20/08/2022
 
 
Portugal volta a permitir voos de e para Moçambique

Portugal volta a permitir voos de e para Moçambique

Bruno Gonçalves Jornal i 18/12/2021 17:14

A medida entrou em vigor na meia-noite deste sábado e é aplicável aos cidadãos que entrem no país por via aérea, terrestre ou marítima. 

Portugal terminou, este sábado, com a suspensão de voos de e para Moçambique, no entanto vai exigir o cumprimento do isolamento profilático aos passageiros que viajem a partir de alguns países da África Austral. A medida entrou em vigor na meia-noite deste sábado e é aplicável aos cidadãos que entrem no país por via aérea, terrestre ou marítima. 

De acordo com o despacho interministerial publicado no Diário da República na sexta-feira e assinado por ministérios como o dos Negócios Estrangeiros, Saúde e Administração Interna, Portugal autoriza viagens essenciais de e para os países Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni (ex-Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbabué.

Porém, todos os passageiros desses voos ou viajantes que, independentemente da origem, apresentem passaporte com registo de saída desses mesmos países são obrigados a cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias após a chegada a Portugal, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Ainda assim, segundo o despacho, o isolamento profilático destes passageiros termina para quem tenha um resultado negativo em teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg) realizado ao terceiro dia.

Por outro lado, o isolamento profilático "não é aplicável aos passageiros que permaneçam em território de Portugal continental pelo período máximo de 48 horas".

Recorde-se que em finais de novembro Portugal suspendeu o tráfego aéreo para Moçambique e outros países da África Austral devido ao aparecimento da nova variante da covid-19 Omicron, cuja classificação é de variante de preocupação, dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), devido à sua incidência e transmissibilidade, forçando a que fossem tomadas medidas restritivas para prevenir e evitar a sua disseminação.

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