07/02/2023
 
 

Em nome da esperança

Entendo que o Conselho Nacional, por força da sua própria natureza e das competências que lhe são cometidas, deve ser um órgão pluralista tão abrangente quanto possível das várias tendências do liberalismo que caracterizam e definem a essência da Iniciativa Liberal.

A Iniciativa Liberal, estará reunida durante todo este fim-de-semana na sua VII Convenção Nacional, em Lisboa, para apreciação e votação das moções apresentadas de orientação estratégica, de acção política e de crescimento e expansão do partido, bem como para a eleição dos dirigentes e titulares de todos os seus órgãos nacionais – através da escolha livre e democrática que os membros regularmente inscritos farão quanto às moções de estratégia global e demais listas candidatas – em cumprimento pelo disposto nos estatutos e no regimento aplicável.

Nesse sentido, enquanto membro do partido, irei participar activa e entusiasticamente nesta reunião magna liberal, de resto, na qualidade de candidato (em lugar não elegível) ao Conselho Nacional, pela lista T – Todos Diferentes Todos Liberais –, encabeçada por Miguel Ferreira da Silva, deputado municipal na Assembleia Municipal de Lisboa, membro fundador da Iniciativa Liberal e primeiro presidente da comissão executiva.

Sendo o Conselho Nacional um órgão consultivo e deliberativo, não deixa de ser – tal como a Convenção Nacional – representativo dos membros do partido, muito embora organizados em torno das listas de candidatos apresentadas e sufragadas, pelas quais, são eleitos os 50 conselheiros nacionais de acordo com o método D’Hondt, i.e., reflectindo proporcionalmente, de acordo com os resultados eleitorais obtidos, cada uma das referidas listas que, por sua vez, representam tendências das mais variadas ordens de razão, como sejam de pensamento filosófico, ideológico, programático, estratégico, ou quaisquer outras.

Uma vez eleito, o Conselho Nacional da IL é responsável por acompanhar e orientar a estratégia política adoptada em Convenção Nacional, no respeito dos seus princípios e objectivos, tendo como principais atribuições e competências, avaliar a acção política dos demais órgãos nacionais e locais do partido, debater a situação política nacional e internacional com impactos na realidade nacional e propor orientações à acção da Comissão Executiva, aprovar o orçamento e as contas dos exercícios anuais, aprovar candidaturas às eleições a que o partido concorra e respectivos programas eleitorais, incluindo eventuais coligações ou apoios eleitorais a candidaturas externas, aprovar os regulamentos e os regimentos que lhe devam ser submetidos.      

Com efeito, entendo que o Conselho Nacional, por força da sua própria natureza e das competências que lhe são cometidas, deve ser um órgão pluralista tão abrangente quanto possível das várias tendências do liberalismo que caracterizam e definem a essência da Iniciativa Liberal – enquanto o único partido político assumidamente liberal de Portugal –, por contraponto a uma ideia estritamente funcional deste órgão em “acompanhar e orientar a estratégia política do partido adoptada em Convenção Nacional”. Ou seja, uma interpretação redutora que classifica o Conselho Nacional como uma espécie de órgão de ressonância da Comissão Executiva o que, simplesmente, não colhe por comportar um estranho pendor “absolutista” totalmente inaceitável e contrário aos mais básicos princípios liberais.

Ainda relativamente a esta matéria tenho a profunda convicção de que em resultado da decisão de Carlos Guimarães Pinto em abandonar a liderança do partido em 2019 e da consequente eleição da primeira Comissão Executiva liderada por João Cotrim de Figueiredo, em Dezembro desse ano, o “incidente” estatutário que provocou um calendário electivo interno intercalado – por um lado para a Comissão Executiva e, por outro, para o Conselho Nacional,  Conselho de Jurisdição e Conselho de Fiscalização –, obrigando à realização anual de Convenções Nacionais electivas, sem que tal situação, porém, encontrasse sustentação nos estatutos, era mesmo uma inovadora e diferenciadora forma de organização interna e de gestão política do partido face aos demais que deve ser discutida e colocada em cima da mesa numa próxima revisão dos estatutos.

Senão vejamos:

1 - Realizar uma Convenção Nacional anual é, por si só, uma extraordinária oportunidade de comunicação do partido com o país e de tempo de antena na comunicação social.

2 – Separar a eleição da Comissão Executiva dos demais órgãos nacionais do partido, juntando-se-lhe a discussão de moções sectoriais, permite um debate interno que sendo de escolha da liderança e da estratégia global é, necessariamente, focado na condução da política nacional da Iniciativa Liberal, i.e., um debate virado para fora.

3 - Do mesmo modo, mas em sentido inverso, a eleição do Conselho Nacional, do Conselho de Jurisdição e do Conselho de Fiscalização feita em momento diverso da eleição da Comissão Executiva, permite um debate interno mais virado para dentro, para o funcionamento do partido, promovendo uma saudável consciência crítica e um maior envolvimento dos seus membros na vida activa do partido, o que só o fortalece.

4 - Por outra banda, a consagração das eleições intercaladas dos órgãos nacionais do partido funcionariam como verdadeiros “checks and balances” à semelhança do que ocorre com as eleições intercalares para o senado norte-americano. Nada, portanto, de mais liberal que deveríamos manter e consagrar em vez de reverter e revogar… 

Quando tomei a decisão de fazer parte deste projecto e desta lista candidata ao Conselho Nacional a eleger nesta VII Convenção da IL, não estava na minha mente, nem por sonhos ou pensamentos mais profundos sobre cenários futuros de longo prazo, que este conclave liberal acabasse por ser também o momento em que iriamos ser confrontados com a sucessão da liderança actual do partido.

A este respeito, não posso deixar de referir três notas muito concretas:

1 - A primeira tem a ver com uma palavra muito pouco utilizada em política: gratidão por todo o trabalho realizado pelo ainda presidente do partido João Cotrim de Figueiredo que – nunca o esqueçamos – foi absolutamente determinante para que hoje o liberalismo sem mas nem preconceitos tenha, sob a forma de partido político, a dimensão, a representatividade e a aceitação crescente que tem na sociedade e no país. Em larga medida, tal deve-se ao desempenho do João enquanto líder do partido e, principalmente, enquanto primeiro e único deputado eleito pela Iniciativa Liberal para a Assembleia da República, entre 2019 e 2022. O brilhantismo das suas intervenções políticas e a forma como transformou aquele minuto (que os donos do regime generosamente concederam aos deputados únicos) para falar no parlamento, inauguraram um novo estilo de oposição que rapidamente se impôs na cena política nacional, como uma marca de comunicação por todos, incluindo adversários, reconhecida: “o minuto liberal”. 

 

2 – A segunda tem a ver com oportunidade, designadamente, da decisão pessoal do João em abandonar a liderança do partido neste momento o que, sendo nós liberais, só podemos respeitar e aceitar, mas que em nome dessa mesma liberdade que norteia qualquer liberal é, igualmente, uma decisão que não é – não pode ser – isenta de crítica.

Se é verdade que a IL não pode, jamais, depender excessivamente das suas lideranças para atingir plenamente todos os seus objectivos, nomeadamente de difusão da mensagem liberal e, consequente, de crescimento do partido e, nesse sentido, a saída de um líder e a entrada de outro deve ser tida como absolutamente natural – de resto é o que tem acontecido desde a fundação ainda como associação em que teve o Bruno Horta Soares como seu presidente e, já como partido, para além do Miguel Ferreira da Silva, contou com o inestimável contributo do Carlos Guimarães Pinto na liderança e na eleição do nosso primeiro deputado para a Assembleia da República – não é menos verdade que os líderes têm sempre, quer se queira ou não, uma função especial na condução da estratégia que nos leva a atingir esses mesmos objectivos.

Ora, para mim, é muito claro que o João Cotrim de Figueiredo era e, até ver, continua a ser o melhor activo político que o partido dispõe para desempenhar a função de presidente do partido, pelo que não concordo minimamente com esta abertura de sucessão de liderança – neste momento da vida do partido e do país –, cuja alteração, aliás, ninguém pediu, ninguém quis e muito poucos (militantes, simpatizantes e sobretudo eleitores) compreendem.

Já sobre a posição assumida pelo ainda presidente do partido naquele indecifrável apoio declarado a uma das candidaturas, apressadamente apresentadas no mesmo dia da sua inesperada comunicação de resignação, entendo ter sido um monumental erro político e uma precipitação que me causaram perplexidade.

Não obstante, enquanto membro deste partido ao qual aderi também inspirado pelo líder que agora cessa funções, faço votos que nos próximos tempos o João Cotrim de Figueiredo continue a contribuir, decisivamente, para o fortalecimento do nosso grupo parlamentar e para o crescimento da IL, sendo certo que tem ainda, querendo, muito mais para dar ao partido e ao país no que será sempre apoiado por qualquer que seja a sucessão que domingo assumirá funções.

 

3 – A terceira e última nota tem a ver com uma palavra que é hoje a principal característica identitária daquilo que verdadeiramente representa a Iniciativa Liberal. Essa palavra é esperança.

Esperança que se apoderou de milhares de portugueses que em nós votaram. Esperança que o país, por mais difícil que a situação esteja e está, consiga a médio prazo sair do coma profundo em que se encontra há mais de duas décadas. Esperança em como um dia não mais será necessário ter de emigrar para países liberais apenas para poder ter acesso a uma vida normal, com possibilidade de subir na vida pelo esforço do seu trabalho.

Esperança que aos poucos renasce e se apodera da juventude em Portugal, em que já é visível e se faz notar nas universidades onde se sente a força da adesão às ideias liberais que a IL preconiza. O meu sobrinho diz-me que na turma dele, no Técnico, há maioria absoluta (e não é de 41%) de liberais e que o mesmo se verifica, de forma mais ou menos generalizada, noutras turmas daquela instituição de ensino superior. De igual modo vou, vamos, ouvindo e constatando com indisfarçável orgulho e sentido de responsabilidade acrescida o que nos dizem políticos e responsáveis de outros partidos com quem nos relacionamos nos órgãos para onde fomos eleitos e com quem trabalhamos, quando nos dizem que os seus filhos são liberais, que votam ou irão votar na IL.

Em suma a marca Iniciativa Liberal é hoje mais, muitíssimo mais, do que qualquer um de nós, seus membros e dirigentes, individualmente considerados. Somos um capital de esperança que está a crescer e a consolidar-se no país e que, pura e simplesmente, não temos o direito de desbaratar nem de destruir. Repito, somos a esperança que não temos o direito de destruir! 

Por tudo isto que acabo de referir apoio, para o Conselho Nacional da Iniciativa Liberal, a lista T – Todos Diferentes Todos Liberais, liderada pelo Miguel Ferreira da Silva, na espectativa de que quem vier a ser o próximo Presidente da Comissão Executiva da Iniciativa Liberal possa, também, contar com todos aqueles que não forem eleitos e quem exorto a prontamente se disponibilizarem – porque todos somos poucos, porque todos somos necessários – para, na segunda-feira, continuarmos juntos a nossa missão de liberalizar Portugal!

Jurista
Membro da Iniciativa Liberal
Candidato ao Conselho Nacional pela Lista T – Todos Diferentes Todos Liberais
Escreve de acordo com a antiga ortografia.     
  

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