07/07/2022
 
 
Carlos Zorrinho 16/06/2022
Carlos Zorrinho
Opinião

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Babel da Democracia

A casa da democracia europeia não é imune à mudança dos tempos, mas será de novo a primeira a compreendê-la.

Constituídos por representantes diretamente eleitos pelo povo, dos parlamentos democráticos espera-se que decidam de acordo com o interesse e com a visão da maioria que os elegeu. O processo para chegar este resultado é um complexo modelo de negociação em que cada eleito, por si, representa um contexto específico de base territorial e programática. Por outro lado, uma boa representação não é necessariamente monocórdica ou automática. A dinâmica e a complexidade do mundo em que vivemos exige de cada eleito uma capacidade interpretativa permanente do seu mandato perante as circunstâncias com que se depara, e um dever de informação e de sujeição ao escrutínio daqueles que representa.

Esta constatação geral que partilho com os meus leitores, tem que ser cada vez mais ponderada com o peso da intermediação feita nas redes sociais e nos media, que antecipam e quase substituem a relação direta eleito / eleitor, traçando quadros em tempo real de escrutínio e avaliação da relação estabelecida.   

O Parlamento Europeu com os seus 705 eleitos representando 27 países, quase 200 partidos e movimentos de cariz muito diferenciado e agregados em oito grupos políticos cobrindo os diferentes matizes ideológicos é uma extraordinária escola de negociação e ao mesmo tempo uma babel da democracia. O que nele sucedeu na passada semana, designadamente com o não acordo maioritário em torno de um quadro para a revisão da diretiva do mercado das licenças de emissão de carbono (ETS) e com as suas consequências no adiamento das deliberações sobre o fundo social climático (SCF) e sobre o mecanismo de ajustamento de carbono fronteiriço (CBAM) foi o resultado, na minha perspetiva, da nova realidade de monitorização direta e em tempo real dos votos dos representantes e das virtudes e condicionamentos que daí decorrem. 

Continuando a usar o exemplo do Parlamento Europeu, a consciência da complexidade e da necessidade de uma visão holística em pacotes legislativos que implicam a garantia de uma vantagem custo-benefício para uma maioria social e política clara, conduz em que eles sejam debatidos em diferentes comissões especializadas onde, salvo raras exceções se atingem soluções de compromisso fortes. Por exemplo, na Comissão de Indústria, Investigação e Energia onde represento o meu grupo político na negociação do CBAM, os relatórios sobre estes temas obtiveram maiorias superiores a 80%.  Porque necessitam então, de acordo com o voto dos representantes, de ir a uma segunda volta de apreciação geral, agendada para a sessão mini-plenária de 22 e 23 de junho, com o risco de enfraquecer a decisão e o Parlamento no processo negocial com as outras instituições?

Na minha perceção isso deve-se ao novo contexto mediático e de interação que exige, numa Babel da Democracia iluminada dia e noite pelo foco generalizado dos diferentes media, um reforço vital da capacidade e da coragem do compromisso, com forte sentido do interesse comum no curto, no médio e no longo prazo. A casa da democracia europeia não é imune à mudança dos tempos, mas será de novo, essa é a minha convicção, a primeira a compreendê-la e a dar-lhe as respostas que os cidadãos anseiam.    

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