30/11/2022
 
 
Ticão. Trabalhos arrancaram com novos juízes mas sob polémica

Ticão. Trabalhos arrancaram com novos juízes mas sob polémica

Mafalda Azevedo Sónia Peres Pinto 04/01/2022 18:54

Decisão de redistribuição dos processos afetos aos juízes Ivo Rosa e Cláudia Pina foi impugnada. 

 

Os tribunais reabriram ontem, depois de um período de férias judiciais, com um novo ‘Ticão’ – uma vez que o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) deveria contar com mais juízes – onde devia decorrer um sorteio de redistribuição de processos pelos novos juízes, mas que foi impugnado por Carlos Alexandre e outros quatro juízes.

A impugnação foi apresentada além de Carlos Alexandre – que tinha substituído Ivo Rosa à frente de diversos processos, entre os quais se inclui, por exemplo, o caso EDP, no qual colocou no último mês de dezembro o ex-ministro Manuel Pinho em prisão domiciliária, após este se negar a pagar uma caução de seis milhões de euros – pelos juízes Maria Antónia Andrade, João Bártolo, Luís Cardoso Ribeiro, Catarina Pires.

A decisão de redistribuição resultou de um despacho de 26 de dezembro assinado pelo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), José Sousa Lameira, que definiu que alguns processos do juiz Ivo Rosa e todos os que estavam afetos à juíza Cláudia Pina, atualmente no Eurojust, iriam ser sorteados pelos restantes sete juízes do novo TCIC.

Recorde-se que o tribunal funcionava até agora com apenas dois juízes – Ivo Rosa e Carlos Alexandre -– mas a ideia passa por contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa, cujos juízes e funcionários judiciais foram absorvidos pela estrutura do TCIC e que também se muda para as instalações do Campus da Justiça, no Parque das Nações.

Segundo o CSM, “o quadro complementar de Lisboa não tem de momento juízes disponíveis, razão pela qual este lugar não será preenchido”, acrescentando, no entanto, que “a ausência de um juiz não implica necessariamente a sua substituição, sendo adotadas nestes casos as devidas medidas de gestão”, disse à Lusa.

E acrescentou: “Prevê-se que só no próximo movimento judicial, em julho de 2022, seja colocado um juiz nesta vaga. No entanto, se as circunstâncias assim o exigirem, esta medida poderá ser alterada”. 

 

Ler Mais

Os comentários estão desactivados.


Especiais em Destaque

iOnline

iOnline
×

Pesquise no i

×
 


Ver capa em alta resolução

iOnline