
Os partidos da esquerda parlamentar têm total responsabilidade na fuga de encéfalos do SNS, que produz a escassez de recursos humanos e, consequentemente, as faltas de acesso a cuidados de qualidade em saúde, desde os cuidados primários aos hospitalares mais especializados. Os exemplos são muitos e por todo o país.
O novo estatuto do SNS foi apresentado como a cura para todos os males do SNS, por Marta Temido, tendo essa ministra governado desde 2018 até setembro último com total apoio do seu partido como também do PCP e do BE. Mas afinal o novo estatuto do SNS foi um autocarro desgovernado a embater de frente no muro da realidade.
O ministro e o novo CEO da Saúde também foram apresentados, há vários meses, como uma panaceia para as deficiências da gestão no SNS. Mas afinal o que apresentam é igual ao anterior executivo ministerial, não passam de encerramentos. Este é o estado a que tudo isto chegou depois de uma geringonça de 6 anos, depois de uma maioria absoluta de já 2 ministros da saúde, igualmente simpáticos, mas incompetentes. O estado actual do SNS não responde às exigências de recuperação do Serviço Nacional de Saúde, antes pelo contrário, vemos mesmo um retrocesso face à aprovação da nova Lei de Bases da Saúde. A prova disso é que hoje, quando deveríamos estar a falar da abertura de mais serviços no SNS, estamos a falar de encerramentos.
Os partidos da esquerda parlamentar têm total responsabilidade na fuga de encéfalos do SNS, que produz a escassez de recursos humanos e, consequentemente, as faltas de acesso a cuidados de qualidade em saúde, desde os cuidados primários aos hospitalares mais especializados. Os exemplos são muitos e por todo o país. Os médicos dizem que “vivem os piores momentos da sua vida com desespero” – e pensemos que foram médicos que trabalharam durante a pandemia. Dizem ainda “outrora era um hospital modelo e revolucionário na abordagem e gestão dos doentes”, mas que agora “vive os piores momentos da sua história e vê-se a não cumprir o seu maior objectivo“. Estes relatos, ilustrativos de todo o país, são do Hospital Beatriz Ângelo, um ano e meio depois da reversão da PPP. Isto é só a ponta do iceberg que é a má qualidade assistencial que adveio do preconceito ideológico. O Governo está a encerrar serviços de urgência e especialidades e a deixar as populações cada vez mais distantes do SNS com o argumento da reorganização.
Quando se fecham blocos de partos, a seguir fecham-se as pediatrias e, por fim, o SNS fica numa senda de encerramentos que não terá fim. Não terá fim, enquanto o mais importante não for cuidado, e o mais importante são os profissionais. Assim, a “dedicação plena” nada tem a ver com a dedicação exclusiva no serviço público, não respondendo à reivindicação de muitos profissionais que gostariam de beneficiar de um regime de dedicação exclusiva voluntária no SNS, com um acréscimo remuneratório digno. E o estatuto do SNS, é mais uma ameaça à estabilidade e às carreiras, pois não estanca a saída de profissionais e generaliza o regime do contrato individual de trabalho.
Chegámos aqui depois de, nas últimas décadas, a pressão sobre os profissionais de saúde ter-se vindo sempre a acentuar. Esta pressão foi sendo acumulada ao longo de três choques distintos que ocorreram de forma