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Portugal volta a ser condenado por tribunal europeu por más condições prisionais

Portugal volta a ser condenado por tribunal europeu por más condições prisionais

Bruno Gonçalves Jornal i 22/02/2024 14:06

Prisioneiro queixou-se de “infestação da cela com insetos e roedores”, entre outras más condições do EPL que o tribunal deu como provadas.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou, esta quinta-feira, o Estado português a pagar ao cidadão Marques Ângelo em 8.300 euros, no âmbito das más condições prisionais a que foi sujeito no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

"Falta de ar fresco, humidade, falta ou quantidade insuficiente de alimentos, má qualidade dos alimentos, cela com bolor ou suja, falta de privacidade nos chuveiros, infestação da cela com insetos e roedores, falta de produtos de limpeza, sobrelotação e temperatura inadequada" foram as queixas do cidadão, nascido em 1967 e que esteve detido mais de 11 meses entre 2022 e 2023, que o tribunal deu como provadas.

O advogado de Marques Ângelo, disse à agência Lusa que o Estado português foi condenado em vários outros casos semelhantes, em valores que atingem milhares de euros. E deixou o alerta: "Portugal vai ser condenando mais vezes".

Vítor Carreto lembrou ainda que o EPL "está para ser encerrado há muitos anos", sem concretização.

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