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Relação do Porto absolve Ana Gomes em processo movido por Mário Ferreira

Relação do Porto absolve Ana Gomes em processo movido por Mário Ferreira

Mafalda Gomes Jornal i 01/02/2024 10:23

Ex-eurodeputada chamou "escroque" ao empresário numa publicação nas redes sociais.

 

O Tribunal da Relação do Porto deu provimento ao recurso e absolveu Ana Gomes no processo movido por Mário Ferreira, por difamação agravada e a ex-eurodeputada já reagiu nas redes sociais.

“Fui ABSOLVIDA pelo Tribunal da Relação do Porto. No 3o processo que me moveu Mário Ferreira. Tinha sido condenada por aqui o dizer “escroque”, tendo escrito “notório escroque/criminoso fiscal””, escreve Ana Gomes na rede social X.

Recorde-se que em setembro passado, o Tribunal do Bolhão condenou Ana Gomes a pagar uma multa de 2.800 euros e uma indemnização de oito mil euros.

A juíza considerou que a ex-eurodeputada visou atingir Mário Ferreira como empresário, mas também como cidadão. Para a magistrada, a utilização do termo escroque não foi uma "mera crítica severa", pois afetou a "imagem e credibilidade" perante todos os que leram o `tweet´.

A decisão foi, agora, revertida, com o coletivo da Relação a decidir “conceder provimento ao recurso e consequentemente, revogando a sentença recorrida, absolver a arguida do crime de difamação agravado, do pedido de indemnização civil e das custas pelas quais vem condenada”.

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