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José João Abrantes eleito presidente do Tribunal Constitucional

José João Abrantes eleito presidente do Tribunal Constitucional

Dreamstime Jornal i 26/04/2023 18:17

Gonçalo de Almeida Ribeira foi nomeado vice-presidente

O juiz conselheiro José João Abrantes foi, na terça-feira, eleito o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC). 

A informação foi, esta quarta-feira, avançada num comunicado enviado às redações. 

A nota deixa ainda saber que o novo vice-presidente do TC será o juíz Gonçalo de Almeida Ribeiro. 

"O Plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 25 de abril, elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro José João Abrantes e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro", lê-se.

José João Abrantes vem substituir João Caupers, que cessou funções, na terça-feira, e era presidente do TC desde fevereiro de 2021.

As votações para os cargos de presidente e vice-presidente do TC começaram na terça-feira à tarde, mas foram interrompidas à noite devido à falta de consenso. 

Os cargos são eleitos por voto secreto, sendo considerado presidente quem reunir, na mesma votação, um mínimo de nove votos e vice-presidente oito.

 

 

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