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Programa Mais Habitação aprovado pelo PS, sem alterações

Programa Mais Habitação aprovado pelo PS, sem alterações

Bruno Gonçalves Jornal i 22/09/2023 16:35

Desta vez, Marcelo terá de o promulgar.

 

Sozinho, o Partido Socialista (PS) voltou, esta sexta-feira, a aprovar o polémico programa Mais Habitação, depois do veto do Presidente da República. Desta vez, Marcelo terá de o promulgar.  

As propostas de alteração dos partidos foram todas rejeitadas pelos socialistas, tendo o programa sido aprovado com os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda, e abstenção do Livre e PAN. 

O documento envolve alterações legislativas ao nível do arrendamento, do alojamento local, dos imóveis devolutos e de impostos. 

O diploma sofreu algumas alterações em relação à primeira versão proposta pelo Governo, mas o voto isolado do PS chega sem surpresas, apesar das críticas do Presidente da República e dos restantes grupos parlamentares. 

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