A informação esclarece ainda que o encargo previsto para 2023 é de 239 760,83 euros, em que 194 927,50 euros correspondem ao valor de fornecimento e 44 833,33 euros ao valor do IVA, à taxa legal em vigor.
Pelo menos desde junho, o Ministério da Defesa gastou cerca de 1,4 milhões de euros em contratos públicos para a Marinha, segundo informações do Portal Base. Apesar de muitos terem sido assinados no ano passado, a maioria deles – 54 no total – deram entrada no Base nos primeiros 16 dias deste ano. O mais dispendioso, no valor de quase 319 mil euros, diz respeito a fornecimento de sobressalentes para agrupamento de mergulhadores. Mas há também contratos para limpezas ou para entrega de material.
O Ministério da Defesa, no que diz respeito à Marinha, já gastou 1,4 milhões de euros, nos últimos seis meses. Entraram, desde o início do ano, 54 contratos no Portal Base, no entanto, a grande maioria diz respeito ao ano passado.
O maior valor – acima de 318 mil euros – coube ao fornecimento de sobressalentes para agrupamento de mergulhadores e data de 29 de dezembro de 2022, com um prazo de execução de 679 dias. A empresa com a qual se fez o contrato foi a IEMA – Importação e Exportação de Material Aeronáutico, Lda. “O preço contratual é de 391 636,42 euros, em que 318 403,60 euros corresponde ao valor do fornecimento e 73 232,82 euros corresponde ao valor do IVA, à taxa legal em vigor, nos termos do pedido de compra em anexo. O prazo de pagamento não deve exceder os 60 dias contados da data de aprovação da fatura”, lê-se no documento disponível no Portal Base.
A informação esclarece ainda que o encargo previsto para 2023 é de 239 760,83 euros, em que 194 927,50 euros correspondem ao valor de fornecimento e 44 833,33 euros ao valor do IVA, à taxa legal em vigor. Para o ano seguinte o encargo é de 151 875,60 euros, em que 123 476,10 euros corresponde ao valor de fornecimento e 28 399,50 euros ao valor do IVA, à taxa legal em vigor.
Mais perto deste valor, o Ministério da Defesa adjudicou ainda um contrato no valor de 268 327,22 euros para o serviço manutenção e certificação câmaras HAUX à Induma – Máquinas Industriais Limitada.
O contrato, que o Ministério garante ser sustentável, foi assinado já em outubro do ano passado, apesar de ter entrado no Base a 10 de janeiro deste ano. No entanto, no documento lê-se que “o contrato mantém-se em vigor desde o dia da sua assinatura”.
Em terceiro lugar, no que diz respeito ao maior valor, está um contrato no valor de 233 739,83 euros. Trata-se de um concurso público entregue à Blanch Internacional & Associados, S.L. para o fornecimento de rádios táticos portáteis. Mais uma vez, apesar de o contrato ter ficado disponível no Base a 16 de janeiro deste ano, a data de contrato é de setembro do ano passado.
Estes são os três contratos mais caros realizados pelo Ministério da Defesa no que diz respeito à Marinha mas não são os únicos.
A título de exemplo, o Ministério levou a cabo o fornecimento de equipamentos industriais de apoio à formação à Aftersales-Tecnologia de Maquinagem Comercio & Serviços, S.A., no valor de 81 600 euros. Também este é um contrato que não foi realizado este ano, tendo sido efetuado em julho do ano passado.
O Ministério da Defesa fez ainda um contrato no valor de 65 426,52 euros com a empresa Ilusotouch – Limpezas Técnicas, Lda. para serviços de limpeza na Área do Departamento Marítimo do Norte e Departamento Marítimo do Sul e que foi assinado no final do ano passado. O contrato estende-se ao período desde 1 de janeiro deste ano a 30 de junho, “com possibilidade de renovação mensal até à entrada em vigor do novo Acordo Quadro, face à expectativa de entrada em vigor até 31 de julho de 2023”.
O contrato diz que o preço total “a suportar pelo primeiro contratante é de 80 474,62 euros em que 65 426,52 euros corresponde ao valor do fornecimento e 15 048,10 euros ao valor do IVA, à taxa legal em vigor”.
No entanto, há lugar para contratos com valores mais ‘simpáticos’, como é o caso um gasto de 9,80 euros para material de apoio à unidade ou um contrato de pouco mais de 70 euros para o fornecimento de trinchantes em tesoura com pontas em colher.
