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Joana Mortágua 31/03/2022 09:38
Joana Mortágua
Cronista

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Vítimas obstétricas

O objetivo é que as mulheres recorram aos serviços de saúde para terem as suas crianças, e por isso a mudança tem de começar por um impulso institucional.

Quando comecei a ler sobre violência obstétrica, o maior espanto foi atestar a invisibilidade do fenómeno perante a quantidade - e a dureza - dos relatos que acompanhavam toda a literatura sobre o tema. Essa estranheza aumentou quando, em conversa informal, muitas das minhas amigas e conhecidas reproduziram esse mesmo paradoxo: histórias mais ou menos traumáticas de gravidez e parto desenraizadas da noção de violência sistematizada ou do estatuto de vítima.

Recentemente, o projeto de jornalismo independente Setenta e Quatro publicou uma investigação muito recomendável sobre “a realidade traumática de muitos partos”. A abrir o texto, os relatos impressionantes de Inês Meneses e Sofia Carvalho, com experiências separadas por quase uma década na mesma maternidade. O artigo segue outros rumos, mas deixa o convite à leitura de outros testemunhos; testemunhos de mulheres cuja diversidade geográfica, etária e de contexto sócio-económico permite subentender um problema estrutural.

Tal como as jornalistas Isabel Lindim e Ana Patrícia Silvia, quero refletir sobre “a razão de uma atitude tantas vezes agressiva, violenta verbal ou fisicamente. E analisar o perpetuar de certos procedimentos – como ter uma fila de vários alunos internos para fazer o toque vaginal enquanto se está em sofrimento com contrações. Ou sermos um dos países que mais pratica manobras de parto desaconselhadas pela Organização Mundial de Saúde (como a episiotomia e a manobra de Kristeller, procedimento para a expulsão do bebé), segundo um estudo publicado recentemente na revista The Lancet, uma das publicações mais referenciadas na área da Saúde.”

A primeira nota a esse respeito é que, ao contrário da ideia conservadoramente instalada em algumas opiniões, os maus tratos e o sofrimento desnecessário das mulheres grávidas não são elementos constitutivos de um passado superado pela universalização cuidados de saúde; mas antes a reprodução nos serviços de saúde materna de um conjunto de comportamentos e práticas que já deviam estar ultrapassados:

Esse é o entendimento de um grupo de médicos subscritores de um artigo no Público, entre eles Nuno Hipólito que conta ao Setenta e Quatro: ‘“confesso que na altura, sem tanto poder crítico, tudo aquilo foi normalizado por mim. Instrumentalizar, prender as mulheres à marquesa… O que acontece é o uso excessivo de práticas que estão desaconselhadas pela Organização Mundial de Saúde. Em quase todos os partos a que assisti era realizada a episiotomia, sem pedir qualquer tipo de consentimento à mulher”. Além disso, no caso  do Hospital de Braga, “o que se usa é uma espátula, que nem sequer aparece nas estatísticas”.

Em relação à violência verbal, diz que era “uma constante”, e que “já como aluno em Coimbra, na maternidade Daniel de Matos, isso acontecia”. Uma das frases que mais ouviu é algo que remete para literatura alusiva aos partos feitos por freiras cruéis em séculos passados, mas que afinal é frequente hoje em dia: “está a gritar, mas não gritou assim quando o fez”’.

A segunda nota, também refletida na investigação, é a necessidade de envolver os serviços e os profissionais de saúde nesta discussão. Demasiadas vezes esse debate tem sido capturado por uma perspetiva corporativista que não permite avançar da disputa lexical entre violência doméstica e maus tratos, promovida em Portugal principalmente pela Ordem dos Médicos. Não seria mais importante, em vez disso, debater a relação entre a violência obstétrica e o preconceito de género? A falta de recursos do SNS? A formação dos profissionais de saúde?

Esta é uma questão complexa e por isso seria bom partirmos de balizas comuns: no país não há só maus exemplos nem experiências traumáticas, também há bons serviços e bons profissionais; além disso, nem todas as experiências traumáticas inferem a prestação de um serviço de saúde incompetente ou negligente. Mas há muitos testemunhos arrepiantes calados pela culpa e pela normalização social. Afunilar o debate parece ser a pior escolha possível.

Havendo vários pontos de vista para debater a violência obstétrica, e porque pretendo continuar a discuti-la, o meu fica exposto desde já: a objetificação das mulheres no seu papel reprodutivo é um problema da sociedade, e não apenas dos serviços de saúde. Mas o objetivo é que as mulheres recorram aos serviços de saúde para terem as suas crianças, e por isso a mudança tem de começar por um impulso institucional. Aplicar e discutir boas práticas (muitas já previstas), facilitar a denúncia, punir os abusos e - principalmente - discutir o assunto, são prioridades. 

Uma coisa é certa: seja qual for o ponto de partida, será cada vez mais difícil ignorar a voz destas mulheres. Espero poder contribuir para isso.

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