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Monsanto. Investigada festa em Lisboa realizada durante situação de alerta

Monsanto. Investigada festa em Lisboa realizada durante situação de alerta

José Miguel Pires 11/08/2022 08:26

Vereador da CML terá dado autorização para a realização da festa no Parque Florestal de Monsanto, agora investigada pelo MP.

O Ministério Público está a investigar a realização de uma festa privada no Parque Florestal de Monsanto, intitulada “Deejay Kamala 360”, que decorreu a 20 de julho, numa altura em que o risco de incêndio se encontrava alto, levando o país a entrar em situação de alerta. A Procuradoria-Geral da República confirmou a “instauração de inquérito com base em denúncias recebidas” a vários meios de comunicação. A PGR não adiantou, no entanto, que crimes estão a ser investigados, ou se já foram constituídos arguidos.

O evento realizou-se numa altura em que, devido à situação de alerta em que o país se encontrava, que vigorou entre 18 e 21 de julho, se vivia uma “proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais”.

Segundo avançou o jornal Expresso, no entanto, o vereador da Proteção Civil da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Ângelo Pereira (PSD), terá dado uma autorização, abrindo “uma exceção” ao aceder ao pedido feito pelo artista e empresário DJ Kamala, que, no início da madrugada desse mesmo dia, pouco depois da publicação do despacho do Governo, na noite de 19 de julho, enviou um email a requisitar autorização.

Em resposta, o gabinete do vereador Ângelo Pereira referiu que “o evento em causa não dependia da autorização da Câmara Municipal de Lisboa”. Confirmou, sim, que relativamente a esta festa, foi solicitado aos serviços da autarquia uma avaliação dos riscos para a realização da mesma, “um requisito essencial para a realização do mesmo por parte do detentor do espaço [Instituto Superior de Agronomia]”.

A Câmara de Lisboa alegou que as condições meteorológicas no dia da festa levaram a que se determinasse a “não existência de risco elevado de incêndio rural”. “Com efeito, a previsão das temperaturas não se encontrava dentro do parâmetro de emissão de aviso amarelo para tempo quente”, diz a autarquia, garantindo que a polícia e os bombeiros estiveram presentes no evento. “À semelhança de exceções concedidas para realização de outros eventos, como casamentos, batizados e restauração, também este evento cumpriu todos os requisitos de segurança”, declarou a CML.

queixa Após a alegada troca de e-mails entre a autarquia e o DJ, um funcionário da CML apresentou queixa ao MP contra o vereador Ângelo Pereira, alegando “abuso de poderes” no âmbito de “Crimes da Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos”. 

Este mesmo funcionário argumenta, na queixa, que se tratou de “uma clara situação de obtenção de benefício ilegítimo para terceiro”, tendo-a enviado enviada aos partidos da oposição à liderança PSD/CDS-PP na CML, ainda na sexta-feira. Estas informações foram avançadas pelo Observador, que revela ainda que o PS e o Livre terão encaminhado a queixa anónima para o DIAP de Lisboa, onde agora corre termos o inquérito em questão.

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