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Serviços públicos online. Como tratar de quase tudo sem sair de casa

Serviços públicos online. Como tratar de quase tudo sem sair de casa

Sónia Peres Pinto 04/07/2022 21:31

Pode requerer uma certidão, alterar um registo de propriedade automóvel ou consultar informação predial à distância de um simples clique.

Alguns dos serviços já existiam, mas a pandemia veio acelerar a possibilidade de poder recorrer aos mais variados serviços públicos online. Evita filas de espera e consegue, em muitos casos, evitar verdadeiras dores de cabeça. 

Como fazer? Basta aceder aos serviços online da administração pública e fazer a autenticação. A partir daí pode tratar de assuntos fiscais, consultar informações, emitir documentos, fazer pagamentos e muito mais.

Mas como aceder? Tem de fazer a autenticação através do número do cartão de cidadão ou de uma chave móvel. Este último é uma forma de autenticação alternativa, com recurso ao telemóvel. Após efetuar um registo prévio, o cidadão pode autenticar-se com o seu número de telemóvel, PIN pessoal e um código de segurança recebido por SMS.

A partir daí pode obter uma certidão de nascimento, ou de outra natureza, alterar um registo de propriedade automóvel, consultar informação predial ou apresentar a declaração de IRS.

Até aqui era possível fazê-lo com o cartão do cidadão, desde que instalasse um programa específico no computador e usasse um leitor de cartões. Agora tem de registar-se uma vez, com o cartão de cidadão, no portal https://autenticacao.gov.pt para lhe ser atribuída uma senha de acesso a todos os portais de serviços do Estado, a que pode associar um número de telemóvel e um endereço de correio eletrónico. Isto significa que qualquer um destes dois contactos servirá para receber o código que lhe permitirá usar, em cada momento, um serviço público online. Esta combinação de palavra-chave e código temporário substitui a assinatura e até a necessidade de apresentação do cartão do cidadão. Desta forma, o Estado consegue confirmar a autenticidade da sua identificação.

Validade momentânea Como este sistema é inspirado no que já é usado pela banca para autenticar a identificação dos seus clientes de homebanking, a chave móvel digital tem praticamente a mesma funcionalidade. A ideia é simples: é criada com o propósito de facilitar e generalizar o acesso dos cidadãos a serviços públicos prestados através da internet. 

No caso de não querer aderir à chave móvel digital pode continuar a usar apenas o cartão de cidadão para se autenticar junto da administração pública online? Pode, mas terá de continuar a inseri-lo num leitor de cartões conectado a um computador onde tenha instalado o software gratuito específico para este fim.

Neste caso terá de se identificar com o PIN que lhe foi fornecido juntamente com o cartão. Este pode ser personalizado para facilitar a memorização. Seja qual for o sistema utilizado para se identificar perante a administração pública na internet, ambos são considerados autenticações seguras pelo facto de recorrerem a uma técnica (criptografia) para codificar e trancar mensagens.

Desta forma, o Estado garante que determinado documento chega ao seu destinatário por um remetente devidamente identificado e sem correr o risco de sofrer qualquer alteração.

Códigos perdidos No caso de não ter memorizado o PIN de autenticação que lhe foi atribuído durante a emissão do cartão do cidadão e de não ter consigo a carta entregue nessa altura com os seus códigos, terá de dirigir-se a um espaço ou loja do cidadão e pedir a emissão de novo cartão. 

No entanto, mesmo apresentando um cartão de cidadão ainda válido, terá de pagar os 15 euros referentes à emissão do novo cartão, como se de uma renovação comum se tratasse.

De acordo com o site do Governo, se não for possível fazer o serviço online, pode deslocar-se a um balcão, ou, em certos casos, utilizar o telefone ou o atendimento por videochamada. No atendimento presencial recomenda-se, sempre que possível, o agendamento prévio. E lembra que, a maioria dos balcões de serviços públicos está a funcionar sem marcação, incluindo nas Lojas de Cidadão, e Espaços Cidadão. 

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