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Juiz bloqueia lei de Joe Biden sobre candidatos a asilo

Juiz bloqueia lei de Joe Biden sobre candidatos a asilo

Redação 25/07/2023 21:30

Esta ordem impede a aplicação de um instrumento importante criado pelo governo de Biden quando as restrições ao asilo decorrentes do combate ao novo coronavírus expiraram em maio.

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou a lei que permite às autoridades da imigração negarem asilo aos migrantes que chegarem à fronteira com o México, sem se terem candidatado em linha ou pedido proteção em um dos países de passagem.

Contudo, o juiz Jon Tigar adiou o momento da aplicação da sua decisão, o que irá permitir que o governo do presidente Joe Biden recorra.

Esta ordem impede a aplicação de um instrumento importante criado pelo governo de Biden quando as restrições ao asilo decorrentes do combate ao novo coronavírus expiraram em maio.

Desde o início de 2020, com o argumento de prevenir a disseminação do covid-19, os EUA expulsaram milhões de pessoas, ao abrigo do designado Título 42.

Este novo enquadramento impõe limitações severas aos migrantes que procuram asilo, apesar de ter espaço para exceções e não se aplica a crianças que viajem sozinhas.

Os grupos de defesa dos direitos dos migrantes que recorreram à justiça argumentaram que esta legislação viola a lei que protege o direito ao asilo, independentemente da forma como a pessoa entra no país. 

 

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