09/12/2022
 
 
IGAI. Polícia deve deixar de algemar detidos a mobiliário

IGAI. Polícia deve deixar de algemar detidos a mobiliário

José Sérgio Jornal i 04/10/2022 15:50

Recomendação pode ter surgido na sequência de queixas apresentadas pelos cidadãos. 

A Inspeção-Geral da Administração (IGAI) recomendou à PSP, à GNR e ao SEF que deixassem de algemar os detidos ao mobiliário existente nas instalações policiais, uma vez que "a algemagem deve ser realizada de forma discreta".

A recomendação, assinada pela inspetora-geral da Administração Interna, Anabela Cabral Ferreira e dirigida à direção nacional da Polícia de Segurança Pública, comando-geral da Guarda Nacional Republicana e direção nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pede aos elementos das forças de segurança para que não algemem detidos a cadeiras, mesas ou a qualquer outro mobiliário.

A IGAI - que fiscaliza a ação das polícias - considera que "o uso de algemas metálicas ou de outros dispositivos de algemagem constitui um meio coercivo", que restringe a liberdade de movimentos e de ação dos detidos e deve ser efetuada "de forma discreta e adequada às finalidades da salvaguarda da integridade física dos elementos das forças e serviços de segurança e da proteção da vida e integridade física" dos detidos.

O serviço de inspeção refere ainda que "não se mostra adequado a essas finalidades proceder à algemagem a mobiliário existente, designadamente, em áreas de passagem de instalações policiais".

Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), adiantou à agência Lusa que a algemagem de detidos a mobiliário nas esquadras "não é uma prática usual" na PSP, mas admitiu que poderá ter acontecido "uma ou outra vez", acrescentando que é possível que esta recomendação da IGAI tenha surgido na sequência de algumas queixas apresentadas por cidadãos.

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