17/04/2024
 
 
França é o primeiro país do mundo a consagrar direito ao aborto na Constituição

França é o primeiro país do mundo a consagrar direito ao aborto na Constituição

Jornal i 04/03/2024 18:13

Projeto de lei foi aprovado com uma maioria expressiva dos deputados e senadores, com 780 votos a favor e 72 contra.

Os membros das duas câmaras do Parlamento francês aprovaram esta segunda-feira, em Congresso em Versalhes, a inclusão da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) na Constituição. É o primeiro país no mundo a incluir este direito na Constituição. 

O projeto de lei foi aprovado com uma maioria expressiva dos deputados e senadores, com 780 votos a favor e 72 contra. “Estamos a enviar uma mensagem a todas as mulheres: o vosso corpo pertence-vos e ninguém pode decidir por vocês”, disse o primeiro-ministro Gabriel Attal.

Apesar de o aborto ser legal em França há praticamente 50 anos, o Governo ficou alarmado com a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que revogou o direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez.

Nesse sentido, o presidente francês, Emmanuel Macron prometeu no ano passado mudar a constituição com o objetivo de tornar muito mais difícil uma eventual reversão do direito à interrupção voluntaria da gravidez.

A decisão foi aplaudida de pé nas ruas francesas e o presidente já reagiu nas redes sociais. "Orgulho francês, mensagem universal. Vamos juntos celebrar a entrada de uma nova liberdade garantida na Constituição", convidando os franceses a estar presentes numa cerimónia aberta ao público no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Ler Mais

Os comentários estão desactivados.


×

Pesquise no i

×
 


Ver capa em alta resolução

iOnline