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EUA. Menores de 14 proibidos de criar contas nas redes sociais na Florida

EUA. Menores de 14 proibidos de criar contas nas redes sociais na Florida

Dreamstime Jornal i 26/03/2024 12:05

A lei, para além de restringir o acesso a rede sociais, aos menores de 14 anos, a lei HB3 impõe ainda restrições a acesso a sites de conteúdos pornográficos.

Ron DeSantins, Governador do Estado da Flórida, nos Estados Unidos da América (EUA), assinou, esta terça-feira, uma lei que proíbe, os menores de 14 anos, de terem contas em redes sociais e que impõe também novas restrições no acesso a sites de conteúdos pornográficos.

Apesar das críticas de várias organizações, que alertam para a possível violação da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, o republicano assinou o documento, justificando que “as redes sociais prejudicam as crianças de várias formas”.

A lei, para além de restringir o acesso a rede sociais, aos menores de 14 anos, a lei HB3 impõe ainda restrições como a obrigatoriedade de verificação da idade dos utilizadores para terem acesso a sites de conteúdos pornográficos.

Este regulamentação, de acordo com a NBC News, obriga a que sejam eliminadas todas as contas de menores. Caso as empresas não apaguem as contas, podem incorrer em ultas de até 50 mil dólares (46.100 euros).

Com esta medida, a Florida junta-se a Estados como o Arkansas e o Utah, que já implementaram o veto das redes sociais para os menores de idade.

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