Aparentemente existe falta de ambição quando se projetam os crescimentos económicos para os próximos anos, num país com tanto potencial. Não é o cheque que nos conduz, mas o que fazer com o que temos e recebemos, com o valor que criamos, com a coragem em transformar.
Quando se soube que a União Europeia iria apoiar os países que estavam a sair da pandemia com o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, fiquei na dúvida se as obras que se anunciavam seriam ao abrigo da Recuperação ou da Resiliência pois surgiam como resposta a antigos desejos políticos.
Estes fundos têm como pano de fundo a transição digital, a transição climática e a resiliência, estando os pacotes para cada componente já negociados entre todos. Existe neste momento a possibilidade de se reprogramar o que está em atraso, da parte do Governo.
Todos se recordam do que foi a aprovação e formalização inicial do programa, com o primeiro-ministro a pedir à presidente da Comissão Europeia se já poderia ir ao Banco levantar o prometido cheque. Acontece que a disponibilização dos fundos tem uma lei-travão que só disponibiliza os fundos mediante apresentação e validação de projetos em concreto.
Tendo passado mais de 30% do tempo (prevê-se terminar o programa em final de 2026), verifica-se no site da Estrutura de Missão Recuperar Portugal que o nosso país ainda só acedeu a 11% dos fundos inicialmente previstos, de 16,6 mil milhões de euros. Já existiu um pedido da parte do Governo português para a prorrogação deste prazo, como reconhecimento do atraso que existe. Infelizmente só muito recentemente o Conselho Nacional de Finanças Públicas veio alertar para o real atraso na aplicação dos fundos o que poderá comprometer a disponibilização da totalidade do valor.
Este apoio foi desenhado para aplicação primordial ao Estado (cerca de 60%) ficando uma parcela reservada às empresas (30%), ao contrário que alguns países europeus que o desenharam em proporções inversas. Infelizmente, no nosso país não se consegue ter uma visão convergente que envolva público e privado, bem como o sector social (infelizmente pouco contemplado atualmente no apoio, mas que deveria ser considerado na reprogramação), discutindo-se sempre se algo deve ficar à responsabilidade do Estado ou do sector empresarial e corporativo. Uma visão convergente, inclusiva, abrangente seria uma enorme mais-valia numa economia que é em termos relativos cada dia mais pequena, que precisa de se desenvolver, para criar e distribuir mais riqueza, contribuir para maior bem-estar e condições de vida para todos, a começar pelos mais jovens.
Com os apoios contínuos que o nosso país tem recebido, ainda recentemente ao abrigo do programa Horizonte Europa, seria muito importante que se medisse de que forma a aplicação destes fundos irá contribuir para o desenvolvimento, recuperação e resiliência do nosso país, para um maior desenvolvimento económico, maior justiça social, de forma a ter-se uma ideia da correta aplicação dos mesmos, dos mecanismos de escrutínio e eleição adotados e, por fim, a responsabilização de quem decide.
Aparentemente existe falta de ambição quando se projetam os crescimentos económicos para os próximos anos, num país com tanto potencial. Não é o cheque que nos conduz, mas o que fazer com o que temos e recebemos, com o valor que criamos, com a coragem em transformar. Estes são temas que se tem discutido no Gabinete de Economia e Finanças do CDS-PP, com propostas concretas e construtivas para agilização de processos, alterações de critérios e envolvimento de todos.
Presidente da Associação Cristã de Empresários e Gestores
