24/05/2022
 
 
EUA. Recluso com deficiência mental executado com aval do Supremo Tribunal

EUA. Recluso com deficiência mental executado com aval do Supremo Tribunal

Dreamstime Jornal i 28/01/2022 09:40

A defesa de Matthew tentou impedir a execução, ao notar que era intelectualmente deficiente e que não lhe tinha sido dada a ajuda de que necessitava para decidir quando lhe foram entregues os documentos em 2018, cujos permitam alterar o método pelo qual a sua sentença de morte seria efetuada. 

Um recluso deficiente mental foi condenado pelo estado norte-americano do Alabama por assassinar um homem em 1996, depois de a maioria conservadora do Supremo Tribunal ter recusado suspender a aplicação da pena de morte. 

Na quinta-feira, os Estados Unidos efetuaram as primeiras duas execuções do ano. Matthew Reeves, um homem negro de 43 anos, foi o segundo homem a ser penalizado pela pena de morte, ao receber uma injeção letal na prisão de Holman no Alabama, sem pronunciar quaisquer últimas palavras ou desejar comer alguma coisa durante o seu último dia. 

A defesa de Matthew tentou impedir a execução, ao notar que era intelectualmente deficiente e que não lhe tinha sido dada a ajuda de que necessitava para decidir quando lhe foram entregues os documentos em 2018, cujos permitam alterar o método pelo qual a sua sentença de morte seria efetuada. 

Para os advogados, esta razão privou Matthew da oportunidade de optar por um método supostamente menos "tortuoso" que nunca foi utilizado nos EUA - a hipoxia de azoto, aprovada no Estado em 2018.

O pedido da defesa para uma execução com hipoxia de azoto foi validado em dois tribunais e a execução foi interrompida, no entanto, o Estado recorreu ao Supremo Tribunal e conseguiu manter a sentença, com uma maioria de cinco votos a favor contra quatro. É de notar que apenas um dos seis juízes conservadores, Amy Coney Barrett, se opôs à decisão de validar a execução, tal como os três juízes progressistas do tribunal.

 

Matthew Reeves foi condenado à morte, em 1996, pelo homicídio de Willie Johnson, uma homem que lhe deu boleira numa autoestrada em Selma, Alabama, para ser morto a tiro de caçadeira, depois de ter sido roubado em 360 dólares (323 euros). 

A execução de Reeves foi a segunda do ano mas também a segunda do dia 27 de janeiro nos Estados Unidos. Algumas horas antes, o estado de Oklahoma executou um outro homem negro condenado por assassinar dois funcionários de um hotel num assalto em 2001.

Este homem também foi diagnosticado com uma doença mental - esquizofrenia -, mas ainda assim foi-lhe aplicada a sentença de morte, tendo sido declarado morto após receber uma injeção letal na Penitenciária Estadual de McAlester, a sul de Tulsa, segundo o Departamento Correcional de Oklahoma.

De realçar que, durante a última década, a opinião pública nos Estados Unidos tem vindo a afastar-se da pena de morte, uma vez que as condenações à morte caíram e as execução também: de 98 em 1999 passaram para apenas 11 em 2021, limitadas, sobretudo, aos estados do sul como Texas, Geórgia e Alabama.

De acordo com o Centro de Informação sobre a Pena de Morte, 23 dos 50 estados já aboliram a pena de morte, enquanto outros três têm uma moratória ativa e outros dez não executam reclusos há mais de uma década. 

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