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Marcelo anuncia datas para dissolução da Assembleia da República e demissão do Governo

Marcelo anuncia datas para dissolução da Assembleia da República e demissão do Governo

Jornal i 02/12/2023 16:21

Presidente da República assinalou que quis dar também tempo para o Parlamento “poder reapreciar” os estatutos das ordens profissionais, caso decida vetar

O Presidente da República disse este sábado que vai formalizar a demissão do Governo na próxima quinta-feira, dia 7 de dezembro, e apontou a dissolução da Assembleia da República para 15 de janeiro.

“Em princípio o último Conselho de Ministros será no dia 7 e, portanto, dia 7 à noite será a demissão”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. A data assinala um mês desde a apresentação da demissão do primeiro-ministro António Costa. 

“Eu prolonguei um bocadinho aquilo que poderia terminar depois deste fim de semana, já que terminou a votação final global do Orçamento do Estado”, afirmou o chefe de Estado, acrescentando que  “havia algumas votações importantes para o PRR” que “era preciso terminar” e por isso, “a pensar no PRR”, deixou a formalização da demissão para a semana.

“É por isso também que na Assembleia a dissolução, que é no dia 15, [de janeiro] também foi pensada para deixar acabar a redação final do Orçamento, que é perto do fim do ano”, revelou o Presidente da República, assinalando que quis dar também tempo para o parlamento “poder reapreciar” os estatutos das ordens profissionais, caso decida vetar.

O chefe do Governo, António Costa, apresentou a sua demissão ao presidente da República em 7 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.

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