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Justiça: Divórcio na Bragaparques gera chuva de processos

Justiça: Divórcio na Bragaparques gera chuva de processos

José Miguel Pires 03/07/2022 09:18

A separação entre Domingos Névoa e Manuel Rodrigues, sócios da Bragaparques, tem resultado numa série de processos que obrigaram já em várias ocasiões os antigos parceiros de negócios a deslocarem-se aos tribunais. Numa chuva de processos, arrasta-se a decisão sobre o processo principal: qual dos dois fica com a Bragaparques?

Há quem diga que sempre que há um divórcio, quem mais sofre são os filhos do casal desavindo. Pois a mesma realidade aplica-se no mundo das desavenças entre sócios de uma empresa – e quem sofre acaba por ser a própria empresa e os seus trabalhadores, da base ao topo da pirâmide. Manuel Rodrigues e Domingos Névoa são sócios há mais de 40 anos em empresas como a Bragaparques e a Carclasse. Em 2015, no entanto, os antigos parceiros acabaram por se separar, dando início a um divórcio que gerou vários processos judiciais entre ambos e não só, e que se alastra até à atualidade.

E enquanto o processo principal – que ditará quem fica, afinal, com a Bragaparques – se arrasta, vão aparecendo processos laterais.

Para já, nesta quarta-feira, o tribunal de Braga decidiu marcar para janeiro de 2023 o início do julgamento da execução específica do contrato segundo o qual Manuel Rodrigues reclama ficar com a totalidade da empresa Bragaparques, tendo para tanto que pagar 102 milhões de euros a Domingos Névoa, e em que este último reclama que tem ele o direito a ficar com a totalidade da empresa, mediante o pagamento de 65 milhões de euros ao seu ainda sócio. Enquanto a querela não conhece um desenlace – uma decisão judicial transitada em julgado –, vão0 surgindo processos colaterais, que atingem outras pessoas relacionadas com os dois sócios ou com as suas empresas.

O mais recente dos vários processos já abertos entre estes dois antigos sócios, prende-se com uma alegada dívida de cerca de 95 mil euros, que a Onirodrigues, empresa de Manuel Rodrigues, ao fim de oito anos veio exigir a Hernani Portovedo, diretor financeiro da Bragaparques. Este não é, no entanto, o único polémico processo judicial envolvendo Manuel Rodrigues e Domingos Névoa, mas tem como alvo uma das figuras chaves da separação entre estes dois antigos sócios: Hernâni Portovedo, diretor financeiro da Bragaparques.

A separação começou em 2015, e desde aí a lista vai longa.

 

Rodrigues move ação contra o próprio irmão

Entre as ações interpostas, uma das mais polémicas é a acusação de assédio laboral contra Manuel Rodrigues movida por uma funcionária, a quem foi negado o direito de queixa contra um responsável da Onirodrigues por alegado assédio sexual.

Mas o responsável máximo da Onirodrigues interpôs também ação judicial contra um seu irmão que, por coincidência ou não, é funcionário da Carclasse de Domingos Nóvoa, pedindo ao tribunal – em sede de partilhas – que o impedisse de ter acesso à casa onde reside, inclusivamente com um filho deficiente.

Mas há mais. Manuel Rodrigues, pouco depois da rutura com Domingos Névoa, exigiu em assembleia geral da empresa a substituição da mulher do seu sócio enquanto membro do conselho de administração, e inclusivé a destituição do próprio Domingos Névoa como administrador.

 

Dívida ‘fantasma’

Agora, o alvo voltou-se para o diretor financeiro do grupo Rodrigues & Névoa que era da confiança de ambos, Hernani Portovedo. Em 2011, a empresa terá financiado a realização de obras na habitação de Hernani Portovedo, sem que, na altura, se tivesse falado de eventuais dívidas. Segundo documentos a que o Nascer do SOL teve acesso, aliás, tanto Domingos Névoa como Manuel Rodrigues assinaram uma declaração onde confirmavam ter recebido, da parte de Hernani Portovedo, 28 mil euros relativos a essas mesmas obras, que terão custado cerca de 34 mil euros, segundo o diretor financeiro.

Com base nessas obras, em 2020, ou seja, oito anos volvidos, a empresa agora só de Manuel Rodrigues enviou uma notificação ao antigo diretor financeiro do grupo Rodrigues & Névoa e ainda hoje diretor financeiro da Bragaparques, exigindo-lhe o pagamento de cerca de 95 mil euros relativos a essas mesmas obras, realizadas numa casa para a qual Hernani Portovedo se mudou, após vários anos a viver num apartamento da própria Rodrigues & Névoa (agora Onirodrigues) a custo zero.

Em fevereiro de 2020, chegou a Hernani Portovedo a carta que exigia o pagamento da alegada dívida, de 94.704,41 euros, «a título do preço não pago das referidas obras, trabalhos, materiais e equipamentos que lhes foram fornecidos», conforme pode ler-se na ação judicial interposta pela Onirodrigues.

Hernani Portovedo tem, no entanto, outra leitura do assunto. «Na sequência dos litígios e das desavenças surgidas entre os referidos acionistas [Manuel Rodrigues e Domingos Névoa], o administrador da Onirodrigues, Sr. Manuel Rodrigues, passou a considerar o ora Réu [Hernâni Portovedo] como um ‘aliado’_do seu anterior sócio, ou seja, como uma pessoa que atuava apenas nos interesses e em prol do seu antigo sócio, Sr. Domingos Névoa», pode-se ler na contestação do diretor financeiro da Bragaparques, a que o Nascer do SOL teve acesso.

Uma convicção que diz ser «totalmente errónea e incorreta».

«Eu [Hernâni Portovedo] entendo que nada devo e estou a ser perseguido, sendo colocada a minha honra em causa, pois nunca fiquei a dever nada a ninguém e nunca até à data que me enviou a carta de 06.02.2020 me exigiu qualquer pagamento pois sabia que isso era falso», alega, argumentando ser «no mínimo absurdo – e no máximo reconhecer que a contabilidade da Rodrigues & Névoa, Lda. e mais concretamente da Onirodrigues, SA é toda ela um conjunto de falsidade».

Ao Nascer do SOL, Manuel Rodrigues não quis prestar qualquer comentário sobre o processo em questão nem sobre todos os outros relacionados direta ou indiretamente com a Bragaparques.

Já Domingos Névoa considerou, em declarações ao jornal, tratar-se de uma «falsa dívida, pois está tudo pago». «É abusivo e de má-fé, pois durante uma década nunca disse que existia qualquer dívida, nem a mesma entrou em contas na nossa partilha de ativos», acusa o empresário, considerando que «com o processo de cobrança de uma falsa dívida está a prejudicar um funcionário, Diretor Financeiro numa empresa que é minha e dele para colocar o seu nome e honra em causa».

«Se Manuel Rodrigues tem memória do quanto nós demos, e muito bem, a muitos dos nossos funcionários... se demos, é porque eles mereciam», acusa o mesmo.

O julgamento relativo a este caso ficou marcado para janeiro de 2023, sabe o Nascer do SOL. Até lá, o processo de divórcio entre Manuel Rodrigues e Domingos Névoa encontra novas ‘águas de bacalhau’, ao mesmo tempo que o futuro das empresas que partilha fica ainda mais incerto.

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