Precisamos de um SNS que abra a porta a mais médicos, enfermeiros e assistentes técnicos e operacionais, mas também psicólogos, farmacêuticos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, dentistas, nutricionistas e tantas outras profissões, para garantir um trabalho que é cada vez mais multidisciplinar e de equipa.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) confrontado que está com grandes problemas e contrariedades, relacionados com uma carência de profissionais e falta de investimentos em equipamentos e infraestruturas, ainda assim continua a revelar uma enorme capacidade de resistir e de responder às necessidades de cuidados de saúde da população.
A par da necessária identificação das fragilidades de que o SNS padece, que se manifesta por extensas listas de espera para cirurgias, exames e tratamentos, bem como por um crescente número de utentes sem médico e enfermeiro de família, profissionais de saúde exaustos e cada vez maior desvio dos recursos financeiros públicos, de forma crescente, para os grupos económicos privados, é preciso implementar medidas que solucionem as suas debilidades. Contudo, para que tal aconteça, é necessário em primeiro lugar vontade de o fazer e consequentemente criar as condições que se impõem, a começar pela atração e fixação de profissionais de saúde no SNS.
Hoje deparamo-nos com um momento crucial quanto à viabilidade de muitos serviços e unidades que estão a aproximar-se perigosamente de um ponto de difícil retorno. Assistimos a dificuldades nas mais diversas especialidades médicas, confrontadas que estão com uma tremenda carência de médicos, que nos serviços de urgência não conseguem assegurar as escalas, seja da Ginecologia/obstetrícia, à psiquiatria passando pela pediatria, sendo também afetados os cuidados programados.
Quando se esperava que o Governo correspondesse a todas as dificuldades do SNS, com a contratação de mais profissionais de saúde, valorização das suas carreiras e salários e mais investimento, o que o Governo apresenta como solução é a reorganização e reestruturação dos serviços, em particular das urgências, o que na verdade tem mostrado ser igual a encerramentos. Ainda que por agora não se tratem de encerramentos à descarada, como fizeram no passado, são encerramentos parciais que, devagarinho, farão com que no futuro se tornem definitivos. É evidente que existem problemas de organização e que haverá sempre espaço para melhorar, no entanto com a criação da Direcção Executiva não se resolveu o problema da autonomia de gestão das unidades de saúde para que possam resolver, em tempo, as dificuldades que enfrentam. Continua a subsistir uma dependência de decisões da tutela e do Ministério das Finanças, sendo que o diretor executivo tem liberdade para contratar mais privados, mas já não pode aprovar os orçamentos dos hospitais públicos, que estão dependentes do aval do ministro das finanças.
Precisamos de um SNS que abra a porta a mais médicos, enfermeiros e assistentes técnicos e operacionais, mas também psicólogos, farmacêuticos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, dentistas, nutricionistas e tantas outras profissões, para garantir um trabalho que é cada vez mais multidisciplinar e de equipa.
Precisamos de um SNS que assegure o seu carácter público, geral, universal e gratuito, a gestão pública dos estabelecimentos de saúde que integram o SNS, pondo fim à promiscuidade entre os setores público e privado. Tudo isto tem custos, claro que sim! Mas custará sempre menos do que entregar serviços de saúde aos grupos privados. Ou seja, o SNS não é só a melhor via para assegurar o direito à saúde a todos, como é a resposta com menor custo. A opção de reduzir os serviços públicos de saúde implica comprar mais ao privado, o que fragiliza o acesso à saúde e corresponde inevitavelmente a maiores custos para o povo português.
Deputado do PCP
