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Espanha entre acordos e ruturas

Espanha entre acordos e ruturas

Gonçalo Nabeiro 08/12/2023 13:25

Negociações do PSOE com os partidos independentistas ERC e Junts per Catalunya estão envoltas em polémica e secretismo. À direita, o VOX acusou o PP de ser cúmplice do ‘golpe de Estado’.

 

A tensão continua em território espanhol após a investidura de Pedro Sánchez, suportada por partidos independentistas. E se as divisões se fazem sentir entre os espanhóis há mais de um mês, estendem-se agora aos partidos políticos, com as perspetivas dissonantes da oposição, culminando na rotura PP-VOX. Sánchez deu as primeiras entrevistas da mais recente legislatura, enquanto em Genebra se negoceia com os separatistas através de um mediador internacional. Os acordos acerca da renovação do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) e das presidências das Comissões do Congresso também estão a fazer correr tinta. Do secretismo à imutabilidade As negociações do PSOE com os partidos independentistas ERC e Junts per Catalunya estão envoltas em polémica e secretismo. Estas forças políticas, das quais depende o governo e consequentemente o futuro de Espanha, deixaram clara a desconfiança que sentem mutuamente, perante a supervisão de Francisco Galindo, o mediador internacional salvadorenho. Pedro Sánchez, na primeira entrevista desde que foi investido Presidente do governo, já tinha abordado a falta da «completa e total» confiança, tendo até afirmado, na mais recente entrevista à Cadena SER que «não põe em causa» a questão de estar a negociar com fugitivos da justiça. A confiança no atual primeiro-ministro esbate-se a cada dia, e as constantes mudanças (profundas) de opinião – e até mentiras – são as principais responsáveis. Sánchez acusa o Partido Popular de mentir quando afirmou que o governo colocaria um muro, depois da referência no discurso de investidura, em que garantiu que ia erguer «um muro de democracia». Quando confrontado com as suas próprias declarações de antes das eleições, onde antevia que a lei da amnistia não seria «futurível», declarou que o resultado das eleições o fez mudar de perspetiva, com base na necessidade de «travar um governo reacionário do Partido Popular e do VOX». Mesmo tendo colocado a convivência entre espanhóis em risco com a lei da amnistia e com o perdão de 20% da dívida (mais juros) da Catalunha que pesará nas restantes regiões espanholas, Sánchez atribui as culpas à «ultradireita». A estagnação do CGPJ Em dezembro de 2013, o Conselho Geral do Poder Judicial foi constituído por 20 membros efetivos cuja duração do mandato está prevista para cinco anos, mas em 2018, data da renovação, as divergências entre o PSOE e o PP fizeram com que não fosse possível chegar a um acordo que a permitisse, estando assim estagnada há cinco anos. 16 dos 20 membros de 2013 continuam em funções. O caos político em que o país mergulhou, após a mais recente investidura de Pedro Sánchez, em nada contribui para o entendimento nesta matéria, já que a desconfiança dos populares em relação aos socialistas cresceu de forma exponencial. Ainda assim, Feijóo garantiu que chegariam a um acordo no caso de haver «uma mudança prévia no sistema de eleição dos juízes» e quando «os políticos deixarem de por a mão na Justiça». Numa altura em que o conceito de lawfare é dos mais debatidos em Espanha, Sánchez acusa o PP de ser o responsável pelo «caso mais paradigmático de lawfare ou politização da Justiça em Espanha». Em Bruxelas, o novo ministro da Presidência, relação com as Cortes e da Justiça, Félix Bolaños, encontrou-se com o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, para abordar a questão. Reynders sublinhou a necessidade de renovação do CGPJ mesmo antes da imposição da exigência do líder do PP: «Há que insistir na renovação e, imediatamente depois, iniciar uma reforma alinhada com os padrões europeus». Feijóo propôs um novo pacto, onde defende a realização em simultâneo da renovação e da mudança legal que os populares exigem, ficando agora a bola do lado do governo. Inflexão à direita Foi na sequência do pacto pelas comissões parlamentares entre o PSOE, o PP e o Sumar – onde atribuíram duas presidências ao ERC, uma ao Junts e outra ao PNV – que o VOX acusou os populares de serem cúmplices do «Golpe de Estado». «Pedimos ao PP uma reunião para fazer frente ao golpe há dois meses e não temos resposta. Com o PSOE senta-se para repartir comissões. É isso que denunciamos», declarou o grupo parlamentar do VOX ao elDiario.es. Mesmo com a marginalização do VOX – que fica sem qualquer presidência -, a rutura e a troca de palavras, a manutenção dos governos de coligação entre os dois partidos nas regiões autónomas e nas autarquias não está em risco, numa demonstração de responsabilidade política.

 

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