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Livre quer semana de quatro dias em projeto-piloto

Livre quer semana de quatro dias em projeto-piloto

Bruno Gonçalves José Miguel Pires 03/05/2022 09:38

Proposta de ‘teste’ da semana de quatro dias segue as sugestões do PS e do Bloco de Esquerda na anterior legislatura.

O Livre fez, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, uma série de propostas de alteração ao documento, que vão da Cultura ao Código de Trabalho. No âmbito profissional, Rui Tavares, deputado único do partido, quer ver o país avançar com um projeto-piloto que dá voz ao debate aberto pelo PS e pelo Bloco de Esquerda na anterior legislatura: a semana laboral de quatro dias. Socialistas e bloquistas tinham pedido um debate sobre esta proposta e, agora, avançou o jornal Público, o Livre quer ver criado um projeto-piloto, que será de caráter voluntário, ao qual se possam candidatar até 100 empresas nacionais oriundas de diferentes setores. Um projeto que, propõe o partido, permita, no espaço de tempo de três anos, “avaliar o impacto que a redução do horário de trabalho, sem perda de rendimento, tem nos trabalhadores, nas suas famílias, no absentismo, na produtividade das empresas, nos seus custos de funcionamento, nas emissões nacionais de gases com efeitos de estufa e em outros impactos ambientais”.

Relativamente ao Código do Trabalho, o Livre quer ver várias alterações, principalmente no que toca à licença de parentalidade, que passaria de um máximo de 150 dias consecutivos para 360. O partido representado na Assembleia da República por Rui Tavares quer também o alargamento do tempo de licença parental exclusiva do pai, bem como do subsídio de desemprego para situações excecionais, tal como aquelas que envolvem vítimas de violência doméstica ou trabalhadores que queiram completar os seus estudos.

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