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Futebolista luso exige indemnização à EA

Futebolista luso exige indemnização à EA

Dreamstime José Miguel Pires 26/06/2022 12:30

Diogo Santos acusou a Electronic Arts Inc. de uso ‘abusivo’ da sua imagem nos videojogos FIFA, e quer mais de 53 mil euros.

O futebolista português Diogo Santos, que na última época representou o FC Felgueiras, avançou com uma ação em tribunal  contra a Electronic Arts Inc., a empresa norte-americana que está por trás dos jogos eletrónicos FIFA. Santos pede uma indemnização superior a 53.900 euros, mais juros, por danos patrimoniais e não patrimoniais, pela utilização ‘indevida e abusiva’ da sua imagem.

Em questão está a alegada utilização por parte da empresa, sem a sua autorização, do seu nome, a sua imagem e as suas características pessoais e profissionais nos videojogos que produz e distribui, nomeadamente FIFA 2019 e FIFA MANAGER 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. Diogo Santos, de 37 anos, natural de Vila Franca de Xira, diz que «jamais concedeu autorização expressa, ou sequer autorização tácita, a quem quer que fosse», para ser incluído nesses vídeojogos.

O atleta luso argumenta que, através de uma notícia, ficou a saber que a Electronic Arts paga «uma verdadeira fortuna a alguns jogadores, como é o caso de Lionel Messi, que recebe 50 milhões de dólares americanos para aparecer nos seus jogos», conforme se pode ler na ação.

«O autor [Diogo Santos] não pretende receber o que é pago a Lionel Messi, mas tal notícia prova que o valor peticionado, considerando a capacidade económica da ré [empresa] e o que ela paga a alguns jogadores, é muito modesto», refere a mesma, que deu entrada no Tribunal de Braga.

Em setembro de 2021 o mesmo julgou ser «incompetente internacionalmente» para a apreciar e julgar o caso. Santos recorreu para a Relação, que confirmou a decisão da primeira instância, e depois para o Supremo Tribunal de Justiça, tribunal que lhe deu razão e, por consequência, fez seguir o processo.

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