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Ministérios Extintos. Conheça 10 ministérios portugueses que já não existem

Ministérios Extintos. Conheça 10 ministérios portugueses que já não existem

Gonçalo Morais 08/12/2021 14:57

Uns mudam de nome, outros morrem. Uns voltam à vida, outros são dissecados e repartidos. Com eleições legislativas à porta o i recorda 10 Ministérios passageiros da história portuguesa.

Ministério da Qualidade de Vida

Há 40 anos, o arquiteto Gonçalo Ribeiro Teles era ministro da Qualidade de Vida no VIII Governo Constitucional que tomou posse a 4 de setembro de 1981, chefiado por Francisco Pinto Balsemão e constituído pela coligação entre o Partido Social-Democrata (PSD), Centro Democrático Social (CDS) e Partido Popular Monárquico (PPM). O Ministério da Qualidade de Vida era responsável pelas políticas que atuavam nas áreas do desporto e do ambiente, e só existiu entre 1981 e 1985. 

A maioria dos trabalhos do antigo Ministério estão hoje repartidos pelo Ministério da Agricultura e pela secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. 

Ministério para a Igualdade

O Ministério para a Igualdade foi um departamento do Governo da República Portuguesa que existiu apenas durante a permanência do XIV Governo Constitucional, entre os anos de 1999 e 2000, sendo na altura António Guterres primeiro-ministro. O Ministério para a Igualdade, que tinha como objetivo focar-se em temáticas de igualdade de género nos vários setores da sociedade, foi chefiado apenas por uma única ministra: Maria de Belém Roseira, que tinha sido ministra da Saúde, de 1995 a 1999.

O Ministério acabou por ser extinto no ano de 2000.

Ministério da Guerra

O Ministério da Guerra (MG) foi  responsável pela gestão dos assuntos ligados ao exército português, criado ainda no século XIX. Com a adesão à NATO, Portugal assumiu o compromisso de estruturar uma política administrativa de defesa, com um Ministério próprio. Assim, procedeu-se à transformação do MG em Ministério do Exército e ao nascimento do Ministério da Defesa. Com o 25 de Abril de 1974 estabeleceu-se a independência das Forças Armadas em relação à estrutura do Governo provisório. Assim, o ministro da Defesa Nacional tinha somente a função de ligação entre as FA e o Governo. A Defesa Nacional, assim como quase tudo o que dizia respeito às FA, ainda dependia do PR e do Conselho da Revolução. Só com a revisão constitucional de 1982 é que foi criado o Ministério da Defesa Nacional.

Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania 

O Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania foi o nome de um departamento do XX Governo Constitucional de Portugal. Na sua curta vida, o Ministério teve apenas um titular: Teresa Morais, atualmente deputada na Assembleia da República e Vice-presidente da Comissão Política Permanente do PSD.  

O Ministério, assim como o XX Governo, não chegou a ter um mês completo de duração, tendo sido substituído pelo Ministério da Cultura do XXI Governo.

O Ministério foi criado a 30 de outubro e extinto no dia 26 de novembro de 2015, com a tomada de posse do Governo seguinte. 

Ministério para a Qualificação e Emprego

O Ministério para a Qualificação e Emprego foi a designação de um departamento do XIII Governo Constitucional de Portugal, chefiado por António Guterres e constituído pelo Partido Socialista. A única ministra titular da pasta foi Maria João Rodrigues.

Ao nível do apoio à produção normativa e da preparação das medidas de política laboral procurou-se associar as condições de trabalho em geral às de segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho, tendo ainda em atenção a ligação entre umas e outras. Para isso, foi criado o Ministério para a Qualificação e Emprego, que mais tarde se viria a tornar no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. 

Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação

O Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação era a área do IX Governo Constitucional que tratava das temáticas agrícolas. O único titular deste ministério foi Manuel Soares Costa. 

Era o Ministério do Governo que tinha por missão formular, conduzir, executar e avaliar as políticas em matéria agrícola, agroalimentar, silvícola, de desenvolvimento rural, bem como planear e coordenar a aplicação dos fundos nacionais e europeus destinados à agricultura, às florestas e ao desenvolvimento rural.

Hoje, a pasta da agricultura é trabalhada pelo Ministério da Agricultura. 

Ministério da Economia e do Emprego

O Ministério da Economia e do Emprego (MEE) foi o departamento português que tinha por missão a execução e apreciação das políticas de crescimento do emprego sustentável, competitividade, inovação, internacionalização e comércio externo, relações de trabalho, turismo, obras públicas e investimento estrangeiro. O MEE foi criado no âmbito do objetivo, do XIX Governo Constitucional – de implementar uma política de redução do número de departamentos governamentais – resultando da fusão dos anteriores Ministérios da Economia, Inovação e Desenvolvimento e das Obras Públicas Transportes e Comunicações, assim como a área do emprego e formação profissional do anterior Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Acabou por ser extinto no ano de 2013.

Ministério das Colónias

O Ministério das Colónias foi um departamento do Governo que tinha como responsabilidade a condução das políticas civis dirigidas aos territórios que estavam sob domínio colonial português.

Com a reorganização governamental promulgada por Decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 23 de agosto de 1911, os assuntos da Marinha foram separados dos assuntos ultramarinos e, devido a isso, foram criados dois ministérios: o Ministério das Colónias e o Ministério da Marinha.

Mais tarde, em 1951, na sequência da revisão constitucional que transformou as colónias portuguesas em províncias ultramarinas, o departamento passou a designar-se Ministério do Ultramar.

Ministério da Cultura e Ciência 

O Ministério da Cultura e Ciência foi um departamento do Governo de Portugal responsável por todos os assuntos ligados às temáticas culturais e científicas. O Ministério apenas existiu no V Governo Constitucional, durante um breve período, entre 1 de agosto de 1979 e 3 de janeiro de 1980. 

O seu único titular foi Adérito Sedas Nunes. Mais tarde, entre 1981 e 1983, voltou a existir com um nome semelhante: Ministério da Cultura e Coordenação Científica.

A maioria das funções do Ministério estão hoje distribuídas pelo Ministério da Cultura e pelo ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior. 

Ministério da Indústria

O Ministério da Indústria era um antigo departamento do Governo de Portugal responsável pelas áreas da Indústria, Energia e Tecnologia. 

O Ministério foi criado, pela primeira vez, em março de 1974 a partir da secretaria de Estado da Indústria do anterior Ministério da Economia, que durou apenas pouco mais de um mês, devido à revolução de 25 de Abril de 1974. 

Desde a Revolução o Ministério foi criado e extinto várias vezes, mudando até de nome, como por exemplo Ministério da Indústria e Energia, entre 1987 e 1995. 

A maioria dos trabalhos estão atualmente distribuídos pelo Ministério da Economia. 

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