27/06/2022
 
 
Advogado brasileiro muda de nome por ser homónimo de três criminosos

Advogado brasileiro muda de nome por ser homónimo de três criminosos

Dreamstime Jornal i 23/06/2022 16:42

Lucas Moraes Martins acrescentou apelido da avó, Maiolino. 

Lucas Moraes Martins, um advogado criminal e professor universitário de Belo Horizonte, no Brasil, teve direito a mudar o seu nome por partilhá-lo com três criminosos. 

O advogado, escreve a G1, vai assim acrescentar "Maiolino" ao nome, como a filha, Clara Maiolino Lobo Martins, de modo a diferenciá-lo dos seus homónimos. 

Lucas Moraes Martins é também o nome de um homem que responde a processos criminais no Rio Grande do Sul. Além disso, há um terceiro Lucas, Lucas de Moraes Martins, a responder por processos criminais em São Paulo e um quarto, também em São Paulo.

De modo a evitar problemas, o advogado Lucas pediu à justiça para mudar o seu nome, passando a incluir o apelido da avó.

O homem recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, tendo sido considerado que "o recorrente é advogado atuante na área criminal e professor universitário de direito processual penal, de modo que a existência de um homônimo que responde a processo criminal, ainda que em outro estado da federação, pode ensejar um constrangimento capaz de configurar o justo motivo para fundamentar a inclusão do patronímico pretendido".

Lucas Moraes Martins Maiolino será o único advogado do país com aquele nome, pelo menos, por enquanto. 

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