24/05/2022
 
 
Sete militares da GNR acusados de maltratar imigrantes em Odemira suspendidos preventivamente

Sete militares da GNR acusados de maltratar imigrantes em Odemira suspendidos preventivamente

José Sérgio Jornal i 07/01/2022 19:10

A ministra da Administração Interna e da Justiça decidiu suspendê-los por 90 dias. Os sete militares da GNR são acusados de 33 crimes por alegadamente humilharem e torturarem imigrantes em Odemira. O caso começou a ser investigado em 2019. 

Notícia atualizada às 18h56

Depois de ter sido comunicado que cinco dos sete militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) tinham sido suspensos preventivamente por 90 dias pela ministra da Administração Interna e da Justiça, Francisca Van Dunem, os restantes dois militares juntam-se agora àqueles que estão suspensos de funções, por serem suspeitos de agredir, maltratar e sequestrar imigrantes em Odemira. 

Segundo uma fonte do Ministério da Administração Interna (MAI) disse à agência Lusa, a proposta da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) de suspensão provisória de funções por 90 dias e retirada de arma de serviço aos dois militares da GNR chegou hoje ao MAI e de seguida foi determinada por Francisca Van Dunem.

Esta medida cautelar de suspensão provisória de funções é determinada por ainda não estarem concluídos os processos disciplinares, asseverou a mesma fonte. 

Os sete militares da GNR são acusados de 33 crimes por alegadamente humilharem e torturarem imigrantes em Odemira, entre os quais três são reincidentes e já tinham sido condenados a penas suspensas por agressões a imigrantes em 2018.

O caso começou a ser investigado em 2019, quando a Polícia Judiciária apreendeu os telemóveis de cinco militares suspeitos de maltratar imigrantes em Odemira, depois de terem sido encontrados vídeos e imagens que originaram a criação deste processo. 

O processo foi a julgamento e em julho de 2020 foi apresentada a sentença, na qual, além destes três militares da GNR, também foram condenados dois outros militares, um dos quais estava a cumprir uma pena de seis anos. De referir também que 28 dos 33 crimes aos quais estão acusados terão sido cometidos em coautoria material, tendo os restantes cinco sido alegadamente praticados em autoria material.

Segundo a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), os processos disciplinares abertos aos cinco militares condenados tiveram como medidas sancionatórias a pena de demissão da GNR para um deles e os restantes penas de suspensão e penas acessórias de transferência compulsiva.

De acordo com uma fonte da GNR disse à agência Lusa, no passado mês, cinco dos sete militares acusados estavam a trabalhar normalmente, enquanto dois dos reincidentes estavam suspensos.

De notar que o militar acusado num anterior processo está ainda em funções, uma vez que a suspensão de funções está a ser discutida no Tribunal Administrativo, segundo o advogado.

O Ministério Público considera que todos os militares envolvidos no processo agiram por "caprichos torpes", com "desprezo" e "em manifesto ódio" pelas nacionalidades das vítimas da região do Indostão.

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