18/04/2024
 
 
Angola. Parlamento rejeita destituição do PR

Angola. Parlamento rejeita destituição do PR

AFP Jornal i 20/10/2023 19:41

Proposta teve votos contra da bancada do MPLA, que tem a maioria, e a abstenção dos deputados do PRS.

Numa sessão bastante tensa e tumultuosa, no passado sábado, a Assembleia Nacional de Angola, reunida em Sessão Extraordinária, rejeitou a moção de destituição do Presidente da República, João Lourenço, proposta pela Unita.

A iniciativa tinha sido anunciada em Julho e foi formalmente entregue no Parlamento na quinta-feira. Dada a importância do tema, a presidente da Assembleia Nacional,  Carolina Cerqueira, convocou para o dia seguinte a Comissão Permanente, que, por sua vez, agendou para sábado uma Sessão Extraordinária com um único ponto na ordem de trabalhos: a eventual criação de uma Comissão Temporária para analisar o diploma, que preenchia os requisitos legais de ser subscrito por mais de um terço dos deputados em funções. O projeto de lei da Unita tinha mais de 100 páginas e 200 artigos.

A maioria do MPLA rejeitou a constituição da referida Comissão Temporária, o que implica a rejeição da proposta. Registe-se que a iniciativa não conseguiu tão-pouco  unir toda a oposição, na medida em que o Partido da Renovação Social (PRS) se absteve na votação do diploma.

Nos termos do Artigo 129 da Constituição angolana, o Presidente da República só pode ser destituído por crimes de traição e espionagem, suborno, peculato e incapacidade permanente para o exercício das funções.

O Presidente João Lourenço participou nesta semana na Assembleia Nacional no debate anual do Estado da Nação.

Ler Mais

Os comentários estão desactivados.


×

Pesquise no i

×
 


Ver capa em alta resolução

iOnline