28/09/2022
 
 
ANMP. Municípios acusam Governo de "faturar" à sua custa

ANMP. Municípios acusam Governo de "faturar" à sua custa

Jornal i 19/09/2022 08:46

A associação de municípios vai propor ao Governo a redução de 5% no IVA da energia.

Vários municípios acusaram o Governo de estar a ganhar dinheiro às suas custas, durante o VI Encontro Nacional de Autarcas, em Viseu, dedicado ao financiamento local e à descentralização de competências, e que ficou marcado pela ausência de Isaltino Morais, após a carta aberta publicada em exclusivo na edição de sábado do Nascer do Sol, onde o presidente da Câmara de Oeiras não poupou críticas à presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP, Luísa Salgueiro, acusando a associação de ser uma “câmara de reverberação” do Governo e de ter transformado os municípios em “meros guichets” do Poder Central.

Num painel em que intervieram cerca de uma dezena de autarcas, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, criticou o Executivo socialista por estar a “faturar” à custa das autarquias, com a receita fiscal do IVA, referindo que ainda estão à espera de apoios para combater o impacto da inflação e dos aumentos do custo da energia.

Também o presidente da Câmara Municipal de Pinhel (Guarda), Rui Ventura, considerou que os autarcas não podem “aceitar que se pague o IVA da electricidade”, sublinhando que na iluminação pública os municípios estão a pagar mais do que aquilo que pagavam e a “receita é para o Estado”.

No mesmo sentido, o presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca, alertou que os municípios estão em “falência técnica” e que só não vê “quem não quer”. Segundo o autarca socialista a salvaguarda da situação financeira das autarquias pode passar por apoios da Comissão Europeia e medidas travão à energia.

Na sessão de encerramento do Encontro Nacional de Autarcas, Luísa Salgueiro anunciou que a ANMP vai propor a redução de 5% no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na energia nas negociações com o Governo na próxima semana. 

Relativamente à descentralização de competências, salientando que o processo não está concluído e existem “muitos problemas por resolver”, a dirigente disse esperar que “não haja retrocessos e que os municípios não sejam penalizados nas suas contas nesta etapa”. E adiantou ainda que, neste mês e em outubro, será o período dedicado para fechar novo acordo na área social.

À margem do encontro, no sexto dia do programa “Sentir Portugal”, também em Viseu, o líder do PSD acusou o Governo de falhanço total e de ter “imposto” uma mini-descentralização. Em reação às queixas levantadas pelos presidentes de câmara, Luís Montenegro considerou “natural” que os autarcas, no decorrer da reunião promovida pela ANMP tenham revelado “o seu sentimento de frustração”.

Ler Mais

Os comentários estão desactivados.


×

Pesquise no i

×
 


Ver capa em alta resolução

iOnline