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PRR. TdC diz que auditoria é que vai revelar atrasos

PRR. TdC diz que auditoria é que vai revelar atrasos

jornal i 08/12/2022 16:30

Mesmo sem querer adiantar possíveis conclusões, José Tavares garantiu que estará completamente "solidário com as conclusões do relatório", até porque vai presidir à sessão na qual será aprovado o documento.

O presidente do Tribunal de Contas (TdC) não põe “minimamente em causa” os alertas, nomeadamente do Presidente da República, sobre atrasos na execução do PRR, mas recusou adiantar se as conclusões da auditoria do tribunal vão no mesmo sentido. “O TdC está a desenvolver uma ação de fiscalização sobre esta matéria e essa ação dará lugar a um relatório”, disse José Tavares.

"Esse relatório destina-se também ao conhecimento do senhor PR, ao conhecimento da Assembleia da República (AR), do Governo, de todas as entidades públicas envolvidas no PRR e tenho a certeza absoluta que todos os órgãos de soberania que indiquei bem como as entidades da administração pública vão poder beneficiar dos resultados dessa ação de fiscalização. Certamente que o senhor PR, AR e o Governo vão considerar útil o conhecimento que este relatório vai dar sobre a execução do PRR", acrescentou o presidente do TdC.

Mesmo sem querer adiantar possíveis conclusões, José Tavares garantiu que estará completamente "solidário com as conclusões do relatório", até porque vai presidir à sessão na qual será aprovado o documento.

Disse também que caso se ponha um cenário em que seja necessário acelerar a execução do PRR, não o preocupa nem o potencial de corrupção que possa criar - um fenómeno menos ligado a celeridade e mais ligado a "valores, princípios e integridade", do seu ponto de vista -, nem a capacidade de fiscalização do TdC.

"Não estou a ver que neste caso concreto a fiscalização do TdC seja condicionada por essa celeridade. Não vejo, porque temos capacidade. O TdC é uma instituição extremamente forte e resiliente e preparada para enfrentar o futuro e com grande capacidade de reflexão sobre os riscos", disse, sublinhando também a capacidade técnica e o profissionalismo do tribunal.

Sobre o diploma da estratégia nacional contra a corrupção, entende que algumas das medidas que ficaram de fora, depois do debate político que suscitaram, como a chamada delação premiada e os acordos de sentença, revelam que ainda não são ideias amadurecidas na sociedade, ainda que sejam discutidas há mais de uma década.

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