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Presidente da República deverá formalizar hoje à noite a demissão do Governo

Presidente da República deverá formalizar hoje à noite a demissão do Governo

Jornal i 07/12/2023 08:46

Formalização ocorre um mês depois de António Costa, ter apresentado a sua demissão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá formalizar a demissão do Governo, esta quinta-feira à noite.

Após a formalização, o Executivo ficará limitado a atos de gestão até à tomada de posse do novo Governo, que resultará das eleições de 10 de março.

Sublinhe-se que o ato formal de Marcelo Rebelo de Sousa ocorre um mês depois de o primeiro-ministro ter apresentado a sua demissão, na sequência de ter sido aberto um inquérito no Supremo Tribunal de Justiça que tem como alvo António Costa.

A demissão do Governo "por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro" é oficializada por decreto assinado pelo Presidente da República e publicado em Diário da República.

Ainda antes da demissão formal, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa vão estar juntos na sessão de apresentação de uma edição revista e ampliada do livro "Portugal Amordaçado - Depoimento sobre os anos do fascismo", de Mário Soares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia em que o antigo Presidente da República faria 99 anos de idade.

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