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Raquel Varela e Roberto Della Santa: "É preciso regressar à memória do que foram as lutas sociais’"

Raquel Varela e Roberto Della Santa: "É preciso regressar à memória do que foram as lutas sociais’"

Miguel Silva Sónia Peres Pinto 09/12/2023 15:07

‘Como é que vamos sair daqui?’. É a resposta a esta pergunta que Raquel Varela e Roberto Della Santa pretendem responder com o lançamento do livro Breve História de Portugal – A Era Contemporânea (1807-2020), lembrando que ‘o passado das classes trabalhadoras diz-nos sobre diversos equívocos, de regimes feitos em seu nome e contra as mesmas, mas também sobre soluções, que hoje tantos tomam como impossíveis ou inimagináveis e há 150 anos atrás eram óbvias’.

Os dois autores na sua obra prometem repor ‘duzentos anos da luta de classes em Portugal no seu devido lugar’. E prometem ‘mostrar a partir de baixo’, esse registo que ‘abrange desde o início da organização dos trabalhadores, nos primeiros anos do século XIX, até à resistência atual à devastação neoliberal’. Raquel Varela (historiadora) e Roberto Della Santa (cientista social) admitem que, numa altura em que se comemoram os 50 anos da Revolução dos Cravos, ‘é preciso conhecer a própria história’. Na entrevista reconhecem que só conhecendo o passado é possível alterar o futuro.

Como surgiu a ideia de escreverem este livro?

Raquel Varela (RV): A ideia surgiu há uns anos e por várias razões. Uma delas era que sistematicamente os sindicatos, as associações e as ordens profissionais faziam-me perguntas sobre greves, conflitos sociais, questões ligadas à imigração, etc. e muitos destes assuntos que as pessoas hoje debatem apaixonadamente e acham intoleráveis eram coisas normalíssimas no século XIX, então havia que sistematizar isso tudo. Por exemplo, as primeiras greves contra o trabalho noturno foram feitas em 1849 e agora andámos a debater o trabalho noturno na Autoeuropa. Houve greves pelo direito de fumar no trabalho e a ideia que não tinham de ser os empregadores a definir essa política e atualmente temos uma política puritana sobre o trabalho, assim como houve greves pelo direito à sesta. Houve protestos, por exemplo, dos jornalistas na viragem do século XIX para o século XX, em que nas suas reivindicações colocavam em cima da mesa temas como a defesa da liberdade de expressão, a defesa da esfera pública, a defesa da crítica pública ao Estado e ao mercado. Os professores na viragem do século XIX para o século XX diziam que não estavam só a discutir questões salariais que eram fundamentais, mas também a debater qual era o sentido da escola e o da pedagogia. Havia uma amplitude de lutas sociais absolutamente incrível e tinha vontade de sistematizar alguns temas, sobretudo quando vejo frequentemente os sindicatos a repetirem uma série de erros, nomeadamente o não se saberem organizar, mas não se sabem organizar porque, em grande medida, perderam a memória do que é o seu passado.

Temas que continuam a estar na ordem do dia…

RV: Exatamente. Havia muito essa vontade de fazer regressar à memória do que foram as lutas sociais. Depois há uma série de vulgaridades que se dizem que sabia que não eram verdade. Por exemplo, não temos uma desindustrialização no país. Até temos um aumento das características de industrialização da força de trabalho e profissões que eram liberais, como os médicos ou que tinham autonomia como os professores ou que até eram bastante liberais, como os jornalistas ou como os advogados e que foram proletarizados. Hoje os métodos de gestão num escritório de advogados, numa redação, numa escola, num hospital são importados das fábricas dos anos 30 dos Estados Unidos. Ou seja, estendeu-se a proletarização, estenderam-se as formas de controlo e as restrições à autonomia de quem trabalha. E não há uma diminuição da indústria. Tínhamos cerca de 20% de trabalhadores no setor industrial na viragem do século e agora temos oficialmente 18%, sendo que as estatísticas estão marteladas, uma vez que há muitas subcontratações. Aliás, no século XIX havia greves generalizadas às empreitadas e às subcontratações que existiam e questionava-se a subcontratação, dizendo: ‘É a casa mãe que nos contrata, não é uma subcontratada.’

Sentem então que estamos a regredir?

RV: Acho que estamos a regredir em vários níveis, inclusive em níveis do quotidiano. Por exemplo, hoje fala-se de famílias inteiras a viverem juntas, ou seja, três gerações a viverem na mesma casa, mas isso é uma regressão ao século XIX. Como é uma regressão ao século XIX, os níveis de proteína que as pessoas têm atualmente acesso. Outras questões que me encantavam era tentar perceber a própria estrutura da propriedade e a formação da burguesia nacional, ou seja, que burguesia nacional é esta. É nacional, é internacional? Qual é a sua relação com a Inglaterra e qual é o seu estado de dependência dos bancos e dos investimentos de outros países? O que são os nossos empresários nestes últimos 200 anos e como é que isso se relaciona com a estrutura de trabalho que temos? E aí surge a hipótese que colocámos: ao contrário do que se diz de que temos um Estado nação com 800 anos acreditamos que é dos mais tardios de toda a Europa, dos mais atrasados. O que se forma no século XIII não é exatamente um Estado nação.

Roberto Della Santa (RDS): A Raquel é historiadora e eu sou cientista social e a Raquel fez uma brincadeira há pouco tempo ao dizer que escreveu este livro porque gostaria de ter lido um parecido. Não é uma leitura especializada e tenta dialogar com um audiência mais ampla, pelo menos, foi essa a nossa tentativa. É por isso que há tantas referências à literatura, ao cinema, às artes plásticas e à canção numa tentativa de encontrar esse público. Além disso, tem a perspetiva de contar essa história a partir de um ponto de vista que é o da classe trabalhadora, dos resistentes, da luta social, etc. Tentámos estranhar aquilo que é familiar, como diria Brecht.

Na contracapa diz que ‘com este livro acabaram-se definitivamente os consensos sobre a história de Portugal’…

RDS: É uma ideia bem generosa do Miguel Real.

RV: Contestamos a ideia de que o Estado existe há 800 anos. O Estado nação português é uma construção fundamentalmente do século XIX e XX e das mais tardias em toda a Europa. Por exemplo, coisas elementares da Constituição moderna – como um homem um voto e a existência de partidos políticos modernos – são nada mais nada menos do que da década de 70 do século XX. Não são os liberais que instituem o sufrágio universal, como também não abrem portas aos partidos políticos modernos. Já para não falar de outras coisas elementares que só são feitas com o 25 de Abril, como o facto de as pessoas só terem visto pela primeira vez na vida um médico, de terem acesso à alfabetização e ao descanso ao fim de semana. São conquistas que surgem em Portugal 150 anos depois das revoluções burguesas. Ou seja, tivemos uma burguesia com alguma iniciativa na sua formação inicial, mas depois acreditamos que se tornou numa burguesia essencialmente dependente, cuja política central é a dos baixos salários. Atualmente a extensão do horário de trabalho em alguns casos é superior ao século XIX se contarmos com os tempos de deslocação. Por outro lado, Portugal é um dos países do mundo cujo peso relativo da emigração é maior. É uma população que é sistematicamente expulsa, mas é edulcorado com um nacionalismo que fala sobre a diáspora. As pessoas não vão porque querem. Há uma franja pequeníssima que sim, mas a maioria vai porque não tem condições de vida, vai por necessidade.

RDS: É uma hipótese interessante para se pensar, por exemplo, sobre a importância e a escala da palavra saudade na língua portuguesa.

RV: A palavra saudade teria adquirido o significado que adquiriu se não fosse este fardo de uma burguesia que não aposta na ciência, que não aposta no desenvolvimento tecnológico, que não aposta na educação, mas aposta nos baixos salários? Outra questão absolutamente central e que fica muito clara no livro é que Portugal não é um país de brandos costumes. É um dos países, onde a palavra golpe, pronunciamento, crise, revolução e revolta é imparável nestes 220 anos. É um padrão. E, pela primeira vez, abordamos de forma sistemática o processo de expropriação dos camponeses e dos artesãos. Ou seja, hoje as pessoas têm como adquirido que a propriedade, os grandes proprietários, as grandes heranças de Portugal são longínquos. Acho que fica demonstrado cabalmente que não, é fruto de saque, de guerras, de manigâncias legais que são feitas entre 1820 e 1890 e que se prolongaram. Ou seja, há um processo de expropriação, através de inúmeras leis, em que as pessoas vão perdendo a sua autonomia, vão perdendo a sua terra, vão perdendo o seu pequeno ofício, o que evidentemente também gerou muitas revoltas. Também gostava de assinalar que avançamos com a hipótese de debate o facto de Portugal nunca ter tido um partido fascista clássico durante o Estado Novo, porque a Ação Católica cumpria esse papel. Isto é, a capilaridade da Igreja e a sua estrutura política em Portugal no Estado Novo cumpriu o papel do partido fascista tradicional que não existiu, mas que existiu na Alemanha e em Itália.

As várias épocas são separadas em capítulos…

RV: Na 1.ª República salientámos o caráter pré-revolucionário, ou seja, a estrutura central do movimento operário na República. Estamos a falar centenas de greves de processos, uma situação que aparentou muito com o movimento operário francês, inglês e espanhol. Aliás, Setúbal era chamada a Barcelona portuguesa logo a partir do início do século XX. Portugal enquadra-se na viragem do século XIX para o século XX num dos países com um movimento operário mais revolucionário de todo o quadrante ocidental, com uma marca muito importante do sindicalismo revolucionário, que vai ser forte em Espanha, França e Estados Unidos, mas em Portugal é mais claro com um pendor internacionalista ibérico. O nosso livro, aliás, tem um olhar muito ibérico sobre as questões. Achamos que é um absurdo a forma nacionalista e a ideia de costas voltadas para Espanha, daí recuperarmos muito a centralidade da questão ibérica. Na atualidade gostava de salientar algumas teses nossas – feitas a partir de estudos nossos, de hipóteses que trabalhámos, nomeadamente em inquéritos operários em Portugal – em que uma delas diz respeito à extrema dependência de Portugal dos países centrais da União Europeia, ou seja, há um processo de regressão social em curso acentuado e que é marcado por coisas fundamentais. Uma delas é a inexistência de um Estado assistencial. Cada vez mais ou as pessoas pagam para ter acesso à saúde e à educação ou então ficam com esses serviços de baixa qualidade assistencial. A outra diz respeito à obsolescência programada da força de trabalho. Portugal hoje tem uma série de leis que tentámos demonstrar que programam a força de trabalho para as esgotar, as pessoas a partir dos 50/55 anos estão exaustas pelos longos horários de trabalho e há uma série de leis de pré-reformas e programas compensatórios que já sabem que as pessoas vão aderir por estarem exaustas e esgotadas. E depois assistimos à emergência de um novo sindicalismo, ou seja, a partir de 2008, o que se verifica é a crise do sindicalismo tradicional e o aparecimento de um novo sindicalismo. No fundo, o que quisemos com este livro foi ajudar a responder à pergunta ‘Como é que chegámos aqui? Como é que saímos daqui?’.

Por isso é que dizem no livro que Portugal está mergulhado em greves, em crises, em corrupção e com uma economia fraca?

RV: Acreditamos que se não for feita uma análise ao que se passou nos últimos 200 anos não conseguimos compreender a crise atual, nem a crise deste momento com a queda do Governo, nem o que se passou durante a geringonça, nem o que se passou durante a troika, nem o que se passou nos anos 90 no cavaquismo. Tudo isto exige um olhar de longa duração sobre o que é que é a formação social portuguesa. Partimos do presente para olhar o passado, para o compreender e para que nos ajude a transformar o futuro. A história não é um divã, não é psicanálise como agora está na moda, não é uma espécie de confissão. Isso é um lastro que temos da Inquisição e da Igreja do ‘Vamos lá pedir desculpa’, quando nem todos fizemos de tudo. A história serve para transformámos o futuro, ou seja, para tentarmos compreender o que é o passado e transformarmos o futuro. Citamos Oliver Sacks, um neurologista que tem pacientes que não conhecem a sua história e por isso têm que estar internados porque não sabem o que é que fizeram há 40 anos, outros estão internados porque perderam a memória imediata. Esse exemplo é muito rico, porque somos o nosso passado, mas não somos tipo lastro de carregar o peso. É muito sobre a pergunta: ‘Como é que vamos sair daqui?’.

Outro tema é o Estado social que tem vindo a tornar-se cada vez mais frágil…

RDS: O Estado Social é uma construção pós-revolução de Abril e está relacionado com uma série de direitos. É o caso da saúde, da educação, etc.

RV: E se queremos defendê-lo temos de assumir que acabou. Não se pode continuar a falar de Serviço Nacional de Saúde nem de educação pública, porque isso é uma falsidade. Quem tem dinheiro vai ao privado. Se nem uma urgência está aberta quanto mais uma vaga para uma consulta ou para uma cirurgia.

RSD: Não só acabou o Estado Social como também o pacto social exatamente pela mesma razão. Deixo umas notas que são sínteses importantes de alguns temas de capítulos diferentes que são sobre o Estado Novo, sobre a revolução e sobre a nossa conclusão. Sobre a contrarrevolução fascista, a Raquel fez sempre questão de reiterar no nosso livro a ideia de casa portuguesa. A casa típica portuguesa é uma formulação de uma espécie de imaginário nacional popular muito forte durante o Estado Novo que teve expressões no fado, no cancioneiro popular e nos discursos governamentais. A ideia de que a casa é pobrezinha, caiada, do homem camponês honrado, da mulher a dias ou trabalhadora doméstica parece-nos um imaginário criado a fórceps. E foi criado, onde não houve uma extensão da base social do Estado que se ampliou em outros países com o recurso à reforma agrária, à reforma protestante. Isso, de alguma forma, universalizou essa relação do Estado com a nação. O facto de não ir às camadas sociais mais populares e de as incorporar no Estado, uma operação importantíssima para a constituição de toda a ordem constitucional moderna, fez com que o Estado Novo que de novo não tinha nada tentasse de alguma forma reivindicar para si mesmo, de uma forma completamente artificial, esse pobrezinho, essa arraia-miúda para que fizesse parte daquilo que é uma espécie de elogio do atraso para incorporar essa massa populacional. Outra nota muito importante é a dualidade de poderes. Acho que a imagem mais grave é a do cerco ao Parlamento, em 1975. Li recentemente algumas matérias sobre esse caso e assumo, uma espécie de tristeza, o facto de comparar o que aconteceu no Parlamento em 1975 com o que aconteceu no Capitólio, nos Estados Unidos ou no Palácio do Planalto, remontando a Donald Trump e a Jair Bolsonaro. O que aconteceu em 13 de novembro de 1975 é o contrário disso. A dualidade de poderes o que é que era? Lá fora havia um poder popular de base, auto-organizado, na sua maioria, de operários da construção civil a exigir um contrato coletivo de trabalho, o que hoje se diria de trabalho decente. Não fizeram de forma bárbara, nem por meios de violência, ou seja, no interior de uma revolução social quiseram dizer: ‘O povo está aqui’, aliás, era a palavra de ordem que se ouvia. O povo não está dentro do Parlamento, onde deveria ser a sua casa. Isto é, a verdadeira democracia direta estava nas ruas. Essa imagem dá um pouco a ideia da questão da dualidade do poder. Outra expressão para nós muito importante é a prefiguração em ato, a revolução não fez só com que as pessoas se organizassem ou pensassem em termos políticos ou tivessem maior amplitude de ondas do ponto de vista social e económico fez com que imaginassem futuros possíveis. E dessa revolução surge o Sistema Nacional de Saúde, que não é formado por decreto em 79, é formado como serviço médico de periferia em 74/ 75. É também daí que surge a universalização da escola pública e tudo aquilo que é mais importante na vida dos portugueses hoje em dia. A última nota é que o livro não apresenta nenhuma conclusão.

O livro deixa muitas perguntas em aberto…

RSD: Deixa várias perguntas e não há uma conclusão, mas isso foi feito de forma consciente. Todas estas questões que elencámos são muito importantes e não temos um capítulo conclusivo ou de considerações finais que as amarre ou que de alguma forma as remate. Tem uma passagem que para nós é muito importante de Walter Benjamin sobre o conceito de história que diz que a história não é a reconstituição positivista daquilo que já aconteceu, nem é uma recordação nostálgica de algo que ficou para trás, mas é a possibilidade de retomar um instante num momento de perigo. Essa possibilidade, mais do que redimir os nossos filhos, de alguma forma liberta aqueles que foram escravizados no passado. Ou seja, há uma série de pessoas que a gente não conhece os nomes, que não conhece sequer as próprias faces que estão por ser redimidas.

E termina com um excerto de Levantado do Chão de José Saramago…

RV: É uma ideia até um bocadinho épica. É uma epopeia do trabalho. Mais de 80% da população portuguesa vive do trabalho, não vive de outras formas. Quer dizer, frequentemente temos uma história de decretos de governos, é como se as pessoas não fizessem parte da história. É também a ideia de que as pessoas podem ser donas dos seus próprios destinos. Acho que esta é a ideia mais importante, que, aliás, é um legado do 25 de Abril e dos meses seguintes na Revolução. É a ideia de que há alternativa e que podemos ser donos do nosso destino. Não é uma certeza, mas é uma possibilidade. O que é uma certeza é que esta mantra ideológica de que vivemos de crises sucessivas, de dizer que o futuro vai ser de sacrifícios e que não há alternativas. Isso é que é profundamente ideológico e não científico. O que a história demonstra é que está em aberto, está por escrever. Isso é muito importante para percebermos que há alternativas, depois se vamos ou não construir é outra coisa. Agora elas existem, nada está determinado. Isso é uma visão, mais uma vez, profundamente marcada pelo atraso. É uma visão de certa forma de manipulação de grande parte dos políticos, não diria de todos, mas de grande parte, de que as pessoas não têm um papel na história. O seu papel é votar de quatro em quatro anos e isso só pode ser feito ocultando o que é que são estes 200 anos de resistência absolutamente extraordinários desse ponto de vista.

RSD: É por isso que Salazar dizia que a "política dos trabalhadores era o seu trabalho".

RV: Quando tudo deve ser política. A política não pode ser um exercício de profissionais. é preciso devolver a política às pessoas.

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