O que temos atualmente é um sistema que não se soube adaptar a esta evolução e que insiste nas soluções do passado para responder ao presente e ao futuro.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) mudou Portugal. Foi uma importante reforma que garantiu a todos os cidadãos, sem exceção, o acesso geral, universal e tendencialmente gratuito a cuidados de saúde e é inegável a sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida, justiça social e dignidade dos portugueses.
Durante largos anos, com o SNS e com o seu desenvolvimento, foram alcançados muitos ganhos em saúde, positivos e relevantes, como a redução drástica da mortalidade infantil ou o aumento da esperança média de vida, mas a verdade é que o nosso sistema de saúde enfrenta, hoje, inúmeros desafios, potenciados por uma sociedade cada vez mais envelhecida e com mais doenças crónicas. O que temos atualmente é um sistema que não se soube adaptar a esta evolução e que insiste nas soluções do passado para responder ao presente e ao futuro.
Nos últimos anos, situações que são inaceitáveis num sistema de saúde de qualidade são recorrentes: temos cada vez mais pessoas sem médico de família (ao contrário do prometido); as longas listas de espera para consultas, exames ou cirurgias aumentam; as urgências hospitalares estão, permanentemente, sobrelotadas ou encerradas; temos unidades de saúde com instalações e equipamentos obsoletos e, muitas vezes, sem consumíveis básicos; e temos profissionais de saúde esgotados e sem vontade de trabalhar no SNS. Adicionalmente, vemos a gestão sem autonomia e a tutela sem visão ou estratégia.
Para a Iniciativa Liberal, o atual sistema de saúde, predominantemente estatizado e politizado, centralizado no Estado e no SNS, já não serve a Portugal. E isto porque os problemas existentes não são apenas consequência de falhas de gestão ou de estratégia, mas, sobretudo, da conceção de todo o modelo de saúde, que concentra no Estado todas as funções: regulador, financiador e prestador, que é dominado por preconceitos contra os setores privado e social e que é avesso à concorrência e à complementaridade entre prestadores de cuidados de saúde. Mais, porque o modelo existente nega às pessoas a liberdade de escolha sobre a sua saúde.
Na ótica da Iniciativa Liberal, é necessária uma mudança de paradigma, em que passemos de uma saúde centrada no prestador e no Estado para uma saúde centrada nas pessoas e nos melhores resultados em saúde. Uma saúde focada na prestação de melhores cuidados de saúde e na liberdade de escolha das pessoas e em que o acesso seja, verdadeiramente, geral e universal, e que não deixe ninguém para trás por falta de alternativas.
O futuro da saúde em Portugal terá, assim, que passar por um modelo mais coerente, equilibrado e transparente, que aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença e onde o prestador público (o SNS) coabita em pé de igualdade com os prestadores privados ou do setor social e com os profissionais liberais, para que se assegure, efetivamente e sempre, a todas as pessoas, o acesso a cuidados de saúde a tempo e horas, com qualidade e segurança. Um modelo que premeia os ganhos em saúde e que contenha em si os incentivos à inovação, à gestão, à valorização dos profissionais de saúde, à melhoria contínua dos cuidados prestados e à satisfação dos utentes. E não é preciso “inventar a roda”, estes modelos de sistema de saúde existem e são dos melhores do mundo.
Deputada da IL que integra a Comissão de Saúde e membro da Comissão Executiva da IL
