, e a tipologia T2 registou a segunda preferência de compra dos consumidores», disse a imobiliária.

Em termos de valores de transação, 26% das casas foram transacionadas por preços abaixo dos 100 mil euros. A maioria dos compradores, mais de 42%, adquiriu imóveis com valores entre os 100 mil e os 200 mil euros, apenas 26,3% dos compradores optaram por imóveis entre 200 mil e 500 mil euros e só 5,3% das aquisições foram efetuadas por valores superiores a 500 mil euros.

Em relação aos proprietários que, em 2017, venderam imóveis nesta rede 63,2% tinham entre 40 e 50 anos, mais de 26% situavam-se na faixa etária entre os 50 e os 60 anos e apenas 10,5% com menos de 40 anos. A esmagadora maioria dos proprietários, 94,7%, apresentava o estado civil de casado, cerca de 86,8% detinham situação profissional de empregados e apenas 13,2% a de empresários. 

Já a Remax revelou que os apartamentos são a tipologia de imóvel preferida dos investidores em território nacional, ao representarem 63% das transações imobiliárias realizadas. As habitações de três e quatro assoalhadas, T2 e T3 respetivamente, lideram assim as escolhas de compradores e inquilinos nacionais, com 43% e 31% do total registado no período. Já Lisboa, Sintra e Oeiras foram em 2017 os concelhos que registaram um maior volume de transações, seguidos de Cascais e Almada.

A mediadora admitiu, no entanto, que comparativamente a 2016, as moradias tendem a ganhar cada vez mais terreno, ao registarem um crescimento de 1,3% (pontos percentuais), assumindo, no último ano, 20% das preferências dos investidores.

SOBRELOTAÇÃO DE CASAS, OCUPAÇÕES E DESPEJOS

A PSP e a Polícia Municipal despejaram duas famílias que tinham ocupado casas sociais no Lumiar. Ativistas foram até à Câmara de Lisboa para exigir respostas e saíram de lá com garantias
           TEXTO | Ricardo Cabral Fernandes
Os primeiros raios de luz tinham acabado de despontar quando vários agentes da Unidade de Intervenção da PSP entraram no Bairro da Cruz Vermelha, no Lumiar, para despejarem duas famílias de apartamentos devolutos que tinham ocupado há dois meses. De cara tapada e munidos de caçadeiras, conta quem presenciou, os agentes criaram, com grades, um perímetro de segurança em torno do prédio. Pouco tempo depois, agentes da Polícia Municipal juntaram-se ao dispositivo de segurança e avançaram com os despejos. Ao poucos, os moradores do bairro foram-se concentrando por curiosidade, mas também por protesto. “Estavam a tirar tudo pela janela com as crianças lá dentro”, conta Ana Ceia, de 32 anos e uma das ocupantes de um apartamento devoluto no bairro. 

“Ocupei a casa há dois meses e tal por a casa da minha mãe ter deixado de ter condições para nos ter lá”, explica Noémia, de 27 anos e mãe de quatro crianças, garantindo que antes de o fazer tentou procurar casa, mas as rendas elevadíssimas não o permitiram. “É tudo a 500, 600 e 700 euros e não consigo pagar a renda. Eu e o meu marido estamos desempregados”, resumiu.

A necessidade, conta Noémia, levou-a a ocupar uma casa há muito devoluta e, quando lá entrou, deparou-se com uma habitação num estado “lastimável”, mas que hoje está “habitável”. Nos últimos dois meses, Noémia e o marido têm arranjado o apartamento, pois “não tinha torneiras e sanita, tinha lixo por todo o lado”. “Se ocupei a casa é porque tinha necessidades e não tenho vergonha de o admitir. Precisava de uma casa para os meus filhos”, conta, acrescentando de seguida que fez questão de comunicar à Câmara Municipal de Lisboa que tinha ocupado a casa por não querer estar lá ilegalmente. “Quero ter renda para pagar como todas as pessoas”. 

Se na sexta-feira não foi uma das duas famílias despejadas, o medo de um dia o ser não a abandona. E esse dia, diz, pode estar mais perto do que longe: “Recebi há três dias uma carta de ordem de despejo”. 
Também Ana Ceia se encontra na mesma situação. Ocupou a casa há mais de dois meses e no início encontrou-a “degradada” com “tudo partido”. “Estive a arranjá-la como pude para poder habitá-la”, explicou. Antes de avançar com a ocupação, Ana tentou procurar casa para alugar, mas os preços das rendas não o permitiram. “Não aluguei casa porque não tenho posses para isso. Ganho 580 euros de salário e o meu namorado está desempregado”, disse. Há seis anos que Ana está à espera de receber uma casa social da Câmara, mas a situação tornou-se insustentável e teve de procurar alternativas. A ocupação era a única hipótese, confessou. 

Por seu lado, a Câmara justificou as desocupações por serem “ilícitas” e estarem “afetas a famílias a transferir no âmbito do processo de realojamento no bairro”, alegando ainda serem “injustas para os cidadãos que se candidatam dentro do Regulamento de Acesso à Habitação Municipal”. 

Perante os despejos, moradores e ativistas em defesa do direito à Habitação dirigiram-se à Câmara Municipal de Lisboa, na Praça do Município, para exigirem respostas e alternativas para estas famílias. Esperaram durante largas horas pelas conclusões de uma reunião com elementos da equipa da vereadora da Habitação, Paula Marques, e ao início da noite já se sabiam as conclusões. “A Câmara comprometeu-se em tentar encontrar soluções alternativas para as famílias despejadas e que irá falar com cada família em concreto nos próximos dias”, anunciou Rita Silva, da associação Habita, acrescentando que considera este resultado “ambíguo” por não apresentar soluções concretas. Conclusões corroboradas pelo gabinete da vereadora Paula Marques, que, questionado pelo i, respondeu que “a vereadora está disposta a ouvir as famílias, para procurar soluções, dentro dos princípios de justiça e equidade”.

“FILHOS DO BAIRRO”

Quando, há uma década, se mudou com a mãe para o bairro da Cruz Vermelha, Noémia ainda não tinha filhos. Vivia na casa com a mãe e com o padrasto mas, ao juntar-se ao marido e com o nascimento dos filhos, a casa rapidamente ficou sobrelotada. Um T2 para oito pessoas onde o choro de bebés era uma constante. Os conflitos familiares começaram e a situação tornou-se gradualmente insuportável. Sem condições para permanecer na casa da mãe e sem posses suficientes para arrendar uma casa com as atuais rendas, Noémia viu-se sem alternativa. Decidiu então ocupar a casa. Também Ana se encontrou na mesma situação. As duas moradoras consideram-se filhas do bairro e querem continuar a ter raízes onde sempre as tiveram.

O atual Regulamento de Gestão do Parque Habitacional da Câmara de Lisboa não contempla o direito de as famílias a serem transferidas para casas maiores no mesmo bairro, se crescerem. Ao invés, e com base no Regime de Acesso à Habitação Municipal, são obrigadas a candidatarem-se aos concursos de atribuição de casas sociais, podendo as situações de sobrelotação prolongar-se por vários anos. Por exemplo, Ana está inscrita nos concursos para receber uma casa há seis anos. Antes deste regulamento ter entrado em vigor, no mandato de vereadora da Habitação de Helena Roseta, a Câmara entregava fogos disponíveis às famílias já residentes para resolução de situações de sobrelotação, conflitos familiares e crescimento natural. Num inquérito realizado pela Gebalis, a empresa municipal que gere o parque habitacional, em 2014, a 1005 residentes dos 63 bairros sociais da Câmara, 94,3% dos inquiridos afirmaram não estar de acordo com as novas regras introduzidas no tempo de Helena Roseta. 

“Estas pessoas estão na lista de espera para uma habitação social há anos e anos. Aquilo é uma corrida entre o mais miserável, o mais pobrezinho, o mais pior de tudo”, explicou Rita Silva. Opinião não partilhada pela Câmara. “Esta atribuição é feita segundo critérios claros e universais para todos os concorrentes, sendo a afetação dos fogos feitos segundo uma lista de ordenação, constantemente atualizada em função dos diferentes pedidos feitos ou de novos dados entregues pelas famílias”, afirmou o gabinete da vereadora. 
Neste momento, e nos 63 bairros sociais, a Câmara gere um património de cerca de 25 mil fogos sociais, dos quais, diz Rita Silva, mil devem estar vazios, referindo que nem o próprio executivo camarário sabe quantos se encontram nessa situação. “O que eu não percebo é haver imensas casas desabitadas quando há pessoas que precisam de casa”, questionou Noémia.

Essa é uma das razões para a vereadora Paula Marques ter anunciado ao i estar “a finalizar o levantamento exaustivo de todo o património que tenha viabilidade para reabilitar e colocar nos seus programas de habitação”, medida relacionada com a recente reorganização de serviços municipais para acelerar a entrega de casas sociais aos moradores. A vereadora revelou também que esta semana irá apresentar um contrato programa com a Gebalis, num total de 17,5 milhões, para reforçar a reabilitação do património.

MENEZES LEITÃO. “QUEM QUER FICAR NUMA CASA DEFINITIVAMENTE TEM DE COMPRÁ-LA”

Para o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, o arrendamento deve ser visto apenas como uma solução temporária
           TEXTO | Sónia Peres Pinto
Como vê o mercado imobiliário?

Estamos a assistir a alguma euforia no mercado, mas essencialmente na compra. Não sinto o mesmo no mercado de arrendamento, até pelo contrário, aquilo a que temos vindo a assistir é uma grande retração. Esta começou a sentir-se com maior força quando foi lançado o adicional ao IMI, o chamado imposto Mortágua, e a partir de 2017, quando foi feita a primeira prorrogação dos contratos de arrendamentos antigos. Tudo isso lançou uma grande desconfiança no mercado, principalmente junto dos pequenos proprietários, e é natural que estes sintam uma grande retração em arrendar. Antigamente tínhamos muitas pessoas que procuravam a associação para dizer que queriam colocar as suas casas no mercado, agora não vemos isso. E como há uma grande retração na oferta no mercado de arrendamento, isso faz com que os preços das rendas disparem. O Estado já está a ver isso e foi o que aconteceu no último leilão de rendas da Câmara de Lisboa - recebeu propostas de valores de que não estava à espera, mas isso deve-se simplesmente à falta de oferta. 

Mas estamos a falar de valores que são praticamente incomportáveis para a maioria dos portugueses…

Sim, mas num leilão em que há muitos interessados para uma oferta que é muito reduzida, o que sucede é que quem tem capacidade de pagar sobe a proposta e apresenta valores altos; quem não tem, não consegue a casa. 

Então não ficou surpreendido com os resultados do leilão?

Absolutamente nada, mas acho inacreditável que a câmara tenha suspendido o leilão. Já ouvi dizer que há processos contra a autarquia e os vencedores têm toda a razão. Quando se faz uma oferta, a única forma de resolver é com o leilão. Caso contrário, que escolha é que vão fazer? Um critério arbitrário na escolha dos inquilinos com base em favorecimento? Uma entidade pública não pode proceder assim. Mas este leilão é o resultado das medidas que foram tomadas e que criaram desconfiança. Um proprietário faz um contrato de um ano e depois vê-se confrontado com um contrato que se transforma em cinco ou dez anos - é natural que os proprietários prefiram não arrendar. A oferta é tão baixa que, neste momento, se aparecer alguém a querer arrendar, a casa, automaticamente, sobe de valor, mesmo acima do valor que o proprietário queria. E é claro que, numa situação destas, ele não vai recusar. Há uns anos havia alguns proprietários que queriam valores de renda acima do mercado e, teoricamente, dizia-se que essas casas estavam no mercado, mas na prática não estavam porque ninguém dava o valor que era pedido pelos proprietários. Neste momento estamos a verificar o contrário. A oferta é tão baixa que os valores que são conseguidos até estão acima das expetativas dos proprietários, mas isto para os poucos proprietários que ainda arrendam, porque a maioria desistiu e agora ainda estão mais assustados com as medidas que estão a surgir. Levámos 30 anos a criar alguma confiança, porque os proprietários estavam traumatizadíssimos com 100 anos de congelamento das rendas, e agora, no espaço de um ano, deita--se tudo por água abaixo.

Concorda com incentivos que foram anunciados a quem arrendar 20% abaixo do mercado?

Já fizemos as contas e não compensa. O problema que está a ser colocado nessa proposta é que estamos a partir de um valor que é a média do mercado e quem colocasse a casa no mercado 20% abaixo dessa média teria o tal beneficio de isenção. Mas o que se passa é que não está a ser usada a média. Pelas contas que nos fizeram, está 11% abaixo e, na prática, o que se está a propor aos proprietários é que cortem 30% do valor da renda para ganharem 28% de isenção de IRS - não compensa. Até porque não se sabe quanto tempo é que dura esta isenção. Aquilo a que temos assistido é que as isenções e as promessas desaparecem um ano depois. Foi o que aconteceu no alojamento local, que tinha benefícios muito bons e, na altura, muita gente investiu nesse mercado, e de um ano para o outro desapareceu tudo. Há também uma promessa de redução de IMI, mas o grande problema é o imposto Mortágua. Mesmo que os senhorios tenham isenção de IRS continuam a pagar IMI, mais este imposto acrescido. 

E a solução passaria por quê?

Para tentar recuperar a confiança no mercado é essencial acabar com este adicional de IMI. Isto funciona como um desincentivo. O que a senhora deputada disse, na altura, foi “temos de perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro”, e realmente perderam a vergonha. O que aconteceu como consequência disso foi que as pessoas deixaram de acumular imóveis para o arrendamento porque, se estiverem a acumular imóveis, têm de pagar uma brutalidade ao Estado. Face a isso, ou ficam com as casas vazias ou vendem. A criação desse adicional foi uma demonstração típica de como funcionam os lóbis, a ideia era dar um valor mais baixo e distribuir por todos. Os comerciantes disseram que não podiam estar sujeitos a este imposto; então, aplicaram só para os imóveis de habitação e duplicaram o valor que tinham proposto, e o resultado está à vista no mercado da habitação. O segundo ponto, e foi aquele que já apresentámos, é apostar na ideia do incentivo fiscal, mas não é dizer que vão ser aplicados em contratos de 10 ou 20 anos, essa proposta é a coisa mais absurda que ouvi. Primeiro, porque um contrato de arrendamento com mais de seis anos representa um vínculo duradouro sobre o imóvel e tem de ser feito um registo predial; em segundo lugar, porque os administradores dos imóveis não podem celebrar esse tipo de contratos. Por exemplo, um cabeça-de-casal não pode arrendar um imóvel por um período superior a seis anos, isso está expressamente proibido na lei. Isso demonstra bem que o que está a ser proposto está a ser feito por pessoas que não conhecem nada do enquadramento jurídico do arrendamento. O que podemos fazer é tentar convencer os proprietários a renovarem os contratos, mas para isso é necessário incentivar, e incentivar é apostar numa sucessiva redução da taxa de IRS. Propusemos manter os contratos com prazos de um ano e a taxa de IRS a 28% mas, à medida que fosse renovado, a taxa de imposto ia baixando, por exemplo, três pontos. Ou seja, no ano seguinte baixaria para 25% e assim sucessivamente. Isto iria incentivar a renovação dos contratos e dava alguma estabilidade neste quadro, mas sempre com a ideia de que o proprietário poderia recuperar o imóvel assim que o entendesse. Não é falar em contratos de 20 anos nem dizer que inquilinos com mais de 65 anos passam a ter contratos para toda a vida.

São os tais contratos vitalícios…

Os proprietários que celebraram contratos com inquilinos por cinco anos correm o risco de ser para toda a vida. Isto é o pânico que se coloca imediatamente no mercado de arrendamento. Além disto, o que vai provocar é que as pessoas com mais idade também terão maior dificuldade em celebrar um contrato. 

E acha que são medidas constitucionais?

Grande parte destas medidas são inconstitucionais. Mas também temos tido um problema: o Presidente da República não tem feito qualquer fiscalização da constitucionalidade e, por isso, as leis têm passado todas e, às vezes, temos algumas surpresas do Tribunal Constitucional. Os proprietários estão muito preocupados com o que se está a passar. Para mim, tudo isto é claramente inconstitucional, porque não podemos quebrar a confiança e o princípio da proporcionalidade ao dizer a um proprietário que celebrou um contrato de dois anos que corre o risco de ter de aturar o inquilino a vida toda. Esta história dos 65 anos é uma coisa muito antiga, mas porque, antigamente, as pessoas morriam aos 70, e hoje morrem aos 90 anos. Então como é que se pode aceitar que alguém diga que um inquilino que tem um contrato de um ano pode ficar 15 ou 20 anos ou à espera que ele faleça, quando o proprietário pode falecer antes sem conseguir recuperar primeiro o seu imóvel? É absolutamente insustentável. 

Mas, para os proprietários, subir rendas de 500 para mil euros também tem sido tentador...

Sim, mas isso é o reflexo da evolução do mercado e há casos em que são obrigados a baixar a renda. Toda a gente tem criticado a lei de Assunção Cristas, mas foi essa lei que fez baixar as rendas porque aumentou a oferta do arrendamento. O que se passou na altura, e tivemos muitos casos desses, é que muitos proprietários foram obrigados a baixar a renda porque a oferta estava elevada, e a procura baixa. Resultado: as rendas caíram. Não há mal nenhum que haja uma evolução do mercado nem entendo porque é que, todos os anos, os proprietários não podem repensar a sua situação. Desde que haja oferta de casas, temos o assunto resolvido. Agora, se desapareceu o mercado para proteger alguns, o resultado está à vista. Em 2012 não havia falta de casas, agora há falta de casas porque os proprietários não têm confiança. Agora, dizer a um proprietário que tem de ser celebrado um contrato à força ou dizer que um contrato de um ano se pode transformar em 30... então não há condições para que o mercado de arrendamento funcione. E os proprietários ou deixam as casas vazias ou vendem-nas, e como neste momento há uma grande procura para a compra de casas, nomeadamente por investidores estrangeiros, as pessoas saem do arrendamento e vendem os imóveis. E o governo tem feito tudo para que não haja confiança no mercado. Fiquei convencidíssimo de que esta solução iria para trás. Em 2012 achei que tinha sido feita uma reforma a sério e foi o que aconteceu em todos os países onde as rendas antigas foram abolidas. Espanha já se tinha livrado disso há mais de 20 anos, até os países do bloco socialista o fizeram quando saíram do regime comunista. Só a Venezuela é que fez uma lei de congelamento de rendas. Mas já em 2014 se assistiu a um retrocesso com o próprio governo que fez a reforma porque veio um novo ministro e quis fazer alterações, e é nessa altura que a quebra de confiança dos proprietários regressa. A crise regressa em 2014 com este retrocesso, agrava-se em 2016 com o imposto Mortágua, em 2017 com a nova lei, e agora com outra. Em 2019 haverá outra com certeza e o resultado é que não haverá arrendamento em Portugal. 

O PS já propôs requisitar casas vazias para colocar no arrendamento...

Isso é uma situação que faz lembrar o regime sírio, que adotou medidas semelhantes para evitar que os refugiados voltassem para as suas casas. Parece-me uma situação bárbara e claramente inconstitucional porque o regime está pensado exatamente para apanhar as casas dos emigrantes. Basta que vá a qualquer assembleia da junta de freguesia dizer que há um défice habitacional e que há casas devolutas para que, amanhã, as casas dos nossos emigrantes possam ser arrendadas à força pelo governo e sejam colocadas num fundo público. A lei fala numa indemnização, mas é uma indemnização fictícia porque se trata de uma requisição forçada. E apesar de dizerem que a requisição é temporária, não dizem o prazo. Estamos a adotar medidas que são completamente semelhantes às que existiam no PREC de Vasco Gonçalves. Nessa altura foi feita a mesma coisa e até se estimulava a ocupação de casas, e os senhorios foram obrigados, sob pena de prisão, a celebrar contratos com esses ocupantes. A grande parte dos contratos antigos vêm daí e foram celebrados nessas condições. Estou totalmente contra este tipo de medidas. Está-se a lançar no mercado imobiliário a ideia de que estamos num novo PREC e, de facto, parece-me que sim. Estamos a recuar 40 anos e para um tempo que causou danos que levámos décadas a recuperar, e agora também vamos levar décadas a recuperar destas iniciativas. 

Esta semana foi dito que, no programa de rendas acessíveis, um T2 em Lisboa pode ultrapassar os mil euros, e no Porto os 900 euros. Acha que são valores acessíveis?

Claro que não. Isso são rendas de mercado e são os valores que estão a ser praticados atualmente. Hoje em dia, quem tem um rendimento médio já não consegue uma casa no centro de Lisboa, mas não é com soluções deste género que se consegue arrendamento. É com oferta de casas. Se aumentarmos a oferta, as rendas baixam - isso é uma regra básica da lei da oferta e da procura. Há um outro fator que também conta e que faz subir as rendas: é a elevadíssima tributação e, isso sim, tem de ser equacionado. Neste momento, mais de um quarto do rendimento anual que é obtido é entregue à cabeça. E não conseguiremos nunca ter arrendamento enquanto o mercado não estiver a funcionar e todas as medidas que têm sido apresentadas caminham exatamente para o contrário do que deveria ser feito. 

Isso não implica ter mais casas novas?

Sim, mas se as casas antigas que estão fechadas fossem colocadas no mercado, a oferta aumentaria significativamente. A primeira entidade que o deveria fazer seria a Câmara Municipal de Lisboa, que tem milhares e milhares de casas fechadas e ninguém entende porquê. Muitas outras entidades poderiam fazer o mesmo. O maior proprietário de Lisboa é a câmara, que está sempre a comprar imóveis porque tem direito de preferência, mas que não coloca no programa. Disse agora que ia colocar um número baixíssimo de casas, mas isso será uma gota de água no oceano. Se colocassem todas as casas que têm, haveria já um efeito positivo. A Santa Casa é a mesma coisa: é uma entidade pública e também podia fazer mais em termos de colocação de casas no mercado. Os inquilinos até podem ter rendimentos baixos, mas não são os proprietários que têm de os sustentar. Tem de ser o Estado. Na habitação parte-se de um pressuposto - e, aliás a lei de bases parte dessa ideia - de que os proprietários têm de fazer de segurança social em negócios privados. Isso não é assim. Há muitas pessoas que têm dificuldades em ter dinheiro para comer, mas os restaurantes não são obrigados a dar refeições gratuitamente. É o Estado e os serviços de assistência que fornecem isso. Nesta situação, também não podem ser os particulares a dispor das suas casas para prestarem serviços da Segurança Social. 

É expetável que a situação se mantenha? 

É, enquanto não houver alterações radicais e uma reforma a sério, o mercado não vai funcionar e estou convencido de que a situação vai agravar-se muito. O que foi anunciado com estas medidas, que provavelmente serão aprovadas hoje, é que, se neste momento já ninguém arrendava, então ainda vão arrendar menos. Desde que se fizeram as reformas do arrendamento, no ano passado, os recibos de rendas caíram 20%. Quero saber quanto é que vão cair depois de estas medidas serem aprovadas. 

PARA TENTAR RECUPERAR A CONFIANÇA NO MERCADO É ESSENCIAL ACABAR COM ESTE ADICIONAL DE IMI. ISTO FUNCIONA COMO UM DESINCENTIVO

O futuro passa por sair das grandes cidades?

Espero que não. O sair para as grandes cidades foi o efeito do congelamento das rendas. Hoje em dia, toda a gente quer viver no centro da cidade, mas, em 2007, isso não acontecia. Ninguém queria viver no Rossio. Mas o efeito destas medidas é exatamente esse, que é o da fuga para os subúrbios, a construção desordenada ou a criação de áreas urbanas de génese ilegal. Costuma-se dizer que a demonstração típica da irracionalidade é repetir várias vezes o mesmo comportamento à espera que um dia dê um resultado diferente. O problema é que dá sempre o mesmo resultado. E o resultado disto, já tomos conhecemos. 

E, como resultado, as rendas da periferia também sobem...

Exatamente. E não podemos esquecer-nos que a atual geração não quer comprar. Enquanto a minha geração aceitava o arrendamento como uma solução transitória até comprar casa, esta geração quer arrendar porque tem necessidade de grande mobilidade e não se quer comprometer a ficar vinculado a uma casa durante 30 ou 40 anos. Estas propostas de arrendamento a dez ou a 20 anos são de quem não vê as necessidades da atual geração. 

Continua a achar que o alojamento local tem sido usado como bode expiatório?

Tem sido usado, em grande parte. Temos turismo nos grandes centros urbanos que antes não tínhamos, mas isso também contribuiu para a reabilitação urbana. Há cerca de cinco anos, a câmara fez um estudo e concluiu que só para recuperar e reabilitar os imóveis em Lisboa precisava de oito mil milhões de euros, cerca de 10% do dinheiro que pedimos à troika, e agora vimos com bastante agrado que a cidade está a ser reabilitada, incluindo o centro histórico, o que é positivo. É claro que reconheço que estamos a assistir a uma certa pressão turística, mas a dimensão do turismo não tem impacto para dizer que o aumento das rendas se deve ao turismo. Isso só acontece em duas freguesias de Lisboa e uma no Porto. Em todas as outras zonas de Lisboa vimos os preços a disparar sem existir este peso do turismo. O alojamento local em todo o país anda à volta dos 50 mil registos; o arrendamento em todo o país são 700 mil registos. 

Uma dessas juntas de freguesia, Santa Maria Maior, defende a criação de quotas...

O proprietário é que tem de decidir o que quer fazer com o seu imóvel. Se implementarmos este sistema de quotas, quem é que fica de fora? O presidente da junta de freguesia andou a dizer que tem advogados a evitar os processos de despejo, ou seja, está a pôr-se do lado dos inquilinos e está a intervir num conflito entre privados, o que é uma coisa que um autarca não deve fazer, pois tem o dever de imparcialidade na administração. E a maior parte das pessoas afetadas são pessoas que foram para lá há uns dois anos, mas cabe ao proprietário decidir o que quer fazer com o seu imóvel porque está previsto no contrato que este pode ser denunciado. 

O presidente da junta fala em pressões para os inquilinos saírem...

Se diz isso, então que prove. Não se podem fazer acusações graves sem provas. 

Também a associação de inquilinos diz que há cem mil famílias em risco de ver a renda triplicar a partir de 2020...

Isso é completamente absurdo, eles próprios sabem que não há qualquer base para esse efeito. Mas quem quer ficar numa casa definitivamente tem de comprá-la, porque quem arrenda sabe que está a arrendar temporariamente. Começa a ser mais barato comprar uma casa recorrendo ao crédito, porque as taxas estão baixíssimas, do que arrendar. O problema é que as pessoas viraram-se para o arrendamento e agora não querem comprometer-se com a compra de uma casa. Todas as medidas que estão a ser tomadas para resolver o problema do mercado de arrendamento são de aprendiz de feiticeiro. Isto vai provocar um desastre total no mercado e, nessa altura, ninguém vai querer assumir responsabilidades.

HOJE EM DIA, TODA A GENTE QUER VIVER NO CENTRO DA CIDADE, MAS, EM 2007, ISSO NÃO ACONTECIA. NINGUÉM QUERIA VIVER NO ROSSIO

Já alertou o governo para esse risco?

O governo sabe perfeitamente qual é a nossa posição e fez questão de a ignorar completamente. Registámos com bastante desagrado que a deputada Helena Roseta tenha feito uma lei de bases da habitação em que parece que ouviu toda a gente exceto os proprietários, que são os interessados e os únicos donos das casas que ela quer usar. Isso demonstra bem como é que esta gente funciona. 

Tem visto anúncios de casas para arrendar? É frequente aparecerem casas sem condições a preços exorbitantes...

Há casos absurdos. Já vivi esse período e gostava de voltar a não viver. Antes de 1990, quando surgiu a primeira liberalização do arrendamento, tínhamos situações semelhantes. Não só apareciam casas inacreditáveis com valores brutais como também não apareciam imóveis, e nessa altura começou a surgir uma espécie de agências imobiliárias que celebravam um contrato de serviços, exigiam cerca de 125 euros só na perspetiva de procurar uma casa e não havia imóvel nenhum para procurar. As pessoas iam ao engano e pagavam a essas agências só para procurarem casas. Infelizmente, estamos a caminhar novamente para isso.

Corremos o risco de as mediadores seguirem esse exemplo?

Qualquer dia, sim, e por isso é que as mediadoras estão a defender as medidas do governo. E defendem porque, como sabem que elas vão provocar uma escassez de casas, vão sair beneficiadas, pois aumenta o papel delas no mercado. Só há duas entidades que estão a favor desta lei: os inquilinos e as mediadoras. 

Mas os proprietários estão a ser duplamente beneficiados. Por um lado, podem cobrar rendas altas e, por outro, podem vender os seus imóveis a valores elevados...

Isso não deveria acontecer porque, ao haver uma maior oferta de casas para compra, não deveríamos assistir a um aumento dos preços. Os preços estão a subir porque há procura criada, uma procura artificial. O sistema dos vistos gold foi um absurdo total porque fez disparar totalmente o preço das casas. Um estrangeiro sabe que precisa de gastar 500 mil euros no imobiliário para ter um visto e sabe que uma casa de 350 mil euros não serve, porque precisa de gastar mais, e é claro que o proprietário está disponível para subir o preço e isso fez com que os valores tivessem subido. Quem implementou este sistema não pensou que iria provocar uma subida enorme no preço das casas. 

ROMÃO LAVADINHO. "HÁ CERCA DE 600 MIL FAMÍLIAS EM RISCO DE PERDER A HABITAÇÃO"

O presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses diz que só revogando a atual lei, que apelida de lei de despejos, é possível resolver este problema
           TEXTO | Sónia Peres Pinto
Estava à espera desta crise no mercado de arrendamento?

O que está a acontecer é aquilo que já tínhamos previsto que iria acontecer há muitos anos. Todas as leis que foram saindo ao longo destes anos diziam que era para dinamizar o mercado de arrendamento, mas isso nunca aconteceu. O mercado nunca dinamizou nem pelas leis que foram saindo em 1900 e qualquer coisa, nem em 2006, nem em 2012, nem pelas alterações que foram feitas em 2014 e em 2017.

Porque é que nunca resolveu o problema?

Porque as questões principais que se colocam aos inquilinos são sempre de difícil resolução e também porque nunca existiu uma lei de bases da habitação. Só agora é que foi lançada, pela primeira vez, e pode vir, de facto, a resolver o problema que desde o 25 de abril até agora nunca teve uma resolução. Como não há nenhuma lei de bases, o Estado não se assume como responsável pela habitação porque é o Estado que tem de ser responsável por garantir a habitação para as famílias portuguesas, não são os proprietários que devem fazer isso. O que diz a Constituição é que todas as pessoas têm direito a uma habitação condigna de acordo com os seus rendimentos, mas nada disto tem acontecido. Até 1990, como as rendas estavam mais ou menos congeladas, essa situação até se podia verificar, mas depois com a liberalização completa, com o Novo Regime do Arrendamento Urbano (RAU), os proprietários passaram a poder arrendar ao preço que quiserem e bem entenderem, sem terem qualquer tipo de restrições.

E há sempre alguém que paga esses valores elevados…

Sim. Mas não são muitas pessoas. Todos os alertas que fizemos em relação à lei de 2012 - que seria a lei dos despejos - vieram a confirmar-se, passado o período de transição que terminou agora. E após esse período de transição veio a confirmar-se de facto que os despejos são hoje uma evidência quer para os arrendamentos anteriores a 1990 quer para os arrendamentos mais recentes. Hoje qualquer proprietário não renova o contrato de arrendamento, chega ao fim do contrato e, ou porque têm pessoas que dão um valor superior de renda ou porque consideram que o contrato não tem qualquer razão de existir rescindem-no e põem as pessoas na rua. Existe muita precariedade no emprego, mas agora também existe uma elevada precariedade na habitação. Hoje as famílias não têm condições financeiras para pagarem as rendas que são pedidas. Por exemplo, um T1 na zona da Baixa não custa menos de 1100 euros ou mais. Isto quer dizer que poucos têm condições para pagarem esses valores, principalmente se consideramos que uns milhares muito largos de famílias que trabalham recebem apenas o salário mínimo e com esses ordenados não podem pagar 1100 euros por mês por uma casa. O valor que recebem não chega para pagar a renda quanto mais o resto. Logo aqui verifica-se que existe uma situação completamente irregular e que o Estado até agora não resolveu. Vários governos passaram desde o 25 de abril até hoje e nenhum deles conseguiu cumprir esta obrigação de garantir às famílias portuguesas a habitação. Vamos ver se agora com a lei de bases da habitação se vai de facto resolver o problema. É difícil e atualmente temos milhares de famílias que segundo o governo rondam as 26 mil a nível nacional, que não têm casa, mesmo assim, acho que são muito mais do que isso porque o inquérito foi feito num determinado parâmetro e não foi alargado a necessidades mais gerais. Há portanto famílias que não foram consideradas e, como tal, também estão a precisar de casa e não têm condições para arrendar aos preços atuais. Fala-se agora em rendas acessíveis e, em Lisboa, segundo o presidente da câmara, é possível ter sete mil fogos nestas condições, mas isso só vai acontecer daqui a quatro ou cinco anos. Os primeiros 136 fogos vão começar agora a ser construídos, mas só daqui a um ano e meio ou dois anos é que estarão prontos. A nível nacional a situação é idêntica ou ainda pior porque não há condições para colocar as casas necessárias no mercado de arrendamento. O governo veio dizer que é possível requisitar casas ao setor privado, às santas casas das misericórdias e outras instituições que tenham casas vagas, não vejo aqui nenhuma ilegalidade ou uma inconstitucionalidade. As casas estão devolutas e, segundo os censos de 2011, só em Lisboa havia 50 mil casas nestas condições e no país havia mais de 750 mil, seria perfeitamente possível colocá-las no arrendamento.

Mas os proprietários falam em inconstitucionalidade…

Falam nisso, mas esquecem-se que o artigo que invocam é o 102 que também diz que, em caso de necessidade, o Estado pode requerer essas casas para as colocar no mercado de arrendamento. E é aí que se coloca a questão da utilidade pública. Há aqui duas soluções: ou é esta ou outra que, do meu ponto de vista, é mais efetiva e que é utilizada em alguns países da Europa, que se foca nos impostos. Hoje em dia, o IMI já triplica quando a casa está degradada, mas depois o valor não é alterado ao longo dos anos. Ou seja, continua a ser aplicada a taxa de IMI a triplicar toda a vida se for necessário e os proprietários preferem ter as casas assim. É neste campo que tenho uma posição diferente do governo e acredito que daria melhores resultados: deveria aumentar todos os anos o IMI, de tal maneira que, ao fim de cinco ou seis anos, os proprietários preferiam entregar o prédio ao Estado para que ele resolvesse o problema. Os impostos seriam de tal forma elevados que obrigaria os proprietários a colocarem os imóveis no mercado de arrendamento se quisessem manter a propriedade. Não estou a negar o direito à propriedade, até pelo contrário, o direito à propriedade é um direito legítimo, mas têm é de pôr essa propriedade ao serviço da sociedade. Não nos podemos esquecer que o investimento no imobiliário apresenta algum risco, mas tem um risco muito menor face a outras alternativas. Por isso, aconselho todos aqueles que têm algumas economias disponíveis a comprarem habitação e a colocarem esses imóveis no mercado de arrendamento, mas a um preço acessível. Um preço acessível é 5% do valor patrimonial. Por exemplo, para uma casa cujo valor patrimonial seja de 100 mil euros, 5% do valor patrimonial daria cinco mil euros ao final do ano, o que daria origem a uma renda mensal de 400 e poucos euros. 5% é aquilo que os bancos não dão se depositar lá as suas poupanças, daí defender que, a habitação é um bom negócio para quem tem dinheiro.

Mas depois é quase impossível encontrar um imóvel por 100 mil euros…

Isso acontece em Lisboa. Vi agora no Algarve um T1, em Portimão, na zona da praia da Rocha por 85 mil euros. Tinha áreas maiores com 60 metros quadrados quando, em Lisboa, é muito difícil encontrar um T1 com mais de 50 metros quadrados. É um valor completamente aceitável. Por exemplo, na Baixa é impossível encontrar um imóvel por menos de 500 mil euros e há alguns que até atingem um milhão de euros ou mais. Mas indo para as zonas mais periféricas da cidade, como, Benfica, Ajuda, Belém, Marvila, Lumiar, etc., ainda se consegue comprar um T1 novo por 150 ou 160 mil euros porque se forem usados até se compram por valores mais baixos. E para evitar problemas aos proprietários, nomeadamente devido à falta de pagamento das rendas por incumprimento, propusemos ao governo que seja feito um seguro de habitação. Trata-se de uma espécie de um seguro de renda e no caso do proprietário vier a ter problemas com o inquilino poderá recorre a esse seguro, para que possa receber as rendas que eventualmente estiverem em atraso. Por outro lado, propusemos um seguro multirriscos para o inquilino no caso de este também ter problemas com o imóvel arrendado.

Mas defende que o seguro de renda deveria ser obrigatório?

Sim, para ser viável tem de ser obrigatório. E com este seguro o proprietário deixa de poder exigir o que exige que são cauções muito elevadas. Neste momento, já há quem esteja a pedir 12 meses de rendas, o que é impossível para a maior parte das famílias ou então pedem fiador e ninguém quer ser fiador de ninguém. Por isso, para evitar este tipo de situações e para garantir o pagamento da renda defendemos que o Estado obrigue a contratação deste seguro. Além disso, só sendo obrigatório é possível encontrar valores mais baixos que depois podem ser diluídos ao valor da renda. 

NA BAIXA É IMPOSSÍVEL ENCONTRAR UM IMÓVEL POR MENOS DE 500 MIL EUROS E HÁ ALGUNS QUE ATÉ ATINGEM UM MILHÃO DE EUROS OU MAIS

Mas já alguma vez tinha visto o mercado desta forma ou é inédito?

O mercado da forma como está é uma situação inédita, mesmo se considerarmos que, após o 25 de abril, também havia falta de casas. Segundo os censos de 2011, há 750 mil casas devolutas, quando foi o 25 de abril havia falta de 700 ou 750 mil casas - e como não tinham casa, as pessoas viviam em barracas. Entretanto, há uns anos, o governo avançou com um Programa Especial de Realojamento e acabou com as barracas. Ainda podem existir algumas, mas a nível nacional praticamente não existem. Se isso foi possível também será exequível resolver o problema que existe atualmente. Mas só o será se for feita a revogação da lei Cristas, caso contrário vai continuar a existir este processo de despejos e, na maior parte dos casos, estes despejos só acontecem porque o proprietário não quer renovar o contrato por achar que terminou o prazo de validade. Mas se não revalidam os contratos, as pessoas vão para a rua e não encontram alternativas. Por isso, até que todas as propostas que estão a ser discutidas sejam aprovadas, deve-se suspender a lei para que não continuem a ocorrer estes despejos. Estamos a assistir a um descalabro em matéria de despejos.

Mesmo para quem tenha feito um contrato há um ou dois anos?

Há muitas pessoas a dirigirem-se à associação a dizer que o senhorio entregou uma carta e apesar do contrato terminar no final de outubro ou novembro, por exemplo, já estão a ser informados que o contrato vai ser rescindido e, ao abrigo da atual lei, isto é legal. Agora até onde é que do ponto de vista social o governo permite que esta situação se verifique? Para onde é que as pessoas vão viver? 

Até que sejam aprovadas medidas concretas não há solução para o caso?

Não há solução. Até aqui a solução encontrada pelos proprietários é o despejo. Mas as pessoas não podem viver na rua. Uma pessoa que vive do rendimento do seu trabalho e quer viver numa casa, mas não tem dinheiro para a pagar, o que faz? O que se está a verificar agora é os filhos voltarem para casa dos pais e os pais juntarem três ou quatro filhos numa casa que, muitas vezes, não tem condições para isso. É completamente impossível viver assim e isto não pode continuar. O governo tem de tomar medidas no sentido de suspender a aplicação da lei. A partir do momento que o fizer, os proprietários não podem rescindir o contrato de arrendamento nem podem alterar o valor da renda. Como também pessoas com mais de 65 anos ou com mais de 60% de incapacidade não podem ser despejadas. É claro que o proprietário pode atualizar o valor da renda, mas não é atualizar indiscriminadamente. O que propomos é que a atualização da renda seja feita até 5% do valor patrimonial. E se isso acontecer, o inquilino tem de encontrar soluções para pagar, mas se não tiver dinheiro, o Estado que é responsável pelas pessoas tem de atribuir um subsídio para apoiar a renda. Mas não é um subsídio para apoiar uma renda especulativa. O que estava previsto na lei e que este governo anulou é que considerava que o inquilino pagava o valor que podia pagar e a diferença entre aquilo que podia e a renda atualizada era pago pelo Estado. Sabe o que isto dava? Muitas dezenas, talvez centenas de milhões no final do ano para pagar isto tudo. E estamos a falar de 735 mil contratos de arredamento a nível nacional, onde uma parte significativa das pessoas não consegue pagar rendas de 500, 800 ou mil euros. A maioria das pessoas não consegue pagar uma renda que vá além dos 400 euros. É claro que há muitas pessoas que estão a sair de Lisboa e estão a ir para a periferia: para a Amadora, para Queluz ou Barreiro. Já não digo Almada porque também já tem valores muito elevados. 

Depois assiste-se a um efeito bola de neve…

Claro. Se na periferia começam a ver que existem mais pedidos também aumentam os valores. Neste momento, as rendas em Almada já são de 500 ou 600 euros quando há uns anos era de 250 ou 300 euros, o que eram valores aceitáveis, mesmo contando com os custos de vir diariamente para Lisboa. 

Disse recentemente que há cem mil famílias em risco de ver a renda triplicar...

Falei nisso, mas já retifiquei os valores. Cem mil são aqueles que consideramos que têm contratos anteriores a 1990, mas como o total de arrendamentos anda nos 730 mil e o número de contratos de renda livre anda à volta dos 500 mil então seguramente estarão cerca de 600 mil famílias em risco de perder a habitação.

Um valor muito elevado…

Quando falei em 100 mil estava apenas a ter em conta os contratos anteriores a 1990 e, de acordo com os censos de 2011, havia 255 mil nessa situação e 500 mil na tal renda livre. Mas como muitos dos que tinham contratos anteriores a 1990 tinham idades avançadas já terão morrido. Por isso, acredito que agora não serão mais de cem mil nessa situação. A este número é preciso somar os tais 500 mil que estão no contrato livre e que podem ir para a rua a qualquer momento se o proprietário assim o entender. Para evitar esta situação, propomos que sejam exigidas determinadas condições para que os despejos sejam feitos: o proprietário precisar da casa para ele ou para os seus filhos. E é evidente que nem todos os proprietários precisam de todas as suas casas para eles ou para os seus filhos. Eles querem as casas neste momento para as transformar em alojamento local. No caso de Lisboa, o alojamento local está a ser uma praga. Há prédios em que os inquilinos estão a ser despejados em troca de uma indemnização de 20 ou 30 mil euros. Os proprietários incentivam-nos a ir para a terra - isto é um desenraizar de pessoas que viviam cá e não podem ser despejadas de um dia para o outro. E não estou a falar apenas de Alfama, acontece em outras zonas, como em Alcântara. Admito que havia situações em que as pessoas estavam na província e mantinham cá as suas casas para virem ao médico ou para passarem umas semanas em Lisboa com rendas baixas. Mas isso hoje já não acontece, as rendas só não foram atualizadas se os proprietários não quiseram porque a partir de 2012 todos puderam fazer isso. Além disso, os proprietários vêm muitas vezes dizer que as rendas estiveram muito tempo congeladas. De facto estiveram, mas em 1985 a lei determinou que os proprietários podiam atualizar as rendas em função do valor patrimonial da habitação. Muitos não fizeram, admito que alguns por não saberem, mas houve muitos que o fizeram e passaram de rendas muito baixas para o preço de mercado da altura. 

Como vê a questão do arrendamento vitalício?

O arrendamento não é vitalício porque enquanto não houver limitações do valor da renda, o proprietário pode a partir de determinada altura pedir o que bem entender. O que o contrato diz é que este tem de ser renovado ano a ano e o que sugerimos é que além de ser atualizado consoante a taxa de inflação, a este valor deve ser acrescido 0,5% para valorizar um pouco o valor da renda - mas isso no caso de haver limitações. Se continuar a existir renda livre então posso dizer no final do contrato ao meu inquilino que quero duplicar ou triplicar. Se não tem dinheiro não paga e vai para a rua. Então é arrendamento vitalício? Os proprietários dizem muitas vezes que não são a Santa Casa. Não são, mas a habitação tem um caráter social muito importante. Quando investem em habitação estão a investir num projeto com características sociais e, sendo assim, tem de ter alguns limites e tem de se traduzir em alguns direitos para os inquilinos. 

Há pouco falou na necessidade do governo em revogar a lei. Acha que o executivo tem sensibilidade para isso?

A ideia que tenho é que não está interessado. Sei que há alguns deputados querem revogar a lei, mas também sei que alguns deputados socialistas não querem que isso aconteça. Estão de acordo em fazer pequenas alterações mas não resolve o problema. 

A lei de bases apresentou uma série de incentivos fiscais. Concorda?

Foi o que também propusemos ao governo. Considero que devem ser dados incentivos fiscais aos proprietários, mas não estou de acordo com a redução do IRS de 28% para 14%. Deveria baixar, mas não para rendas especulativas. Um proprietário que tem um imóvel com uma renda de 1500 ou 2500 euros quando deveria ser de 500 ou 600 euros não deve ser beneficiado do ponto de vista fiscal. Até pelo contrário. Já quem aplica as rendas acessíveis deve ser beneficiado, aliás o governo já disse que, nestes casos, vai isentar os proprietários. 

Mas ainda se falou esta semana que no programa de rendas acessíveis um T2 em Lisboa pode ultrapassar os mil euros…

Não estou nada de acordo, isso não é acessível. Não sei como está a ser feito o cálculo, quando falámos com a secretária de Estado ela disse-nos que seria 20% abaixo do valor do mercado. O problema é que não há valor de mercado porque uma renda na Baixa pode ir dos 1200 aos 1500 euros, mas se formos para Benfica, Ajuda, Belém, Marvila, Lumiar já pode baixar para 800 ou 900 euros. A indicação que a secretária de Estado me deu é que pediu um estudo ao INE sobre a mediana dos preços de venda em Lisboa e que este disse que era de 9,62 euros por metro quadrado. Então se calcular 20% abaixo desse valor não pode atingir os valores que se falaram. Se for uma casa que tenha 50 metros quadrados dá uma renda mensal de 400 e tal euros, para uma casa com 100 metros quadrados estamos a falar de 900 e tal euros, mas se a esse valor baixarmos 20% dá 600 e tal euros. Neste caso, já estamos a falar de valores aceitáveis. Se o governo confirmar os tais 1100 euros então é porque não está a perceber nada disto e se está a pensar assim está a pensar mal. O governo sabe bem quais são os rendimentos das famílias portuguesas. Há 600 ou 700 mil famílias que recebem o salário mínimo e com isso nem sequer dá para pagar uma renda de 400 ou 500 euros. A classe média que sofreu durante o período da troika uma redução dos seus rendimentos como consegue pagar rendas de 1100 euros em Lisboa ou 900 euros no Porto? Se está a pensar nesses valores está a dar um tiro no pé e, mais do que isso, está a dizer que vai resolver o problema e depois não resolve nada. 

A questão da habitação está a movimentar todos os partidos políticos…

Assunção Cristas fala agora numa redução do IRS, mas fez exatamente o contrário. Ela beneficiou apenas os proprietários, retirou todos os direitos aos inquilinos. Agora vem dizer que os terrenos da Feira Popular deviam ser destinados à habitação, mas há uns meses afirmou que podiam ser praticadas ali rendas de 1500 euros. Mas quem é que pode pagar isso? Só quem tem rendimentos acima dos três mil euros. Agora diz que era para famílias numerosas, mas tenho dúvidas que uma família com três ou quatro filhos possa pagar uma renda de 1500 euros. É um disparate, não conhece a sociedade portuguesa. 

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