07/02/2023
 
 
Biden anuncia medidas para facilitar acesso a comprimidos para abortar

Biden anuncia medidas para facilitar acesso a comprimidos para abortar

AFP Jornal i 22/01/2023 17:56

Em junho de 2022 o Supremo Tribunal dos EUA, que conta atualmente com uma expressiva maioria conservadora, viria a anular esta decisão e a deixar nas mãos de cada Estado as leis relativas ao aborto.

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, anunciou este domingo medidas para facilitar o acesso das mulheres que querem abortar a medicamentos para esse fim, assim como novas garantias de proteção para farmácias que vendem esse tipo de medicação, avança a agência Lusa.

Biden anunciou esta medida na ocasião dos 50 anos da decisão "Roe v. Wade", que desde 1973 protegia federalmente o direito ao aborto até 23 semanas de gestação.

Em junho de 2022 o Supremo Tribunal dos EUA, que conta atualmente com uma expressiva maioria conservadora, viria a anular esta decisão e a deixar nas mãos de cada Estado as leis relativas ao aborto.

Porém, o Governo federal norte-americano tem certos poderes, como os que foram aproveitados este domingo por Biden, que ordenou ao Ministério da Saúde e Serviços Humanos que criasse um novo guia de apoio a fornecedores e farmácias para distribuir aos pacientes os medicamentos de que necessitam, refere a agência Europa Press.

O memorando presidencial determina ainda um novo guia para garantir um acesso seguro a estes medicamentos nas farmácias "livres de ameaças e violência".

O presidente norte-americano lamentou que a decisão do Supremo Tribunal "tire ao povo norte-americano um direito constitucional", apesar de "as mulheres poderem tomar estas decisões profundamente pessoais sem interferência política".

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