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Joana Mortágua 05/01/2023 09:40
Joana Mortágua
Cronista

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Viva a luta dos professores!

O ministro João Costa tinha a obrigação de saber o lastro que o seu Governo carrega desde que se recusou a reconhecer o tempo de serviço roubado aos professores. Já não há ambiente, nem tempo nem espaço, para estados de graça.

No início de novembro, quando milhares de professores participaram numa greve e num protesto em frente à Assembleia da República, o ministro da Educação limitou-se a dizer, de forma sobranceira, que a luta dos professores em altura de debate orçamental já é era “tradição”.

Não espanta, pois, que se tenha surpreendido com a dimensão da manifestação de dezembro, a adesão à greve, ou com a convocatória de novos protestos para janeiro e fevereiro. Surpreende-se o Ministro, mesmo sabendo que entrou nas negociações trazendo na mão uma proposta sobre conselhos intermunicipais de diretores e outra sobre contratação por perfis de competências; mesmo sabendo que ambas são inaceitáveis.

De tal forma ficou surpreendido o Ministro, que depressa escondeu a mão e deu o dito pelo não dito. Quando chegou ao Parlamento para ser questionado pelos Deputados já trazia uma outra versão que distinguia entre as suas "preferências pessoais” e o possível rumo das negociações. Desde logo, apressou-se a afastar de forma retumbante a intenção de alargar a transferência de competências aos concursos e municipalizar a contratação de professores.

Mas o sobressalto cívico e profissional tem razões para se manter. Para começar, porque a direita nunca desistiu de entregar a tutela dos professores aos Presidentes de Câmara: tanto Carlos Moedas (Presidente da Câmara de Lisboa eleito pelo PSD), como Rui Moreira (autarca independente apoiado pelo CDS no Porto) defenderam o que chamaram “uma verdadeira descentralização na área da Educação” (Moedas) e lamentaram “na medida em que não podemos ficar com a colocação de professores, exceto nas AEC [Atividades de Enriquecimento Curricular], ficamos com a ideia que melhor seria para os professores, crianças, pais e comunidade escolar que houvesse essa transferência” (Moreira).

Depois, porque o fantasma da municipalização - com efeitos negativos ainda por contabilizar para assistentes operacionais e outros profissionais - não é o único que aflige a Escola Pública. Embora tenhamos conseguido - viva a luta dos professores! - que o Governo recusasse (pelo menos em palavras) na “preferência pessoal” pela introdução de outros critérios que não a graduação profissional e na exclusão dos diretores do processo de contratação e vinculação de docentes, ainda há muito por que lutar.

Estamos perante um Ministro da Educação que em vez de respostas, clareza e transparência, lançou confusão e muito barro à parede. Um Ministro que faz depender de longas negociações tudo o que é benéfico e consensual (como o reconhecimento da carreiras das educadoras em creche, as promessas à monodocência, as alterações de QZP’s ou a igualdade salarial entre professores contratados e professores do quadro); atira para debaixo do tapete as suas própria promessas eleitorais (como os proclamados “incentivos à carreira docente”, o apoio a deslocados, as vagas de 5º e 7º escalões); mas é muito rápido a impor com mão pesada tudo o que é prejudicial à carreira (alterações à mobilidade interna e mobilidade por doença, perda de tempo de serviço, obrigação de concorrer a nível nacional para vincular pela norma travão).

O Ministro João Costa tinha a obrigação de saber o lastro que o seu Governo carrega desde que se recusou a reconhecer o tempo de serviço roubado aos professores. Já não há ambiente, nem tempo nem espaço, para estados de graça. Quem trouxe tanta desilusão não pode esperar mais paciência nem exigir mais sacrifícios a profissionais cansados e mal pagos. A maioria absoluta empurra para a luta absoluta.

Sim, os professores têm muitas razões para lutar. E a mais importante é o futuro da Escola Pública, da qual são guardiões. É por isso que à sua luta deve corresponder um sobressalto cívico. É nessa qualidade que lhes devemos solidariedade e participação.

 

 

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