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Desigualdades sociais – uma inquietação global

Desigualdades sociais – uma inquietação global

Sónia Leal Martins 02/02/2024 15:05

É urgente que nos centremos naquilo que é a dignidade da pessoa e tenhamos sempre presente que, uma pessoa, mesmo em situação de desigualdade social, continua a ser pessoa com direito e deveres e esta dignidade não pode ser trilhada.

 

Um dos grandes desafios e preocupações das sociedades modernas consiste em diminuir as desigualdades sociais. São muitos os investigadores, as organizações e os decisores políticos que se debruçam sobre esta questão, na procura de um caminho de combate às desigualdades.

Em 2015, quando a ONU definiu a Agenda 2030, ninguém previa que iriamos enfrentar umas das maiores pandemias da História, que causou a morte de quase 15 milhões de pessoas em todo o mundo.

 Muito menos imaginávamos que estava de regresso à Europa uma guerra.

Em fevereiro de 2022, a Rússia invade a Ucrânia. Estes dois factos, por si só, são suficientemente críticos para o comprometimento da diminuição das desigualdades.

Em outubro de 2023, assistimos a um ataque da organização terrorista do Hamas sobre Israel, que desencadeou mais uma guerra. Em menos de um mês e meio morreram quase 13.000 pessoas.

Sabemos hoje que estes sucessivos acontecimentos nos levaram a uma reversão em vários anos que se perspetivavam cruciais para atenuar as desigualdades sociais.

Antes da pandemia e das guerras os sinais eram positivos e de encorajamento;

Sabíamos, por exemplo, que havia uma diminuição de desigualdades de rendimentos – um sinal demonstrativo daquilo que se pretende para 2030. No entanto, a pandemia veio intensificar as crises estruturais e sistémicas de discriminação.

Em 2021, o número de refugiados atingiu o maior número absoluto alguma vez registado e houve também um recorde nas mortes de migrantes. A guerra na Ucrânia marca aquela que é a maior crise de refugiados de que há memória recente. Também em 2021, o número de pessoas forçadas a sair dos seus países devido a guerras, conflitos, violação dos direitos humanos e por perturbações graves da ordem pública aumentou para 24,5 milhões – o maior número de que há registo.

Um quarto da população Portuguesa encontra-se em situação de pobreza ou exclusão social. Os dados mais recentes do INE mostram que a pobreza e as desigualdades diminuíram depois do choque da pandemia da Covid-19. Mas o aumento da inflação e a subida acentuada das taxas de juro sobre o crédito habitação trouxeram consigo novas dificuldades.

Há em Portugal quase 2 milhões de pobres que, sem os apoios sociais, seriam 4,4 milhões no país. De acordo com o Relatório da Pobreza e Exclusão Social publicado em 2023, Portugal é dos países da União Europeia onde as prestações sociais têm menor eficácia na redução da taxa de risco de pobreza.

Em 2021, verificou-se o maior aumento anual do risco de pobreza ou exclusão social verificado em Portugal desde 2005. Com o regresso da guerra à Europa, com a crise inflacionista e com a emergência climática, os últimos anos têm sido marcados pelo agudizar de uma crise económica e social. Um impacto que vai além-fronteiras, espelhando o resultado do crescimento global que fica pelos 1,9% em 2023, uma das menores taxas de crescimento das últimas décadas. Em Portugal, o Conselho de Finanças Públicas, anunciou que as perspetivas de crescimento dos próximos anos continuam abaixo dos 2%.

Em 2022, observou-se um crescimento médio anual mais elevado dos preços dos bens do que dos serviços. Com efeito, os preços dos bens aumentaram 10,2% (em 2021, o aumento tinha sido apenas de 1,7%) enquanto a taxa de variação média dos preços dos serviços foi 4,3% (no ano anterior a taxa era de 0,6%).

A maior variação ocorreu ao nível dos preços dos restaurantes e hotéis, seguido dos preços da habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis, e dos produtos alimentares. Os transportes, outra área essencial para a vida quotidiana da população, tiveram um aumento de 10% face ao período homólogo de 2021.

Estes dados demonstram a fragilidade vivida pela generalidade das pessoas e que contribuem para que não estejamos num caminho ascendente para a redução das desigualdades.

Os retratos internacionais e nacionais devem consciencializar os decisores políticos de que é necessário um consenso alargado sobre estas matérias, independentemente de questões ideológicas.  

É premente que os agentes políticos, os media e a sociedade em geral, compreendam que estes são os problemas que temos de colocar na agenda política e mediática, porque estes são os problemas da vida real das pessoas.

A comunidade internacional tem de encontrar formas de consenso para que seja possível relançar a atividade económica e o investimento no desenvolvimento económico e social dos países, principalmente, dos mais pobres. É urgente que nos centremos naquilo que é a dignidade da pessoa e tenhamos sempre presente que uma pessoa mesmo em situação de desigualdade social, continua a ser pessoa com direito e deveres e esta dignidade não pode ser trilhada.

É preciso agir e de forma bastante rápida para que, em 2030, se consiga alcançar a maioria dos objetivos traçados para a redução das desigualdades e que isso seja uma perspetiva de progresso para as pessoas e para o planeta.

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