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Carlos Zorrinho 27/10/2022 09:32
Carlos Zorrinho
Opinião

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O mecanismo (para a UE enfrentar a crise)

Temos que passar depressa à ação. O mecanismo já vem tarde!

Na Cimeira Informal de Praga do Conselho Europeu, realizada na sequência da também informal primeira reunião da Comunidade Política Europeia, a qual na capital da Chéquia reuniu 44 países do continente, António Costa voltou a juntar a sua voz à daqueles que, tendo aprendido com as sucessivas crises que têm assolado a União e requerem respostas conjuntas e solidárias, propõem a criação de um mecanismo permanente de resposta.

A equação económica da União Europeia (UE) não é fácil, como neste momento não é fácil a equação económica em nenhuma parte do globo. A União, em particular, tem que fazer face a uma espiral inflacionista, sem deixar de apoiar com determinação a Ucrânia na sua defesa da soberania e da liberdade, de minimizar os impactos económicos e sociais nos seus territórios, preservar intactos os seus valores e ao mesmo tempo investir na sua modernização e capacitação, para se tornar menos exposta a ações contra a sua integridade.

O histórico recente de ação conjunta e solidária, designadamente na resposta à crise pandémica, é um capital importante para dar credibilidade e confiança numa resposta possível. No entanto, o quadro inflacionista torna mais relevantes os diferenciais de exposição à divida pública por parte dos diferentes Estados membros e em particular entre aqueles que integram a Zona Euro.

Numa versão mais flexível e com sensibilidade social do designado Semestre Europeu, que visa articular e enquadrar as politicas económicas e financeiras na Zona Euro, a Comissão Europeia, pela voz do seu Comissário para a economia Paolo Gentiloni, tem vindo a sugerir novas regras para os Pactos de Estabilidade e Crescimento (PEC) que assegurem mais flexibilidade para os Estados membros, mas também mais responsabilidade na sua aplicação em cada contexto económico específico. 

Com este enquadramento, Gentiloni propõe planos plurianuais com base num referencial comum, reforçando a apropriação nacional das estratégicas para resolver o triplo desafio de combater a inflação, proteger as pessoas e as empresas e reforçar o investimento público e privado.

Esta apropriação nacional de estratégias monetárias no quadro de uma visão partilhada sobre as grandes prioridades de modernização social e económica, designadamente da industrialização de nova geração, do posicionamento geopolítico e da autonomia estratégica, do reforço da segurança comum, da transição energética e da transição digital, exigem que a UE esteja preparada para responder rapidamente às crises e às oportunidades sistémicas que envolvem todos os seus Estados membros.

O mecanismo para o fazer tem que ser construído com muita celeridade e bom senso e chame-se como se chamar terá que dotar a União de capacidade orçamental própria para as politicas em que a resposta conjunta e solidária é a mais eficiente e por vezes a única possível.

Aguarda-se com expectativa o retrato-robot do plano de resposta da Comissão, ao mesmo tempo que Conselho e Parlamento Europeu vão dando os seus contributos para o seu retrato final. Temos que passar depressa à ação. O mecanismo já vem tarde!

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