20/08/2022
 
 
Ivo Rosa vai ser substituído por Artur Cordeiro no TCIC de Lisboa

Ivo Rosa vai ser substituído por Artur Cordeiro no TCIC de Lisboa

Miguel A. Lopes Jornal i 15/06/2022 17:05

Três dos mais experientes juízes do Tribunal da Relação de Lisboa pediram transferência para Évora.

O juíz Artur Cordeiro, presidente da comarca de Lisboa, vai substituir Ivo Rosa, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, segundo o projeto do movimento de juízes deste ano.

Este projeto, divulgado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), avança que o juíz Artur Cordeiro vai passar doTribunal Marítimo para efetivo no lugar de juiz 2 do TCIC, mantendo as funções de presidente de comarca, que desempenha em comissão de serviço.

Fonte judicial, adianta a agência Lusa, confirmou já que a juíza Margarida Alves, que tinha o processo de José Sócrates extraído da Operação Marquês para julgamento, pediu para transitar para outro coletivo de juízes do Tribunal Criminal de Lisboa e que, por isso, o magistrado que a substituir vai conduzir o julgamento, sendo que este ainda não teve início. 

Relativamente ao movimento de juízes para os tribunais da Relação, o projeto revela que os juízes João Carrola, Guilherme Castanheiras e Artur Vargues - três dos mais experientes do Tribunal da Relação de Lisboa - pediram transferência para a Relação de Évora.

O projeto de movimento judicial para os tribunais da Relação adianta ainda que o juíz Ivo Rosa ficou colocado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), estando a vaga, contudo, dependente do processo disciplinar.

O movimento foi publicado pelo CSM no seu website oficial e revela que o juíz ocupa uma das 14 vagas no TRL, que acolhe a maioria dos magistrados promovidos. Ivo Rosa ocupará um cargo na secção criminal da Relação de Lisboa, onde tem visto vários despachos seus serem revogados ou criticados nos últimos anos pelos juízes desembargadores.

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