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Programa de Governo para "legislatura longa" teve de ser reajustado face às incertezas

Programa de Governo para "legislatura longa" teve de ser reajustado face às incertezas

Bruno Gonçalves Sónia Peres Pinto 01/04/2022 20:04

"Não abandonámos no âmbito deste Programa do Governo nenhum dos compromissos que tinham sido assumidos".

A guerra na Ucrânia ‘baralhou’ as contas do novo Governo que foi obrigado a reajustar o programa do Governo. Ainda assim, de acordo com Ana Catarina Mendes, o documento «Contém todos os compromissos que assumimos durante a campanha para continuarmos a responder às questões da pandemia, aos portugueses e aos seus problemas».

Mas deixou uma garantia. O Programa é para uma “legislatura longa” de quase cinco anos, o que veio a ser assumido pouco mais tarde por Mariana Vieira da Silva. "Não abandonámos no âmbito deste Programa do Governo nenhum dos compromissos que tinham sido assumidos. Isso prende-se com a expectativa de que a conjuntura que atualmente vivemos não nos impedirá de, até ao fim da legislatura, Portugal poder retomar o caminho de crescimento e de modernização que vínhamos seguindo".

É certo que muitas das medidas serão conhecidas no Orçamento do Estado e que o novo Executivo tenciona aprovar nos dias seguintes à discussão do programa do Governo, na Assembleia da República, que está agendada para o final da próxima semana.

Para já, admitiu a necessidade de uma "resposta abrangente no curto prazo aos desafios imediatos, com um pacote integrado de medidas que tenha em conta a preservação da capacidade produtiva do país, a ajuda às empresas com dificuldades de tesouraria e às famílias e a defesa contra os aumentos exponenciais do preço da energia e dos bens alimentares".

Para o Governo, a resposta "focada em objetivos de médio e longo prazo" passa por uma "mudança do modelo de desenvolvimento económico do país, que deve basear-se na inovação tecnológica, e deve atuar ao nível das alavancas fundamentais que podem mudar a trajetória de desenvolvimento".

Nesse sentido, o executivo socialista considera fundamental "o reforço continuo das qualificações dos trabalhadores e a formação profissional efetiva; a capitalização das empresas e a mudança do paradigma existente, que é muito centrado no recurso ao crédito bancário e ao endividamento".

"A melhoria significativa da literacia financeira e de gestão a todos os níveis; a melhoria do ecossistema de inovação e da ligação entre as universidades, politécnicos, centros de inovação e empresas" são outras linhas de ação propostas neste documento.

"O Programa do Governo é necessariamente influenciado pela conjuntura, mas não pretende responder à conjuntura. Aqui é dito claramente que as respostas a nível económico, a nível social têm de ter duas fases: Uma de resposta imediata à crise -- algumas medidas são já conhecidas, outras estão ainda a ser trabalhadas -- e um conjunto de medidas de longo prazo de modernização da nossa economia, de uma menor dependência relativamente aos combustíveis fósseis, de uma maior autonomia energética do nosso país", frisou Mariana Vieira da Silva.

Ou seja, de acordo com a titular da pasta da Presidência, há "respostas de curto prazo já lançadas e outras serão apresentadas também no contexto do próximo Orçamento do Estado".

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