24/05/2022
 
 
Governo pondera ajustar as regras de entrada no país depois de recomendação da UE

Governo pondera ajustar as regras de entrada no país depois de recomendação da UE

João Sousa Jornal i 26/01/2022 15:19

Esta terça-feira, os Estados-membros da União Europeia acordaram em alterar as regras de entrada nos países do espaço comunitário, defendendo que as pessoas com o certificado digital da covid-19 válido não precisam de realizar testes ou quarentena. 

O Governo pondera alterar as regras em vigor para a entrada em Portugal devido à recomendação conjunta que os Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram, esta terça-feira, ao defenderem que as pessoas com o certificado digital da covid-19 válido não precisam de realizar testes ou quarentena. 

De acordo com uma fonte do gabinete da ministra da Administração interna indicou à agência Lusa, o Governo, "como sempre, ponderará eventuais ajustes às regras em vigor no quadro jurídico nacional, tendo em conta o teor dessa recomendação e também a evolução da situação epidemiológica em Portugal".

No entanto, é de notar que a recomendação da UE vai entrar em vigor a 01 de fevereiro e ainda será publicada no Jornal Oficial da UE, acrescentou a mesma fonte. 

O Conselho da UE afirmou ontem, em comunicado, que "a vacinação, teste ou estado de recuperação da covid-19 de um viajante, tal como evidenciado por um Certificado Covid-19 da UE válido, deve ser o determinante fundamental" para circular no espaço comunitário de uma forma segura e eficaz. 

Prevê-se, então, que quem tenha o certificado válido, como vacinados, recuperados ou testados, "não deva estar sujeito a restrições adicionais à livre circulação", ou seja, a nova testagem ou quarentenas.

Porém, "as medidas relativas à covid-19 devem ser aplicadas tendo em conta o estatuto da pessoa e não a situação a nível regional, com exceção das áreas onde o vírus circula a níveis muito elevados", ressalvou o Conselho, que sustentou a sua decisão tendo em conta a alta taxa de vacinação e à rápida implementação do certificado.

Recorde-se que, desde 01 de dezembro de 2021, todos os passageiros que cheguem a Portugal por via áerea são obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de recuperação no desembarque. Já os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido. Este controlo vai prolongar-se até 09 de fevereiro.

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