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CNE. PS Açores apresenta queixa contra Bolieiro

CNE. PS Açores apresenta queixa contra Bolieiro

Jornal i 04/02/2024 18:36

Denúncia aponta a “violação da proibição de propaganda no dia da eleição e no perímetro de 500 metros da assembleia de voto

O PS/Açores fez este domingo queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o presidente do governo regional, José Manuel Bolieiro. A queixa contra o também candidato ao cargo pela coligação PSD/CDS-PP/PPM alega  violação da proibição de propaganda no dia das eleições regionais.

A queixa, enviada à CNE pelo diretor da campanha do PS/Açores, aponta a “violação da proibição de propaganda no dia da eleição e no perímetro de 500 metros da assembleia de voto”. A denúncia feita chegar à Comissão por Berto Messias tem por base o teor das “declarações proferidas em direto para diversos canais televisivos” por parte de José Manuel Bolieiro, cabeça de lista pelo círculo de São Miguel, após exercer o direito de voto.

O documento, enviado à CNE e também à agência Lusa, transcreve as declarações do candidato, segundo as quais, ao ser questionado sobre se se conseguiu uma campanha esclarecedora, disse que tentou sempre afastar-se “do ataque a quem quer que seja”.

“No entanto, aqui ou acolá, tive de dar resposta para clarificar com desmentido algumas situações que insinuadas foram durante este exercício, mas creio que, apesar disso, genericamente, houve civismo, houve uma boa preparação da campanha no porta a porta, nos debates, enfim, no esclarecimento cívico”, considerou José Manuel Bolieiro, citado na queixa. 

“Eu estou presidente do Governo, nunca escondi o meu orgulho do trabalho realizado e não meramente a palavra relativamente ao futuro, mas, sim, também a demonstração de um (…) curriculum de trabalho e de ações que, creio, beneficiaram pessoas, profissões, economia, social e, também, um sentido estratégico para o desenvolvimento dos Açores”, referiu o candidato a líder do executivo regional nas declarações citadas na denúncia. 

Ainda segundo a queixa à CNE, Bolieiro, entre outras declarações, informou que, durante a tarde, iria estar com a família e com os amigos, mas ainda teria tempo para tomar um café com o líder nacional do PSD, Luís Montenegro, que se encontra nos Açores.

Cerca de 230 mil eleitores são este domingo chamados a votar para escolher os 57 deputados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, naquelas que são as primeiras eleições regionais antecipadas na história da autonomia do arquipélago.

De acordo com os resultados das legislativas regionais, o representante da República nomeia o presidente do Governo Regional, que, por sua vez, propõe os membros do executivo.

As urnas abriram às 08:00 e fecham às 19:00 locais (mais uma hora em Lisboa).

Nos Açores, há 10 círculos eleitorais, nove coincidentes com cada uma das ilhas (Flores, Corvo, São Jorge, Faial, Pico, Graciosa, Terceira, São Miguel e Santa Maria) e outro de compensação (que junta os votos que não permitiram eleger deputados nos círculos de ilha).

Há 11 candidaturas às legislativas açorianas: PSD/CDS-PP/PPM (coligação que governa a região atualmente), ADN, CDU (PCP/PEV), PAN, Alternativa 21 (MPT/Aliança), IL, Chega, BE, PS, JPP e Livre.

O Presidente da República dissolveu o parlamento açoriano e marcar eleições antecipadas para hoje após o chumbo do Orçamento para este ano.

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