A Anacom defendeu uma fidelização máxima de seis meses nas comunicações. Apritel rejeita essa recomendação.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) defendeu que o aumento dos preços pelos três principais operadores – MEO, Vodafone e NOS – é «injustificado» e, por isso recomendou a redução do prazo máximo das fidelizações de dois anos para seis meses, para fazer baixar os preços.
Em conferência de imprensa, o presidente do regulador das telecomunicações, João Cadete de Matos, defendeu que existe uma grande diferença entre os preços praticados em Portugal e nos outros países da União Europeia e que, para essa tendência mudar, «uma das opções mais urgentes é a redução do período de fidelização», o que faria com que os consumidores pudessem analisar ofertas de outros operadores e negociar alternativas.
Cadete de Matos garantiu ainda que no nosso país existe «uma convergência das estratégias comerciais das operadoras», o que não promove a concorrência.
O responsável garantiu ainda que à lei da luz europeia seria mesmo possível juridicamente acabar com as fidelizações mas decidiu não fazer essa sugestão, considerando que «seguir as melhores práticas a nível europeu poderá ser mais adequado» e porque também poderia haver «maior controvérsia jurídica», maior litigância das operadoras. E acrescentou: «A nossa convicção é que, mesmo que seja tarde, mais vale tarde do que nunca. É altura de inverter a trajetória dos preços em Portugal».
Quem não ficou satisfeita com esta posição da Anacom foi a Apritel que veio rejeitar estas recomendações, destacando que as alterações legislativas foram aprovadas há seis meses. «Não faz qualquer sentido discutir a alteração da lei das comunicações eletrónicas que foi aprovada há seis meses depois de muito tempo e ampla discussão com a Anacom, o Governo e com o parlamento», disse a associação dos operadores de comunicações num esclarecimento enviado à Lusa.
Recorde-se que as três principais operadoras aumentaram os preços dos mais variados serviços e só a Nowo não seguiu o exemplo.
Ainda esta quarta-feira o PCP defendeu a necessidade de uma intervenção do Governo face a estes aumentos, designadamente através da regulação de preços, reivindicando a criação de um operador público nesse setor.
