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António Costa propõe reformas e sugere PRR permanente

António Costa propõe reformas e sugere PRR permanente

Jornal i 06/10/2023 18:16

Pressão da Hungria e Polónia levou a retirada de parágrafo da declaração final de Conselho Europeu informal.

 

O primeiro-ministro propôs esta sexta-feira reformas para tornar a União Europeia (UE) um “grande edifício institucional”, onde todos usem “os espaços que desejam usar” de forma a evitar bloqueios e sugeriu um “PRR permanente” para enfrentar crises.

No final de uma cimeira europeia informal e focada em reformas institucionais para preparar a UE para desafios como o do alargamento e das migrações, António Costa revelou ter  proposto aos seus homólogos a visão de uma União como “um grande edifício institucional”, no qual os países “só utilizam alguns dos espaços que desejam verdadeiramente usar”.

Em Granada, Espanha, o chefe do Governo defendeu que para “estruturar o futuro da União, todos têm de participar” no projeto europeu, exemplificando como “se fosse um centro comercial, com área comum”, mas também com áreas como restauração e de compras, às quais só vai, respetivamente, “quem quer comer” ou “quem quer comprar roupa”. 

A ideia seria “evitar sucessivas questões de bloqueio”, como as desta sexta-feira, de “contestação de dois Estados-membros sobre o parágrafo das migrações” na declaração final. A pressão da Hungria e Polónia levou à retirada de um parágrafo sobre as migrações da declaração final do Conselho Europeu informal de Granada, por estes países contestarem as novas regras migratórias e defenderem uma votação por unanimidade.

Ainda no que toca à questão institucional e numa altura em que se discute a revisão da arquitetura orçamental da UE, António Costa propôs uma espécie de “PRR permanente”, numa alusão ao Plano de Recuperação e Resiliência pós-covid-19, para assegurar “financiamento para investimentos e reformas”, nomeadamente em situações de crise.

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