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Pedro Nuno não deixou que SCUT já pudessem custar metade

Pedro Nuno não deixou que SCUT já pudessem custar metade

Raquel Abecasis 04/02/2024 11:43

Ironia do destino, em 2021 foi o PSD que propôs e fez aprovar no Orçamento uma norma para reduzir para metade as portagens das SCUT. Pedro Nuno Santos era o ministro responsável e nunca cumpriu a medida.

Foi um dos temas que valeu acusações cruzadas entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro. A promessa de Pedro Nuno Santos de eliminação das portagens das SCUT, feita com estrondo no passado fim de semana, mereceu a ironia de Luís Montenegro, que perguntou se haveria petróleo no Largo do Rato. Pedro Nuno Santos não se ficou e acusou o líder social-democrata de não ser sensível ao isolamento das populações do interior. Mas o que o atual secretário-geral dos socialistas esqueceu é que  foi por sua inação que os valores dessas mesmas portagens não foram reduzidos para metade, desde 2021, contrariando a lei aprovada na Assembleia da República com os votos contra do Partido Socialista. A proposta para a redução para 50% destas portagens, chegando aos 75% para veículos não poluentes, foi apresentada pelo PSDem sede de debate orçamental. Pedro Nuno Santos era então ministro com a responsabilidade de pôr em prática a disposição orçamental e nunca o fez.

Portagens das SCUT já deviam custar metade desde 2021

“O interior continua a viver com os dramas próprios das zonas cada vez mais debilitadas, desertificadas e crescentemente abandonadas. É um desígnio nacional contribuir de forma ativa e corajosa para um maior e mais rápido desenvolvimento dos territórios de baixa densidade do nosso país”. Com este texto introdutório, o PSD propunha, na discussão do debate orçamental para 2021, “a redução da taxa de portagem, em 50% para todos os veículos de combustão e em 75% para os veículos elétricos e não poluentes , em todos os lanços e sublanços das autoestradas A22, A23, A24 e A25, que integram respetivamente o objetoi das concessões do Algarve, da EP-Estradas de Portugal S.A., e da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta, a partir de 1 de Julho de 2021”.

Na altura, o PS, ainda sem maioría absoluta, votou contra a proposta de alteração do PSD, tal como a Iniciativa Liberal. Apesar disso  a proposta foi aprovada e incluída no orçamento para 2021. 

Se tudo tivesse corrido como seria natural, desde julho de 2021 que as SCUT já deveriam custar metade. Tal não aconteceu por inação do Governo e em particular de Pedro Nuno Santos, na altura ministro das Infraestruturas e, portanto, o governante que tinha a tutela destas vias.

Afinal, num olhar mais distante sobre a discussão dos últimos dias, verificamos que foi o PSD que propôs a redução do valor das portagens das SCUT, e foi o PSe Pedro Nuno Santos que impefdiram que essa redução estivesse em vigor desde o verão de 2021.

Em vésperas de campanha eleitoral, trocam-se os papéis num passe de mágica e o ministro que não reduziu os preços é agora o candidato que propõe a eliminação das portagens. 

Redução já chegou em parte e só com Governo em gestão

Desde 2021 até janeiro deste ano, apesar da decisão aprovada no Parlamento, as portagens das SCUT mantiveram-se inalteradas. Mas, em dezembro de 2023, já com o Governo em gestão, António Costa foi repescar a tal alteração orçamental aprovada no final de 2020 e legislou para que ela entrasse em vigor em janeiro deste ano. De facto, desde o início do ano que as portagens das SCUT viram os seus preços reduzidos para metade, valor que agora Pedro Nuno Santos promete também cortar. 

Mas a verdade é que, neste momento, o tarifário das SCUT ainda não está adequado ao que foi proposto pelo PSD e aprovado no Orçamento para 2021. Os veículos não poluentes continuam a pagar a mesma tarifa que os veículos de combustão. A redução para 75% para estes automóveis, uma medida que visou incentivar a sua utilização, não está em vigor. 

Por que se terá lembrado agora António Costa, que neste momento é também ministro das Infraestruturas, de pôr em prática esta disposição orçamental? Fica a dúvida sobre se estará a ajudar o novo líder, abrindo-lhe caminho para novas promessas eleitorais, ou se, pelo contrário, o ainda primeiro-ministro encontrou esta pendência na pasta de transição quando assumiu em acumulação de funções a pasta das Infraestruturas após a saída de João Galamba e não quis perder tempo a implementá-la.

 

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