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Aprender com as melhores práticas

Aprender com as melhores práticas

Pedro Sampaio Nunes 05/03/2024 09:49

O prazo de construção, que na Bélgica foram sete meses sem problemas, em Portugal foram dois anos e acabou no tribunal com uma derrapagem em relação ao orçamentado de mais de 50%.

Dos temas mais debatidos nestas eleições são a crise na habitação, a crise na saúde e a crise na educação. São áreas onde julgo que poderíamos aprender com as melhores práticas em países com dimensão semelhante, e onde esses temas estão bem resolvidos.

Vivi mais de 20 anos na Bélgica, onde aprendi a apreciar o excelente nível de serviços públicos, a excelente organização desses serviços e a forma amigável e fácil de com eles nos relacionarmos. A oferta de habitação é muito diversificada, quer para aluguer quer para venda. Tive a experiência de construir uma casa própria nesse país. Essa experiência mostrou-me algumas das razões pelas quais existe carência de habitações em Portugal e porque os preços são também elevados. 

Depois de comprar um terreno, contratei um arquiteto e uma empresa de construção, e muito rapidamente foi feito o projeto que foi submetido a aprovação da respetiva Câmara. O processo de aprovação durou 15 dias e o projeto completo - arquitetura, estruturas e instalações especiais - estavam contidos em duas folhas A2 devidamente dobradas em A4. A construção durou 7 meses e ficou dentro do orçamento acordado.

Pouco tempo depois tive a oportunidade de repetir a experiência em Portugal e quis construir uma casa com dimensões semelhantes.  Já tinha um terreno, avancei para os projetos e imediatamente verifiquei a diferença de complexidade na legislação e na forma como a administração lidava com os contribuintes. O processo que na Bélgica durou 15 dias, em Portugal durou 2 anos. Os projetos que na Bélgica eram 2 A2, em Portugal foi um carrinho de mão de projetos. O prazo de construção que na Bélgica foram 7 meses sem problemas, em Portugal foram outros 2 anos e acabou no tribunal com uma derrapagem em relação ao orçamentado de mais de 50%. Enquanto na Bélgica sempre encontrei uma atitude de querer ajudar e facilitar por parte da administração, em Portugal era quase sempre uma atitude de hostilidade e de invenção permanente de problemas e dificuldades. A lição foi para mim muito clara, há que desbastar a incrível burocracia e a selva legislativa que nos rege, e tornar simples o que se torna de forma desnecessária complicado, se quisermos resolver de vez a escassez de habitação em Portugal.

Outros setores onde penso que poderíamos aprender muito com a Bélgica são a saúde e a educação. Existe acordo do Estado belga com instituições de saúde e de educação privadas, e os cidadãos têm a liberdade de escolher onde querem ser tratados ou educados com base num seguro obrigatório de saúde e num sistema do tipo cheque-ensino. Na educação as instituições da rede pública e privada recebem uma subvenção do Estado em função do número de alunos, e estes são livres de escolher a instituição que querem frequentar. É a aplicação do conceito de cheque-ensino e da liberdade de escolha. As nossas filhas andaram sempre em ótimos estabelecimentos de ensino dentro deste sistema convencionado e nunca tive que pagar nada por essa razão. Não é preciso reinventar a roda, apenas estudar e aplicar as melhores práticas devidamente adaptadas às nossas especificidades.

 

Engenheiro e consultor, signatário do Manifesto “Por uma Democracia de Qualidade”

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